TJSP 12/02/2021 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
2191
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Claudia Batista
Aleixo (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libânes - Magistrado(a) Pedro Baccarat
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS” FUNDADA NA FALTA DE CITAÇÃO DE
UM DOS HERDEIROS. SENTENÇA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. VIA INADEQUADA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR
RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: LÚCIO EMÍLIO DA CRUZ COLARES
(OAB: 14184/SC) - Elias Farah Junior (OAB: 176700/SP) - Cecília Roberta da Silva (OAB: 312967/SP) - Páteo do Colégio - Sala
911
Nº 1006941-42.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Espolio de Francisco
Moacir Costa e outro - Apelado: Cid Cop Copiadora da Cidade S/c Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM
COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. ISENÇÃO DOS ALUGUERES NÃO DEMONSTRADA. “SUPRESSIO” NÃO CONFIGURADA.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DE AJUSTE QUANTO À ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS ALUGUERES. CONDENAÇÃO DA LOCATÁRIA
AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES DEVIDOS ENTRE FEVEREIRO DE 2017 E SETEMBRO DE 2020, IPTU E DESPESAS
CONDOMINIAIS ORDINÁRIAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Juliana Marantes Marchiori (OAB: 283201/SP) - Sabina Nobue Uryu (OAB: 288873/SP) - Milton Luiz Aires Filho (OAB: 207442/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1007291-30.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Claudionor Avelar Silva
(Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.A. - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA:SEGURO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LAUDO PERICIAL IDÔNEO
E CONCLUSIVO INEXISTÊNCIA DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - EQUIPARAÇÃO DE
DOENÇA PROFISSIONAL A ACIDENTE DO TRABALHO IMPOSSIBILIDADE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA,
UMA VEZ QUE INOCORREU DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1007685-75.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Josué Candido dos
Santos - Apelado: Paulo Roberto Teixeira Junior e outro - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS. SENTENÇA PRESERVADA PELOS
MOTIVOS INDICADOS NO ACÓRDÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Martins
Cruz (OAB: 377692/SP) - Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1007826-50.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Localiza Rent A
Car S/A - Apelado: Hugo Marcondes de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TROCA DE VEÍCULO CAUSADA POR DEFEITO
NO FREIO NÃO IMPUTÁVEL AO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE TARIFA EXTRA NÃO JUSTIFICADA. DÉBITO INEXIGÍVEL.
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE FAZ PRESUMIR A OCORRÊNCIA DO DANO
MORAL. INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$5.000,00. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia
Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Bruna da Silva Pereira de Jezus Tavares (OAB: 432273/SP) - Marcio Marques
(OAB: 374633/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1008114-89.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º