TJSP 17/02/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
2018
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), MATEUS SASSO DA SILVA (OAB 275759/SP)
Processo 1007126-73.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Edifício Cayman - Miria Barbosa da Silva - 1) Diante da concordância do exequente à fl. 136, proceda-se à transferência
dos valores bloqueados de fls. 124, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme
informações de fl. 137. 2) Por fim, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil, pela satisfação da obrigação. 3) Intime-se. - ADV: JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 362902/SP), LUIZ
HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1007317-55.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - C.S.C. Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento referente à carta expedida à fl. 159. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS
EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ROSA MARIA DESIDERI (OAB 117283/SP)
Processo 1007651-55.2020.8.26.0361 - Notificação - Intimação / Notificação - Ulisses Marques dos Santos - Jean Carlos
Souza Costa e outros - Diante da certidão de fl. 86, providencie o cartório a retificação do polo passivo, incluindo as pessoas
identificadas pelo Sr. Oficial de Justiça. No mais, cumpra-se o quanto determinado à fl. 64, facultada a impressão dos autos.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1007748-55.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alicia Cassal dos
Santos Vieira Campos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, quanto ao pedido de fornecimento da denominada Máscara Bipap infantil wisp pediátrica, nos termos do art. 485,
VI, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os demais pedidos, para CONFIRMAR PARCIALMENTE a liminar e
CONDENAR o réu na obrigação de fazer, consistente em disponibilizar cobertura para as sessões de fisioterapia motora 7x
na semana em domicílio; Fisioterapia respiratória 7 x na semana em domicilio; Fonoaudióloga motricidade oral disfagia 1 x
na semana em domicilio; Terapêuta ocupacional 1x na semana em domicilio, conforme prescrição médica, sem limitação de
sessões e nos termos acima delineados. Em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das custas e
despesas processuais, na proporção de 50% para cada, bem como no pagamento de honorários advocatícios ao patrono da
parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida à parte autora. No caso de
interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre
o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da
condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. Com o trânsito em julgado, decorrido
o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/
SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1007821-61.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Tais Priscila Sales Barbosa - Ciência ao autor das informações obtidas junto ao SIEL (site indisponível para consulta). ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008039-55.2020.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mario Simões da Cruz Condomínio Residencial Minas Gerais - - Exacto Administradora de Condomínios - Fls. 94/95: anote-se no sistema informatizado,
nas pendências processuais, que estes autos tramitam por dependência aos autos de n. 1008029-11.2020.8.26.0361. Anotado.
No mais, aguarde-se o cumprimento do quanto determinado a fl.91. Intime-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP), LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 1008093-55.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial
Bosques de São Francisco - Christian Lima Tkaczuk - Providencie o autor o recolhimento das taxas correspondentes para
a pesquisa de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud (cód 434-1 no valor de R$ 16,00 para cada sistema a
ser pesquisado), exceto para o sistema SIEL. - ADV: RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP),
CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 1008280-39.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Bancários - Itys Fides Bueno de Toledo Junior Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 592/593: defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, cumpra-se a z.Serventia o quanto
determinado à fl 590. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRE GUENA REALI
FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1008303-72.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - S.O.P.M. Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Diante exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos formulados pela parte autora e extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários devidos aos patronos da ré, os quais
arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, que
deverão ser corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e contar juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir
do trânsito em julgado. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e
deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05
UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs.
A partir do trânsito em julgado, decorrido o prazo de trinta dias e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP)
Processo 1008326-18.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia
Siderúrgica Nacional - Rads Comércio e Distirbuição de Materiais Eirelli - Para fins de pesquisa de endereço, providencie o
exequente a juntada da taxa respectiva (cód 434-1 no valor de R$ 16,00). - ADV: JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB
163612/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
Processo 1008436-85.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Geraldo dos Santos
- - Anezia Moreira dos Santos - V.C.A.S. - - M.E.L. - B.A. - - L.F.G. e outros - Fl. 448: defiro, providenciando o cartório o quanto
necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), DORIVAL
ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), THIAGO GRAMINHA PEDROSO (OAB 317392/SP), FERNANDO
HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1008436-85.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Geraldo dos Santos
- - Anezia Moreira dos Santos - V.C.A.S. - - M.E.L. - B.A. - - L.F.G. e outros - Para que o(s) exequente(s) providencie(m) o
complemento do recolhimento das custas postais, nos termos do r. despacho de fl. 435, tendo em vista que o valor para
expedição de carta AR unipaginada digital é de R$ 26,00 (por pessoa/carta), conforme Provimento CSM nº 2582/2020. - ADV:
DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), MARCELO GIORDANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º