TJSP 16/02/2021 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2005
apresentada a manifestação pela parte requerida (“tréplica”), providencie a serventia a intimação das partes, por ato ordinatório,
para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cindo) dias. Após, tornem os autos conclusos
para despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o processo. Atente-se. Intime-se e cumpra-se.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAGARIAN (OAB 162046/SP), DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 0000398-67.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1004196-29.2013.8.26.0361) (processo principal 100419629.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G. - D.G.F.S.G. - 1- Fls. 155/159: Diante do bloqueio de valores,
conforme protocolos retro acostados, procedi a transferência determinada. Ciência a parte exequente; 2- Fica a parte executada
intimada acerca da indisponibilidade para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o disposto nos
incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC, advertindo-se que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, nos
termos do § 5º do art. 854. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP), EDSON GONCALVES (OAB
51325/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP), WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0000833-70.2021.8.26.0361 (processo principal 1000626-64.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.C.G. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária à parte
exequente. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 0004712-22.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1000734-59.2016.8.26.0361) (processo principal 100073459.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - J.K.G.G. - Vistos. Fls. 22/24 e fls. 31: Intime-se a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para que assuma a defesa do executado ou lhe nomeie advogado dativo.
Regularizada a representação processual, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB
406278/SP)
Processo 0004888-98.2020.8.26.0361 (processo principal 1001103-24.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.L.E.D.A.R.S.D.R.A.S.A. - - D.R.A.S.A. - - D.A.S. - R.A.S. - FL: 38 Manifeste-se
a parte requerente em termos de andamento no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007466-34.2020.8.26.0361 (processo principal 1004069-86.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.S.S. - R.P. - Manifestação com documentos (Fls. 267 e ss..): ciência a parte
exequente para eventual manifestação. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP), PATRICIA DUTRA
NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP)
Processo 0007487-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1010176-20.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.R.C.A. - Vistos. 1- Fls. 62: Ciente. 2- Primeiramente, considerando que a última
atualização do débito se deu em junho/2019, providencie a vinda aos autos da planilha do débito atualizada no prazo de 05
dias. 3- Sem prejuízo, no mesmo prazo, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento dos atos
executivos. Intime-se. - ADV: RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB
272610/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/
SP)
Processo 0007910-67.2020.8.26.0361 (processo principal 1006619-25.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.C.F.F. - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do
Sr.Oficial de Justiça de fl.46, no prazo legal. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 0018418-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1000668-79.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - J.P.A.L. - P.R.M.L. - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.308,
no prazo legal. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 1004921-81.2014.8.26.0361 - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - B.S. - R.B.O. - Vistos. À vista da manifestação
de fls. 339/342, solicite-se ao Banco Itaú-Unibanco providências para que informe a este juízo a existências de contas bancárias
de titularidade de AURELIO JÚLIO DOMINGOS, acima qualificado, bem como o saldo bancário das referidas contas em
27/08/2013 (data do óbito), em 03/10/2014 (data do óbito da viúva meeira) e em 27/04/2017 (data da expedição do alvará
que deferiu o levantamento de valores das referidas contas bancárias). Deverá o banco informar, ainda, o valor efetivamente
levantado por meio de alvará judicial, bem como se há saldo nas referidas contas bancárias. Servirá o presente despacho, por
cópia, como OFÍCIO, a ser instruído com cópias de fls. 21/23, 27/50 e 257 e encaminhado pela Serventia via e-mail institucional
para [email protected]. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta, intime-se o inventariante para
manifestação, bem como para comprovar o protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. No silêncio superior
a trinta (30) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/
SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 1006288-72.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Grace Tan Siok Lan - Cristine Tan Siok Bwee
- - Kho Pauline Nio - Vistos. Traga a inventariante aos autos certidão de inexistência de testamento a ser emitida pela Central
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