TJSP 26/01/2021 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
2314
Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Coelho de Barros - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP)
(Defensor Público) (Fls: 230)
2 - 1001573-42.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Newton Neves Apelante: F. E. C. G. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Querelada: V. M. T. - Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP)
(Fls: 14) - Advogada: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB: 219068/SP) (Fls: 14) - Advogado: Nelson Freitas Zanzanelli (OAB:
92987/SP) (Fls: 81)
3 - 1501194-34.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: ALAN SILVA PEREIRA DO CARMO - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/SP) (Fls: 107) - Advogada: Silvia Andrea Magnani da Silva (OAB:
321195/SP) (Fls: 107)
4 - 1532926-43.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Rodrigo Santos de Oliveira - Apelante: Rodolfo Santos - Apelante: Wellington
Ferreira Gomes Sobrinho - Apelante: Gilmara Lima Lasclota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) (Fls: 1387) - Advogado: Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos
(OAB: 349395/SP) (Fls: 281) - Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) (Fls: 1678) - Advogada: Beatriz Scarante
(OAB: 380244/SP) (Fls: 1678) - Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) (Fls: 794) - Advogado: Alamiro Velludo
Salvador Netto (OAB: 206320/SP) (Fls: 1640)
5 - 0010149-36.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: E. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Silvestre
da Silva (OAB: 61855/SP) (Fls: 97)
6 - 0027821-38.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Otávio
de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Jose Henrique Delfim Moreira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) (Fls: 236) - Advogado: Matheus Henrique de Castro
Homem Alves (OAB: 407644/SP) (Fls: 236)
7 - 0002444-48.2014.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação Criminal - Estrela D Oeste - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Apelante: Maicon Roberto Maraia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Feller (OAB:
296848/SP) (Fls: 133) - Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642/SP) (Fls: 133)
8 - 2267208-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Hortolândia - Relator Otávio
de Almeida Toledo - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Impetrante: Kaio Lucas Gomes da Silva - Impetrado: MMJD da 1ª Vara
Judicial do Foro da Comarca de Hortolândia - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
9 - 2237576-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Simão - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Impetrante: Fernando José Gregório - Paciente: Denis de Sousa Neves - Advogado: Fernando José Gregório (OAB:
219819/SP)
10 - 1501867-82.2019.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Guilherme de
Souza Nucci - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: JEFFERSON BUZINHANI - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 77)
11 - 0002845-80.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapevi - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Recorrente: A. I. A. - Recorrente: D. L. da S. - Recorrente: C. T. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edson
de Oliveira Ferraz (OAB: 87790/SP) (Fls: 236) - Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) (Fls: 240) - Advogado:
Paulo Cesar Pinto (OAB: 335845/SP) (Fls: 1344)
12 - 0010543-86.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Guilherme
de Souza Nucci - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Jesus de Souza - Advogado:
Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
13 - 2252499-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Bernardes - Relator
Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: R. A. P. - Paciente: B. O. C. - Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
14 - 2278295-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Relator Guilherme de
Souza Nucci - Impetrante: Mariana Santos de Oliveira - Paciente: Ivo Junior de Souza - Advogada: Mariana Santos de Oliveira
(OAB: 383787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º