TJSP 08/02/2021 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Processo 1006105-24.2020.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Bom Brek Comercio de Peças e Serviços Ltda - Swg
Transportes e Logística Eireli-epp - Para citação do sócio Sidney Aparecido Vicente, providencie o requerente a certidão
atualizada da Jucesp. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 1006181-48.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se, a requerida, sobre o pedido formulado às fls. 200/202.
Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP),
GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP)
Processo 1006540-32.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grabrielle Frossard
de Faria Tonelli - - Rafaella Frossard de Faria Tonelli - Vinícius Pereira da Silva - - Altair Pereira da Silva - - Denise Pereira da
Silva - - Realplas Qualidade Em Injecao Plastica - Me - Vistos. I - Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento
processado contra a decisão de fls. 55/57. O agravante pretende a revisão da decisão que deferiu a tutela de urgência, com a
minoração do valor dos alimentos deferidos. O Ministério Público apresentou manifestação favorável ao pedido. De fato, atenda
a capacidade econômica demonstrada pelo requerido na contestação, é o caso de minorar o valor dos alimentos, acolhendo-se,
para tanto, o valor sugerido pelo Ministério Público. Assim, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do
requerido Vinícius, incidindo sobre as devidas verbas salariais (situação atual), ou de 50% do salário mínimo, nas hipóteses de
desemprego e trabalho autônomo. Comunique-se ao Juízo ad quem. II No prazo legal, manifeste-se o autor em réplica. III No
prazo de 05 dias, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, pena de preclusão. Int. ADV: GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1006540-32.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grabrielle Frossard de
Faria Tonelli - - Rafaella Frossard de Faria Tonelli - Vinícius Pereira da Silva - - Altair Pereira da Silva - - Denise Pereira da Silva - Realplas Qualidade Em Injecao Plastica - Me - Vistos. 1-Dê-se ciência da decisão monocrática de fls. 393/394. 2-Dê-se ciência
da certidão de fls. 398. 3-Cumpra-se o despacho de fls. 261, item 2, oficiando-se à OAB/SP para indicação de curador especial.
4-Cumpra o correquerido Vinicius a decisão de fls. 380, item I. 5-Vista ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 04 de fevereiro de
2021. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
Processo 1006556-83.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jose Carlos Scalli Leme - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco
dias, sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 176. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007250-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nardeli Barbuena Gedro - - Sandra
dos Santos da Silva Gedro - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Macerata Administração e Participação
Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e, como consequência, JULGO EXTINTA a
presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a
desistência do prazo recursal. Ante a manifestação de fls. 259 e documento acostado a fls. 260/261, dê-se baixa na distribuição
e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR (OAB 191583/SP), ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1007260-72.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A REGINA CELIA DE OLIVEIRA - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de
fls. 206. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1007317-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se, a requerida, sobre o
pedido formulado às fls. 591/596. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007832-86.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Hélio Prado - Vistos. 1-As informações acerca de eventuais
bloqueios sobre o veículo devem ser requeridos através do sistema Renajud; portanto, providencie o exequente, no prazo de
cinco dias, o recolhimento da taxa necessária no valor de R$ 16,00, sob o código 434-1. Após, providencie-se o necessário,
conforme requerido. 2-No mais, oficie-se ao Ciretran para que forneça a este Juízo, no prazo de trinta dias, o número renavam
no veículo Ford/Fiesta Flex, ano 2007/2008, chassi 94J2XDCH67M010012, bem como informações acerca de eventuais débitos
existentes, conforme requerido a fls. 108. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá
providenciar a impressão e remessa da presente no prazo de dez dias, comprovando o encaminhamento nos autos nos cinco
dias subesequentes. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por meio eletrônico (e-mail: jundiai2cv@
tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. Jundiaí, 01 de fevereiro de 2021. - ADV: RICARDO
CORREA LEITE (OAB 336141/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/
SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP)
Processo 1008388-54.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Americo Solsi - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - - Banco Cetelem S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos.
1-Dê-se ciência da certidão de fls. 415. 2-Reitere-se o ofício de fls. 406/407 à Caixa Econômica Federal, servindo esta decisão, por
cópia, como ofício, a fim de que, no prazo de dez dias: A) preste informações acerca da titularidade da conta nº 00017411-7, bem
como acerca da transferência eletrônica efetuada em 19.04.2017, no valor de R$ 1.562,02; B) apresente as cópias de eventuais
documentos de titularidade do autor de que dispuser. 3-Com a resposta da Caixa Econômica Federal nos termos determinados
no item 2 desta decisão, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de cinco dias e, oportunamente, tornem
conclusos para sentença ou outra deliberação, se o caso. Int. Jundiaí, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008576-13.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spe 7 Santa Angela
Loteamento Imobiliario Ltda - Hugo Alves Tirabosqui - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do sr.
Oficial de Justiça de fls. 94. - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE
SOUZA (OAB 306484/SP)
Processo 1009780-29.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Bartelle - Banco
Brasil S.a. - - Id Finance Brasil Ltda. - Vistos. Apresente o corréu Banco do Brasil, no prazo de cinco dias, via integral dos
documentos parcialmente reproduzidos a fls. 130 e 131. Cumprida a determinação, intime-se o autor para se manifestar no prazo
de cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos para sentença, tendo em vista que as partes não têm interesse na produção de
outras provas. Int. Jundiaí, 01 de fevereiro de 2021. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), MONALIZA FINATTI
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