TJSP 03/02/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2016
de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 56: Competem às partes manter atualizado o endereço nos autos. Assim, dou por válida a
notificação realizada à fl. 52 (fl. 56), certifique a serventia eventual decurso do prazo previsto no artigo 1098, § 2º das NSCGJ
(de sessenta dias), expedindo-se a certidão para fins de inscrição na dívida pública. Cumprida a presente, procedam-se as
anotações necessárias e arquivem-se os autos. Fl. 55 e 57: Note-se o cumprimento da formalidade legal. Intime-se. - ADV: RITA
DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP)
Processo 1006459-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Sergio Yuji Yamato - - herdeiro
Carlos Kenji Yamato - - herdeiro Julio Seiji Yamato - Ivani Teixeira Yamato - - Roberto Hiroshi Yamato - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo sem manifestação dos herdeiros Júlio e Carlos, devidamente citados às fls. 127 e 283, e nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica, facultandose ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, regularizem
os requeridos, a representação processual, recolhendo as custas pertinentes aos mandatos judiciais, em igual prazo. - ADV:
LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP),
PATRICIA LOPES LORDELLO (OAB 147188/SP)
Processo 1006808-37.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARF COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA - Cientificação do exequente quanto ao oficio de fls. Retro. - ADV: MARCIA WALERIA PEREIRA PARENTE DE OLIVEIRA
(OAB 218615/SP)
Processo 1007210-74.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Belluno Construções de Obras Civil e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda - Ana Julia Lacerda Lunardi Clinica Odontologia Me Contestação de fls. 74/88: À réplica, em 15 ( quinze) dias ( na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias
previstas no artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor (a)
desde já se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. No mesmo prazo, manifestese o autor quanto a petição de documentos de fls. 89/96. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), MARCELO
GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
Processo 1007407-29.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 105: Diante da certidão do oficial de
justiça à fl. 93, diga a autora em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Fl. 117: Mediante o recolhimento das despesas
necessárias, faculta-se o uso dos sistemas judiciais Serasajud, Renajud e Comgás à pesquisa de endereço em nome de Cilene.
Comprovado o recolhimento das despesas, cumpra a serventia. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro desta
(qualificação supra) ao IIRGD e ao SCPC. O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo protocolo.
Cumpra-se com presteza. Com a juntada da resposta, abara-se vista ao autor para manifestação no prazo de 15 dias. Por ora,
eis que não esgotados os meios existentes à localização da requerida, indefiro a citação por edital. Intime-se. Cumpra-se. Mogi
das Cruzes, 25 de janeiro de 2021 - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1007968-53.2020.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcos Paulo de Oliveira - Fernando Pereira
de Oliveira - Vistos. Conforme se verifica dos autos, pela decisão de fls. 26 foi determinada a citação e intimação do réu acerca
da tutela antecipada concedida, ressalvando que o prazo para resposta seria fixado na decisão que apreciar eventual emenda
da inicial, o que seria o réu intimado oportunamente. Contudo, a emenda foi recebida, sem a fixação de prazo para a resposta
(fls. 52). Observo que o réu compareceu aos autos (fls. 60/61), de modo que o considero citados dos termos da presente ação,
comprovando a interposição de agravo de instrumento (fls. 62/64), ao qual foi negado efeito suspensivo (fls. 96/98), sendo
mantida por este juízo a decisão agravada (fls. 99). Assim, porquanto não fixado o prazo para apresentação de defesa, não
se justifica o requerimento de fls. 212 para aplicação dos efeitos da revelia, o que indefiro. Diante do quanto acima exposto,
tendo em vista o comparecimento do réu ao feito, fixo o prazo de 15 dias, contados da intimação da presente decisão para
apresentação de defesa, sob pena de revelia. Fls. 216/217: anote-se. Fls. 218/219: anote-se, mantida a douta advogada nos
autos como terceira interessada. Sem prejuízo, esclareçam as partes sobre eventual julgamento do agravo interposto. Intimese. - ADV: LIDSAN ANTUNES ELEUTERO (OAB 383067/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), NATÁLIA
FRUGIS (OAB 327741/SP), BRUNO LIMBERTO BRITO (OAB 320783/SP)
Processo 1008029-45.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Processo arquivado/suspenso - Nos termos do Comunicado nº 211/2019(protocolo Digital nº 2019/00760), publicado no DJE
de12/02/2019, para o desarquivamento do presente feito, tratando se de processo digital arquivado, deverá o exequente
providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao valor de R$ 35,25 mediante o recolhimento da guia do Fundo especial de
Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulário São
Paulo), no prazo de dez dias. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1009775-11.2020.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Mega Shopping da Construção Ltda - Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado. Intimem-se. ADV: WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), VERIDIANA
FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP)
Processo 1010317-63.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Véritas Epp Ltda - Rhossinei Carnonaro Cruz - Cristina Yoshie Komatsubara Carbonaro Cruz - - Sidney Sergio Sylvio - - J
Bianchi Construtora Ltda - Vistos. Apresente a terceira interessada J. Bianchi o termo de rescisão do compromisso de venda
e compra realizado com o devedor que tem por objeto o bem penhorado. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência ao credor.
Oportunamente, tornem (fls. 143/144). Intime-se. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), CELSO LUIZ SIMÕES
FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 1010403-97.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Iguatemi Planejados,
Transportes e Serviços Eireli - Ianna Luiza Avelino Valentino - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB
392536/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP)
Processo 1010422-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mariana de Lourdes de Souza - Casas Bahia Comercial Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - Especifiquem provas, justificandoas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), LEONARDO ALVES
BEZERRA (OAB 422589/SP)
Processo 1011209-35.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Henrique dos
Santos Silva - Avon Cosméticos Ltda - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para
saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP),
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