TJSP 11/02/2021 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2015
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sessão de Julgamento Remota - Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA - MICROSOFT
TEAMS, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTAS:
OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS
ADIADOS, A
COMPOSIÇÃO DA COLENDA CÂMARA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA SIMPLES OU
ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO
DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected] , PREFERENCIALMENTE COM
72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO (POR SER SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, PREFERENCIALMENTE
ATÉ SEXTA-FEIRA ANTERIOR), OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, TIPO DE PARTICIPAÇÃO – SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA SIMPLES OU
MERO ACOMPANHAMENTO, PARTE REPRESENTADA, NOME - ENDEREÇO DE E-MAIL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB
DO ADVOGADO QUE FARÁ
A SUSTENTAÇÃO ORAL).
SEGUE AINDA, INFORMAÇÃO SOBRE SUSTENTAÇÃO ORAL CONSTANTE NO REGIMENTO INTERNO DO TJSP: “
RESSALVADA DISPOSIÇÃO LEGAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS
DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE
INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS
PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DA EVIDÊNCIA, E NO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE
FEITO ORIGINÁRIO PREVISTA NO ART. 937, VI, DO CPC.”
EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS
JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE.
MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS .
1 - 0001637-84.2010.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Maracaí - Relator Fermino Magnani
Filho - Apelante: Giacomo Di Ramo (ex prefeito) - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Paulista - Advogado: Renato Franzoso de Souza (OAB: 209978/SP) - Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) Advogada: Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP) - Advogada: Jessika Bonfain Ambrosio (OAB: 385200/SP) (Procurador)
(Fls: 977)
2 - 1000516-59.2017.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Foro de Ouroeste Relator Marcelo Berthe - Apelante: Sebastião Geraldo da Silva - Apelante: Nelson Pinhel - Apelante: Cepro -Centro Educacinal
e Profissionalizate de Ouroeste e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Edvaldo Fraga da Silva - Interessado: MABELÚ ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - Advogado:
Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) (Fls: 755) - Advogada: Laís Rosa Bertagnoli Loduca (OAB: 372090/SP) (Fls: 755) Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP) (Fls: 755) - Advogada: Paula Regina Bernardelli (OAB: 380645/
SP) (Fls: 755) - Advogada: Letícia Maesta (OAB: 426043/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB:
242953/SP) (Fls: 808) - Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP) (Fls: 1026) - Advogada: Priscila Fernandes Rodrigues
Longobardi (OAB: 245665/SP) (Fls: 1026)
3 - 1023546-78.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fermino Magnani
Filho - Apte/Apdo: TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A - Apdo/Apte:
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) (Fls:
18) - Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP) (Fls: 635) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP) (Fls: 635)
4 - 2255136-66.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Pedro - Relator Maria Laura
Tavares - Agravante: Josias Zani Neto e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Municipio
de Santa Maria da Serra - Interessado: Edson Silva Crastequini - Interessado: Mateus Magro Maroun - Interessado: Criação
Publicidade S/C Ltda - ME e outros - Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Advogado: Nelson Lazaro Alves
Filho (OAB: 401728/SP) - Advogada: Karina Santos Antoniazzi (OAB: 174198/SP) - Advogado: Fernando Bertolotti Brito da
Cunha (OAB: 274833/SP) - Advogado: Ricardo Augusto Flor (OAB: 245690/SP)
5 - 2280067-36.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Panorama - Relator Maria Laura
Tavares - Agravante: Gomes Acanjo Comércio de Areia e Pedra Ltda - Agravado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º