TJSP 03/02/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2018
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher O
COMPLEMENTO da despesa processual de diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 91,71 (Cota de Ressarcimento), na
guia de DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA, no prazo de 05 (cinco) dias - Provimentos CG nº 27/2014 e 28/2014 - para expedição de
mandados. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1016334-81.2020.8.26.0361 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - D’antigaria Eireli - Joseane de
Castro Bardazzi Gonçalves - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias, quanto a contestação retro juntada. - ADV: MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/
SP)
Processo 1016877-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Paraiso do
Sol - Vistos. Deverá o autor, em quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para apontar, na planilha de cálculo,
a que se refere cada valor ali indicado (se multa ou quota condominial), bem como, para alterar o valor da causa a fim de que
corresponda à soma do débito vencido com 12 prestações vincendas (já que também está cobrando quotas condominiais, nos
termos do art. 323 do CPC). No mesmo prazo, regularizar sua representação processual para juntar procuração ad judicia com
data recente (pois a juntada aos autos data de 2015) e comprovação de poderes do respectivo subscritor (síndico). Intime-se. ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1017990-10.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Nelson Martinelli - - Vânia Cristina de Moraes Martinelli - Vistos, Digam os réus
acerca da petição e planilha apresentada pelo autor às fls. 121/123. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes sobre
eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, na modalidade virtual, junto ao CEJUSC. Havendo
interesse das partes, remetam os autos à Unidade de Conciliação. Devem as partes indicarem os dados de contato (telefone e
e-mail das partes e procuradores). Não havendo interesse, decorrido o prazo supra, tornem. Int. Mogi das Cruzes, 22 de janeiro
de 2021. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/
SP)
Processo 1018743-30.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Orlando Jose de
Moraes - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - À réplica, em 15 ( quinze) dias ( na qual inclusive e se o caso deverá se
manifestar sobre as matérias previstas no artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais),
facultando-se ao autor (a) desde já se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis ADV: MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 1020270-17.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natanael Oliveira Rosemberg
de Freitas - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - Manifeste-se o autor quanto a petição e documentos de fls. 26/12. Prazo: 15
dias, no mais À réplica, em 15 ( quinze) dias ( na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas
no artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor (a) desde já se o
caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: MARIA CECILIA PIRES DA COSTA
TONIOLO (OAB 398855/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2021
Processo 0000162-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1006645-81.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fabio Henrique Almeida Lima - Vistos. Ao réu, ora devedor, foi concedido o
benefício da gratuidade da justiça (ver fls. 132 e 134 do processo de conhecimento). Com isso, as custas e despesas antecipadas
pelo vencedor e os honorários estão abrangidos por tal benefício (art. 98, § 1º, do CPC) e, consequentemente, a exigibilidade de
tais créditos está suspensa. Assim, sob pena de indeferimento, providencie a parte credora a emenda da inicial deste incidente
no prazo de 15 dias, e junte-se nova planilha de débito (art. 98, § 3º, do CPC.). Intime-se. - ADV: SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO
(OAB 245005/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/
SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP)
Processo 0000162-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1006645-81.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fabio Henrique Almeida Lima - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/32
como emenda à inicial. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso I e art. 523, caput ambos do Código de Processo Civil, intime-se o
executado, pela imprensa, através de seu procurador para que pague a quantia indicada (R$ 127.798,03 em janeiro de 2021),
devidamente atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido multa de 10% (dez por cento)
e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado
tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao
exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido
o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WESLLEY
DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), WILSON TADEU AUDI
CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP)
Processo 0001299-98.2020.8.26.0361 (processo principal 1011275-20.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Nan - - IVÂNIA CARDOSO FIRVEDA - - Maria da
Glória Correia R. Taveira - - Maria Sayonara de Moraes - - Roselis Gonzalez Cortina - - Claudio Roberto Cassola - - Nídia Alves
Santos Souza - - Nivaldo Batista - Paulo Sérgio da Silva Lonas - Universo Toldos e Cobertura - Vistos, Especifiquem as provas,
justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Int.
Mogi das Cruzes, 25 de janeiro de 2021. - ADV: SILVIA APARECIDA GUIMARAES BERALDI (OAB 72769/SP), LUIZ HENRIQUE
SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 0003221-14.2019.8.26.0361 (processo principal 1002915-38.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - CARLOS WILLIAM CARDOSO ABRAHAMSEN - - JACQUELINE RIBEIRO CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º