TJSP 01/02/2021 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1208
Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1002018-55.2020.8.26.0299 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Locaweb Serviços de
Internet S/A - Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda. - Orival Salgado - JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS
SANTOS - Vistos. Ante a apresentação da documentação de fls. 121/138, intime-se o Perito Contador para que se manifeste
acerca da mesma. Int. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ
(OAB 182302/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0000211-23.1997.8.26.0299/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nilton
Miguel de Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do
E. Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo, requisite-se, transmitindo-se a documentação ao Devedor para as providências
de depósito da importância de R$ 125.221,37, sendo o nº de ordem cronológica estabelecido de acordo com a data de entrada
na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0000728-22.2020.8.26.0299/03 - Precatório - DIREITO CIVIL - Aparecida do Prado - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JANDIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA (OAB
260807/SP)
Processo 0000812-14.2006.8.26.0299/01 - Precatório - Aparecido Edson dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
- De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, autorizo. Requisite-se,
transmitindo-se a documentação ao(à) Devedor(a) para as providências de depósito da importância de R$ 61.659,96, sendo o
nº. de ordem cronológica estabelecido de acordo com a data de entrada na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos,
para os débitos abrangidos pelo Regime Ordinário de Pagamento, e nos termos da Emenda Constitucional nº 99/2017, para os
débitos abrangidos pelo Regime Especial. - ADV: NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/
SP)
Processo 0001141-69.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Cédula Hipotecária - Facis Empreendimentos Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JANDIRA - De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo,
requisite-se, transmitindo-se a documentação ao(à)Devedor(a) para as providências de depósito da importância de R$ 55.583,23,
sendo o nº.de ordem cronológica estabelecido de acordo com a data de entrada na Diretoria deExecuções de Precatórios e
Cálculos, para os débitos abrangidos pelo Regime Ordináriode Pagamento, e nos termos da Emenda Constitucional nº 99/2017,
para os débitosabrangidos pelo Regime Especial. - ADV: JOAO DANIEL LINKEVICIUS GILIO (OAB 278352/SP)
Processo 0001692-49.2019.8.26.0299 (processo principal 0004284-42.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helena Alves de Almeida do Nascimento - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE
(OAB 33188/SP)
Processo 0001770-14.2017.8.26.0299 (processo principal 0000112-53.1997.8.26.0299) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Espolio de Benedito Galdêncio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: VIVIANE FERREIRA CATARDO (OAB 261199/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), ELIETE
MARGARETE COLATO TOBIAS (OAB 105934/SP)
Processo 0001809-06.2020.8.26.0299 (processo principal 1006936-53.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Imputação do Pagamento - Associação dos Amigos de Nova Higienópolis - Vistos. Tendo em vista que a sentença proferida nos
autos principais ainda não transitou em julgado para a Fazenda Pública ré, cancele-se o presente incidente, anotando-se. Int.
- ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 0004091-85.2018.8.26.0299/02 - Precatório - Medida Cautelar - Wacker Química do Brasil - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal deJustiça do Estado de São
Paulo, autorizo.Requisite-se, transmitindo-se a documentação ao(à) Devedor(a) para as providências de depósito da
importância de R$ 49.637,05, sendo o nº. de ordem cronológica estabelecido de acordo com a data de entrada na Diretoria
de Execuções de Precatórios e Cálculos, para os débitos abrangidos pelo Regime Ordinário de Pagamento, e nos termos da
Emenda Constitucional nº 99/2017, para os débitos abrangidos pelo Regime Especial. - ADV: MARIANA VIOLANTE DE GOEYE
BUTRICO (OAB 250232/SP)
Processo 1000356-27.2018.8.26.0299/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Silva
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP)
Processo 1001430-82.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Plurimagem Medicina
Diagnósitca Ltda - Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias (representada por Nilson Akiyama Hashizumi)
- - Prefeitura Municipal de Jandira - Manifestem-se as partes em alegações finais conforme decisão de fls. 255/256. - ADV:
THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB 328040/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), FABIANO CAMARGO
FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 1002842-19.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Cauã Alves Santos
Menor, Representado Por Sua Genitora Sra. Daiane Cristina dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Tendo em vista o Comunicado CG nº 301/2020, estes autos foram incluídos na movimentação “Sugestão de Vinculação a Temas
de Procedentes” com a observação sobre o Tema STF RG 793 (responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de
prestar assistência à saúde). Todavia, não há determinação de suspensão nacional de feitos em andamento. Assim, afasta-se a
hipótese de suspensão do feito, excluindo-se a pendência anotada no sistema. No mais, manifestem-se as partes e o Ministério
Público sobre laudo pericial juntado às fls. 183-188. Int. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/
SP)
Processo 1002842-19.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Cauã Alves Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º