TJSP 04/02/2021 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
2001
MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA
(OAB 391332/SP)
Processo 1006845-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus Ii - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Contestação
(fls. 94/151): à réplica no prazo legal. Nada mais. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB
319436/SP)
Processo 1007018-44.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve S P - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para expedição de mandado
a ser recolhida na Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça (R$ 87,27 - PARA CADA PESSOA de acordo com o Art nº 1012 §4º
das Normas da Corregedoria ). - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1007226-28.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elza Mayara
Antunes de Macedo - Vistos. 1- Inicialmente, observo que a parte autora não deu fiel cumprimento ao quanto determinado às
fls. 100/101 - item 4, posto que não apresentou o contrato de financiamento objeto do pedido, bem como não indicou os termos
e cláusulas do contrato que pretende controverter, indicando expressamente os índices e valores do contrato e das parcelas
que entende aplicáveis ao caso. Assim sendo, providencie a parte autora a EMENDA da petição inicial observando o quanto
acima indicado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único),
independentemente de nova intimação. 2- Decorrido o prazo, com ou sem a emenda da inicial e a juntada de documentos,
tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DEIVES MARCEL SIMAO DE ALMEIDA (OAB 193249/SP)
Processo 1008731-25.2018.8.26.0361 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Benedita Batista da Silva - Vistos. Fls.
426/427: Não há que se falar em julgamento do processo, uma vez que ausente a estabilização da relação processual, diante da
ausência de citação das partes requeridas. No que se refere ao pedido de citação por Edital, conforme já decidido por diversas
vezes nestes autos, necessário o esgotamento das diligências ordinárias para tentativa de localização dos requeridos, a fim
de se evitar eventual posterior alegação de nulidade processual. Dessa forma, à vista da certidão de fls. 422/423, proceda-se,
inicialmente, às pesquisas de endereço ainda não realizadas, devendo a parte autora comprovar o recolhimento das respectivas
despesas. Com os resultados, intime-se a parte autora para manifestação, devendo indicar expressamente quais endereços
deverão ser diligenciados, observando os endereços cujos ARs retornaram assinados por terceira pessoa, bem como negativos
pelo motivo não procurado, que deverão ser diligenciados por mandado. Comprovado o recolhimento das respectivas despesas,
expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem os autos, conclusos. Int. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1008789-57.2020.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Benedita Medeiros Barboza - Wilson de
Oliveira Mello - Nos termos da r. Decisão de fls. 56/58, especifiquem as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias,
com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de
testemunhas. - ADV: PRISCILA CRISTINA SCHNEIDER (OAB 425445/SP), LELIANE COUXA DE FERRO (OAB 88360/PR)
Processo 1009335-59.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J.C.P. - Vistos. Fls.
634/637: Ciente. 1. Uma vez que não houve comprovação da inequívoca ciência do executado quanto à renúncia apresentada
às fls. 620/621, permanece o patrono constituído no patrocínio de seus interesses, nos termos da legislação vigente e consoante
já decidido às fls. 622. 2. Defiro o pedido de nota tentativa de intimação pessoal do executado, nos termos do despacho de
fls. 617. Expeça-se o necessário. 3. Para realização das pesquisas requerida, providencie o exequente o cálculo atualizado
do débito. Com a juntada, procedam-se às pesquisas requeridas, independentemente de novo despacho. 4. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1009386-26.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de
justiça (R$ 87,27 por requerido) para a devida citação no prazo de 5 dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1009388-93.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.S. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 39/42). Inclua-se Valter Aparecido
de Paula no polo passivo da presente execução. Nos termos do art. 922 do CPC, suspenda-se a execução até o integral
cumprimento do acordo, devendo os autos aguardarem manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS
LIBRELON (OAB 394541/SP)
Processo 1009865-53.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Altos de Santana Ii - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus legais efeitos. Procedase à correção do nome da requerida Marise no cadastro processual do sistema informatizado, conforme requerido. No mais,
suspenda-se a execução, nos termos do art. 922 do CPC, devendo os autos aguardarem manifestação em arquivo. Intime-se.
- ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1009984-77.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Daniel
Rodrigues Ferreira - Nivaldo Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 131/133: Ciente. Fls. 134: Indefiro. Note-se que entre a data
da intimação da parte requerente para manifestação e a data do substabelecimento transcorreram quatorze (14) dias. Não
obstante estar em curso o prazo para manifestação, é certo que o requerente estava devidamente representado nestes autos,
e não há qualquer justificativa para a ausência de manifestação a ensejar a dilação do prazo requerida. Certifique a Serventia
o decurso do prazo para apresentação de réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as quanto à necessidade e pertinência, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP), ALEXANDRE
LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP)
Processo 1010060-09.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios
Em Residencial Aruã Eco Park - João Carlos de Sá - Vistos. 1- Fls. 255/257: Ciente. 2-Expeça-se certidão de honorários nos
termos do convênio OAB/DPE. 3- Após, não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito
no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso, providenciando a baixa definitiva do
presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REINALDO DE BRITO
LOURENÇO (OAB 305622/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1012461-15.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.L.A.I. - Vistos.
Antes de apreciar o requerimento de fls. 249, traga o exequente aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel penhorado.
Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1013346-87.2020.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Mogiaço Comercial Ltda - Vistos. 1- Fls. 24: Ciente. 2- À
vista da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FABIO
DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 1013868-17.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G.C. - E.E.B. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º