TJSP 08/02/2021 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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SP nº 55.351. Publique-se com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA THEMER PAOLINI (OAB 123325/SP), ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), UBALDO JOSE
MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
(OAB 82443/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2021
Processo 0000129-78.2020.8.26.0236 (processo principal 1002861-54.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Consórcio - Claudemir Seixas - Novamoto Veículos Ltda (ibitinga) - - Moto Snob Comércio e Representações Ltda. - - Adhemar
Benetton Junior - - Gonçalo Agra de Freitas - - Luiz Haroldo Benetton - - Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda. - Vistos.
Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 243/271) no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), JOSE
ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), BRUNO LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/
SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 0000142-43.2021.8.26.0236 (processo principal 1003927-69.2016.8.26.0236) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Haroldo Correa da Silveira - Danila Alves de Morais - - Edevaldo Alves de
Morais - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.
Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO
(OAB 169687/SP)
Processo 0000154-57.2021.8.26.0236 (processo principal 1000396-33.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Luiz Fernando Rosa - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUIZ FERNANDO
ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 0002005-68.2020.8.26.0236 (processo principal 1003419-21.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Elisabete Bueno Assumpção - Gazal Serviços e Apoio Administrativo Ltda - Manifeste-se o autor sobre o
ofício juntado aos autos. - ADV: JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP), ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/
SP)
Processo 0002317-78.2019.8.26.0236 (processo principal 1002549-10.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Selso Luis Smaniotto - Daniel Nazareno Braga Confecções - Me - - Daniel Nazareno Braga - Vistos, Fls.93: Expeçase MLE, observando-se o formulário de fls.94. Após, requeira o exequente o que entender necessário. Nada sendo requerido,
aguarde-se o feito provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 0002754-22.2019.8.26.0236 (processo principal 1003204-16.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Valdemar de Souza Freitas - Enrique Tadeu dos Santos - - Rosimeire Aparecida Lopes Sanches - Manifestese o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VIVIANE KAREN CANAL BARBARA
(OAB 421791/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB
214856/SP), RAQUEL IGNÊS RIBEIRO LORUSSO RONCADA (OAB 333521/SP)
Processo 0003449-10.2018.8.26.0236 (processo principal 1000263-59.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - F.F. - W.F.P.N.M. - - W.F.P.N. - Vistos. Autorizo F. F., CPF 024.605.748-35 a requerer junto à empresa MERCADO
PAGO, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação da presente decisão que valerá como ofício,
informações a respeito de valores eventualmente constante dos cadastros, referente ao(à) W. F. P. N. ME, CNPJ 24.077.621/000131 e W. F. P. N., CPF 287.631.198-46. Deverá a parte autora dar cumprimento ao ofício, comprovando nestes autos no prazo
de 10 (dez) dias. É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso deste ofício para diligências perante o Banco Central do Brasil,
Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação
CNJ nº 51/2015. Advertência: as respostas deverão ser encaminhadas a este juízo no endereço eletrônico acima mencionado.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0004156-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1000112-59.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - A.T.I.A.E. - S.C.B.J. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP)
Processo 1000188-15.2021.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Rosana Bridi Moises - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de
Busca e Apreensão, tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar
os meios necessários para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000219-35.2021.8.26.0236 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Pamela Maira Alves de
Brito - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Esclareça
a embargante o seu pedido, pois analisando os autos principais trata-se de cumprimento de sentença e não execução de título
extrajudicial, sendo a medida correta a ser interposta a impugnação dentre dos próprios autos. 3.Intimem-se. - ADV: PAULA
DANTAS FERNANDES (OAB 443041/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1000222-87.2021.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Maria Yoshioka
Aravecha - - Evelyn Aravéchia - - Erika Aravechia - 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Trata-se de benefício essencial para
garantir o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, CF), principalmente em um país de notória pobreza e desigualdade social.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º