TJSP 08/02/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP)
Processo 1000401-26.2018.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Alex Sandro Margadona - - Alex Sandro Margadona - Epp - Selso Luis Smaniotto - Vistos. Providencie, a serventia, a queima
das guias vinculadas aos autos da execução. Após, cumpra-se o despacho de fls. 226. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO
CHARLES (OAB 401363/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB
351579/SP)
Processo 1000430-47.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO FERRARI
- Matilde Marçal Ferrari - - Vilson Ferrari - - Maria Vilma Ferrari Derissio - - Vicente Ferrari - - APARECIDA AMALIA FERRARI
- - Terezinha Ferrari Mochi - - Cleide Ferrari - - Cleonice Ferrari Nakano - - Ariovaldo Ferrari - - José Aureo Ferrari - - Marilaine
Ferrari Tobace - - Antonio Carlos Ferrari - - Marcos Roberto Ferrari - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes do
desarquivamento dos autos. Fls. 377: Indefiro o levantamento dos valores, pelo executado, uma vez que já ocorreu a expedição
respectivo mandado de levantamento, o qual encontra-se encartado às fls. 297, em nome do procurador do exequente. No
mais, requeiram o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, e à míngua de requerimentos, devolva-se o
feito ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1000598-10.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Lidiomara Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 69/70: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para surta os
jurídicos e legais efeitos. Comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP)
Processo 1000646-66.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilza de Lima - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 152: Expeça-se o mandado de levantamento dos valores depositados às
fls. 149, em favor da procuradora da requerente, consoante informações lançados no formulário de fls. 153. Oportunamente,
comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (OAB 392276/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000789-26.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Enxovais
Ryan Ltda - Epp - - Velozo & Grella Ltda Epp - Vistos. Suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se
suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 921, § 5º do CPC/15 (prescrição intercorrente). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da
existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite
da execução não será retomado. Intimem-se. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 1000925-52.2020.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Soli Mar Aparecida de Lima Maurício Lisboa - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 10 (dez) dias solicitado pelas partes, conforme termo de
audiência de fls. 96/97. Decorrido e não havendo manifestação, tornem-me conclusos para apreciação das provas requeridas.
Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1001037-75.2016.8.26.0037 (apensado ao processo 1002454-19.2014.8.26.0236) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - B.M.C. - - R.B. - - L.B. - - E.F. - - P.G.B.B. - H.B.B.M. - Vistos.
Manifeste-se o embargado acerca da petição de fls. 287/293 no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como
concordância tácita com o alegado. Intimem-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB
210964/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001081-40.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Susi Pena Cardoso Nicola - - Marcelo Nicola - Vistos. Fls.109/124:Manifeste-se o exequente. Defiro ao executado,
Marcelo Nicola, os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
262706/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1001387-09.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zechi & Zechi Fomento Mercantil Ltda
- Cristiane Bernardo Guiem - Vistos. 1.Defiro a executada os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Proceda a z.
Serventia o cadastro do procurador (fls.81). 3.Fls.81: fique ciente a exequente da interposição de embargos à execução. Sem
prejupizo, requeira a exequente o que entender necessário, a fim de dar prosseguimento a execução(fls.89). Intimem-se. - ADV:
BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 1001480-06.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Ana Zeneide Emerich Bolsoni
- - Denilson Bolsoni - Tatiana Oda Fernandes - - João Cesar Fernandes - - Otacilio Aparecido Alves Imobiliária - Me - Vistos.
Certifique a z. Serventia o decurso do prazo de fls.417. Intimem-se. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB
359629/SP), ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP), LUIZ ANTONIO
CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR
(OAB 220448/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 1001560-33.2020.8.26.0236 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Escola
de Educação e Recreação Infantil e Ensino Fundamental Carrossel S/s Ltda - Me - Pedro Elias Pozato - - Luciene Cristina
Meira Pozato - Vistos. Fls. 85/97: 1. Defiro aos requeridos, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Manifestese o requerente, sobre a contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), ESVALDI
DONIZETI DE MARQUI (OAB 227854/SP)
Processo 1001588-98.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Valfredo Del Duca - Vistos. Nos termos da r. decisão de fls. 99, proferida nos autos dos Embargos à Execução, ciência às partes
acerca da suspensão. No mais, aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1001983-90.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gisele Maria Barbosa de Oliveira - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Considerando o poder/dever do magistrado previsto no
art. 139, inciso V, do CPC/15 (“promover, a qualquer tempo, a auto composição, preferencialmente com auxílio de conciliadores
e mediadores judiciais”) e tendo em vista a impossibilidade da realização da audiência de conciliação (item 4 da r. decisão de
fls. 50/54), bem como as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virtude da pandemia da COVID 19, além
da edição do Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020, publicado no Dje, do dia 02 de julho de 2020, pg. 02/06, o qual autoriza
a realização de audiências virtuais, manifestem-se as partes acerca do interesse e, sobretudo, viabilidade da efetivação desta
por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, tragam aos
autos o endereço eletrônico ativo dos envolvidos (partes e procuradores), a fim de viabilizar o envio de convite de participação
na audiência e agendamento de data pelo CEJUSC, sendo intimadas as partes e procuradores, posteriormente. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º