TJSP 01/02/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2023
(OAB 397612/SP), GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP)
Processo 1007247-96.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Juliane Oliveira de Souza - Providencie a exequente o recolhimento da taxa postal
ou diligência necessária para intimação da executada para impugnação à penhora realizada pelo sistema Sisbajud (valor de R$
553,35 fls.74). Prazo: 15 dias. // Ciência à exequente sobre o resultado das demais pesquisas realizadas (Renajud e Infojud) fls.69/72. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP), GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP),
BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP)
Processo 1007364-24.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio
Bastos - Ante a consulta retro (carta precatória baixada negativa), manifeste-se a autora. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 4001133-03.2013.8.26.0568 - Monitória - Cheque - NELSON JORGE - RENATO PERES MARTINS JUNIOR ME
- Eliara Cristina Dominato - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Ciência ao exequente da certidão de fls.528/530, manifestando-se,
querendo, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se as determinações no processo onde ocorreram as penhoras. Intime-se. ADV: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP),
LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA SAVOI (OAB 391110/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 4001902-11.2013.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.O.V.L. - J.R.V.L.
- Vistos. Informada a distribuição da carta precatória fls.412/413. Anote-se com relação à renúncia do patrono da autora, Dr.
Odenir Donizete Martelo fl. 414. Observo que a exequente continua representada por outros patronos fl.294. E-mail oriundo da
comarca de Ibiúna, onde será realizada a avaliação do imóvel penhorado, solicitando informações para reserva de honorários
do perito fls.416/417. Informações às fls.416/417 No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS GINEVRO (OAB 84613/SP), GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP)
Processo 4001916-92.2013.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson
Faustino - - Vagner Luis Faustino - - Maria de Lourdes Faustino Lizarelli - BANCO DO BRASIL S/A(SUCESSOR DO BANCO
NOSSA CAIXA S/A) - Dejamir da Silva - Fls. 622/623: Intime-se o perito para elaboração de novos cálculos, nos moldes do r.
Acórdão. Prazo para entrega do laudo 30 dias. Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para manifestação. Prazo 15 dias.
Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 4002007-85.2013.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HELENICE RUI SANTOS ME Nilva Santos Bandeira - Fls. 26/28: Defiro o bloqueio através do SISBAJUD em nome de NILVA SANTOS BANDEIRA,CPF sob nº
066.204.318-95, até a importância de R$4.127,69. Em caso de bloqueio, proceda a Serventia a transferência do valor bloqueado
para o Banco do Brasil agência 65-5. Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial, converto tal depósito em
penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário servindo o presente como termo de penhora e nomeação
de fiel depositário. Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu advogado caso tenha defensor
constituído nos autos. Após a intimação da penhora, aguarde-se eventual decurso do prazo para impugnação, certificando-se.
Sendo bloqueado valor ínfimo, desde já fica autorizado o seu desbloqueio. Defiro o bloqueio pelo sistema Renajud, em nome
da executada. I - Restando negativas as pesquisas, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 dias. No silêncio,
arquivem-se. II - Restando positiva as pesquisa, intime-se o exequente para recolhimento de taxa de correio e/ou diligência,
para intimação da executada para eventual impugnação, ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora, caso
requerido pela exequente. III Havendo impugnação, vista a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. IV- Não
havendo impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente e ou patrona de fls. 05 que tem poderes
para receber e dar quitação, devendo a parte interessada apresentar formulário MLE, onde o nome do beneficiário e titular da
conta devam ser os mesmos. V- Havendo levantamento de valor, deverá o exequente ser intimado para informar a satisfação
do débito ou apresentar o saldo remanescente, requerendo nova penhora. Prazo 15 dias. No silêncio o feito será extinto pelo
pagamento. VI Havendo penhora de veículo e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o exequente para manifestação no
prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIOLA BORELLI ROMAGNOLE (OAB 126534/SP), MAURICIO
DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP)
Processo 4002007-85.2013.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HELENICE RUI SANTOS ME
- Nilva Santos Bandeira - Fica intimada a executada, na pessoa de seu(s) patrono(s) de que foi realizado o bloqueio através
do sistema SISBAJUD, do valor de R$901,91 de conta bancária de sua titularidade, onde referido valor foi convertido em
penhora e transferido para depósito em conta judicial do Banco do Brasil S.A., nomeando-se fiel depositário o Sr. Gerente da
agência bancária. Fica ainda intimada a executada, do prazo de 15 dias úteis para impugnação à penhora, contados a partir da
publicação desta certidão ato ordinatório. - ADV: FABIOLA BORELLI ROMAGNOLE (OAB 126534/SP), MAURICIO DE AGUIAR
(OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA VICTORINO DA SILVA GASPARINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2021
Processo 1500175-98.2019.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. Vistos. 1) Considerando que não foi possível a realização da solenidade na data anteriormente prevista, em razão da pandemia
Covid 19 e do fechamento do fórum, redesigno a audiência para o dia 04 de março de 2021, às 15h45min, a ser realizada
por videoconferência, com base no Provimento CSM nº 2.564/2020, no Comunicado Conjunto nº 581/2020 e na Resolução nº
329/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais de participar
da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum, realizando-se audiência mista. 2) Providenciem-se as
necessárias intimações e requisições. Intime-se. - ADV: RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º