TJSP 16/02/2021 - Pág. 876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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Brentan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008121-84.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Darci Terezinha
Cassimiro Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado
pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO
(OAB 238948/SP)
Processo 1008151-22.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Jean Vicente
Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008169-43.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Almir Rogério
Camilo Ricci - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008199-78.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Carolina Kawano
Pavan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008200-63.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Fábio Aparecido
Barboza da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado
pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
contrarrazões, querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB
380668/SP)
Processo 1008240-45.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Claudenir de
Jesus Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008247-37.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Angela Maria
Balbaki - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/
SP)
Processo 1008262-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Claudio Domingos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1008263-88.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - SILVIA MARIA
ALVES, registrado civilmente como Silvia Maria Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo,
recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/
SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1008264-73.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Aline Alves de
Oliveira, registrado civilmente como Aline Alves de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo,
recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), JACOB
MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1008266-43.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Jose Teodoro da
Silva, registrado civilmente como Jose Teodoro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo,
recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), JACOB
MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1008272-50.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Alex Aparecido
do Amaral, registrado civilmente como Alex Aparecido do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque
tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP),
JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1008306-25.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - MOACIR
ROBERTO PRETO, registrado civilmente como Moacir Roberto Preto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque
tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP),
JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1008349-59.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Walber
Teodoro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), JOAO DIAMANTINO
NETO (OAB 232993/SP)
Processo 1008351-29.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elsa Cruz Teodoro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Embargos de Declaração apresentados pelo(a) autor(a). Conheço dos embargos porque
tempestivos, e dou-lhes provimento, para o fim de reconhecer o erro material e consignar a condenação do réu ao pagamento
de danos morais no valor de R$ 5 mil, e na obrigação de fazer, consistente na reparação dos danos causados no imóvel em que
reside a parte autora, com a adequação do nível da guia de sarjeta e a reconstrução do calçamento. Publique-se e intime-se. ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º