TJSP 10/02/2021 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
1570
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2021
Processo 0002927-18.2001.8.26.0320 (320.01.2001.002927) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Rita D F Campos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Fica a parte
autora intimada a se manifestar quanto às petições e documentos de fls. 434/437 e fls. 439/445. Nada Mais. Limeira, 05 de
fevereiro de 2021 - ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA
(OAB 391675/SP)
Processo 0003218-86.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003218) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Benedito Antonio da Silva - - VALDINIA LOPES DA SILVA - - VANDERLEI DA SILVA - - VAGNER DA
SILVA - - Milton da Silva - - Cleide Aparecida da Silva - - Margarete da Silva Dimitrov - Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal
de Limeira - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Ciência às partes quanto ao V.Acórdão
de fls. 439/445. Intime-se a parte exequente para prosseguimento ao feito. Intime-se. Limeira, 02 de fevereiro de 2021. - ADV:
MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 0003861-44.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003861) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Antenor Gravena - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- IPML - Vistos. Observa-se nos autos que o requerido IPML deixou de apresentar as fichas financeiras dos anos de 2010/2011,
com a alegação de que o servidor já será falecido. Ocorre que a parte requerente vem informar que a esposa do de cujus,
“Pierina Banzatto Gravena”, passou a receber a pensão por morte até 25/06/2011, data de seu óbito. Desta forma, intime-se o
IPML para que, apresente as fichas financeiras relacionadas ao período em que houve o pagamento à pensionista, no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos da decisão de fls.585/586. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP),
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/
SP)
Processo 0005455-78.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005455) - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fábio Risso - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Limeira e outro - Vistos. Fl.190: Ante a
concordância da parte impetrada, DEFIRO a substituição do medicamento “insulina glargina Lantus” pela “insulina degludeca
Tresiba”, conforme relatório e prescrição médica de fls. 184/185, sem prejuízo do fornecimento dos demais medicamentos já
prescritos. Intime-se a parte impetrada para o cumprimento imediato da medida, comprovando-se nos autos. Intime-se. Limeira,
22 de janeiro de 2021. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), MARYANE DESTEFANI SCARINCI (OAB
305066/SP), VANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 263541/SP), SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP)
Processo 0006038-44.2000.8.26.0320 (320.01.2000.006038) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Marta Regina Balbino de Almeida - Municipio de Limeira Pml - Vistos. Homologo os cálculos apresentados
pela Contadoria do Juízo às fls.456/463 para que produzam seus regulares efeitos. Precluída esta decisão, fica a parte exequente
intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de precatório seguindo os moldes de requisição, conforme a
Portaria nº 9.816/2019 (DJE. 17/12/2019- Caderno Administrativo- pág.01/07), devendo-se individualizar corretamente as verbas
principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade
com o cálculos apresentados na conta requisitada. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada
como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Intime-se. - ADV:
JAIR CALSA (OAB 68791/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0007144-41.2000.8.26.0320 (320.01.2000.007144) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa Autoban - Dierberger Agricola Sa 5v 10400 - Ficam
as partes intimadas quanto à manifestação do perito às fls.2680/2684. Nada Mais. Limeira, 02 de fevereiro de 2021. - ADV:
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), MARCELO VIEIRA VON ADAMEK
(OAB 139152/SP)
Processo 0008508-82.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008508) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Marisa de Fatima Kempe da Silva - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça quanto aos termos da petição de
fls.608/609, visto que os autos encontram-se aguardando o andamento dos incidentes digitais de Cumprimento de Sentença.
Intime-se. Limeira, 02 de fevereiro de 2021. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR
(OAB 253452/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0008530-43.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008530) - Procedimento Comum Cível - Margarete Martins Botelho
Garcia - Municipio de Limeira - Pml - Vistos. Fl.527: Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,
mediante carga no sistema informatizado, por procurador devidamente constituído. Intime-se. Limeira, 02 de fevereiro de 2021.
- ADV: SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP),
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB
165584/SP)
Processo 0008535-65.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008535) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Manoel Lopes de Souza - José Ezio Lopes de Souza - - Marinalva Lopes de Souza - - Vilma Lopes de
Souza - - Elizabete Lopes de Souza Silva - - Adelir Lopes de Souza - - Maria dos Anjos Carriel - - Edina Aparecida Lopes de
Souza - - Dunalva Rodrigues da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Fica a parte autora
intimada a se manifestar quanto à petição e documentos de fls. 669/692. Nada Mais. Limeira, 05 de fevereiro de 2021 - ADV:
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP)
Processo 0010548-80.2012.8.26.0320 (320.01.2012.010548) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Eunice Ruth Araujo Lopes - Municipio de Limeira - Darcy Destefani - Vistos. Ciência às partes do
V.Acórdão de fls.311/313. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 04 de fevereiro de
2021. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º