TJSP 22/01/2021 - Pág. 616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
616
2299366-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004946-91.2020.8.26.0041; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Alexsandra Ruiz Rodrigues; Paciente: Rafael Paulino Brancati; Advogada: Alexsandra Ruiz Rodrigues
(OAB: 179496/SP)
2299369-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502566-91.2020.8.26.0535; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos Leandro
Evaristo; Paciente: Lucas Borges da Silva e outro; Advogado: Marcos Leandro Evaristo (OAB: 303223/SP)
2299379-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001783-58.2015.8.26.0145; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante:
Jarbas Costa Batistsa; Paciente: João de Lima Noto; Advogado: Jarbas Costa Batista (OAB: 24731/MT)
2299381-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525941-72.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rogério Puttow; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2299385-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1519176-85.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Cesar Jacob Valente;
Paciente: Wesley Zacarias de Lima; Advogado: Cesar Jacob Valente (OAB: 154418/SP)
2299388-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525760-71.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Manoel de Sá e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299389-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525763-26.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edvaldo Pereira de Souza Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299390-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525769-33.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maycon Alan Alves Rodrigues; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299399-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 152594779.2020.8.26.0228; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Oliveira
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do
DIPO
2299400-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502548-07.2019.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fabio Eustaquio Zica; Paciente: Jefte Jose Silva Santana; Advogado: Fabio Eustaquio Zica (OAB:
339052/SP)
2299402-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501294-35.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Wanderson Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299405-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000149-89.2013.8.26.0269; Assunto: Receptação; Impetrante:
Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: Eder Aparecido Costa de Sousa; Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior
(OAB: 356644/SP)
2299419-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526209-29.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
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