TJSP 18/02/2021 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
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observadas as formalidades de praxe. Sem prejuízo, determino que as partes comuniquem diretamente nos autos dos agravos
de instrumentos (nº 2125497-97.2017.8.026.0000 e 2164428-72.2017.8.26.0000), acerca da composição formalizada. P.I. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004901-59.2019.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Stefani Diesel Ltda - Rodrigo Luis Beleta - Vistos. Conforme
certificado à fl. 97, “a pesquisa de endereços via SIEL restou invisibilizada ante a indisponibilidade sistêmica”. Denoto ainda
que tal indisponibilidade se prorroga desde 11/11/2020. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP)
Processo 1004928-13.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Andreia Maria David - - Joao Reis Elias Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ana Maria Bento - - Marcelo Bento
- - Paulo Sergio Bento - - Maria Odete Balieiro - Manoel Pereira - - Anizio Rodrigo da Silva - Fazenda Nacional - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do município de Matão - Vistos. Expeça-se o necessário, conforme requerido
às fls. 350/351. No mais, o recebimento do AR por terceiro, ainda que parente, não induz ciência inequívoca da ação. Assim,
expeçam-se cartas precatórias para citação dos correqueridos Marcelo Bento e Paulo Sergio Bento. Int. [NOTA DE CARTÓRIO:
Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, o encaminhamento das cartas precatórias de fls. 353/354 e 355/356 aos juízos
de destino é de estrita responsabilidade do advogado da parte interessada, devendo este comprovar nos autos o todo realizado,
no prazo de 10 dias.] - ADV: MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), LEONARDO FURQUIM DE
FARIA (OAB 307731/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), VINICIUS
MANAIA NUNES (OAB 250907/SP)
Processo 1005042-49.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Novack
Comércio e Serviços Ltda. - - Derli Humberto Stamboroski - - Fabiola Regiane da Silva Stramboroski - Vistos. Trata-se de ação
de execução de título extrajudicial que encontra-se extinta pela satisfação do débito. Intimado, os executados deixaram escoar
o prazo para recolhimento das custas finais. À razão disso foram emitidas as certidões para inscrição em dívida ativa de fls.
145/146; 147/148 e 149/150, que receberam respectivamente os seguintes números: 1287210864; 1287209279 e 1287210375.
À vista da solidariedade, observo que a CDA registrada sob nº 1287210864, foi devidamente quitada, de modo que as demais
CDAs, quais sejam: 1287209279 e 1287210375 deverão ser canceladas. Expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo para as providências cabíveis em relação ao cancelamento das CDAs registradas sob numeros 1287209279
e 1287210375, que encontram-se protestadas. Em havendo a persistência dos protestos, estes deverão ser discutidos em
autos próprios. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP)
Processo 1005096-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Gustavo
Henrique Alves da Silva - Vistos. Defiro a penhora on line dos ativos financeiros do(s) executado(s) (Gustavo Henrique Alves da
Silva - CPF/CNPJ: ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação R$ 5.777,35. Outrossim, defiro somente a pesquisa
de existência de veículos em nome dos executados, via Renajud, certo que eventual bloqueio de transferências e licenciamento
se efetiva após a penhora, sendo esta realizada exclusivamente por Oficial de Justiça. Proceda a serventia às pesquisas
requeridas. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Vista sobre os resultados das pesquisas eletrônicas). - ADV: ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1005234-11.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edvaldo José de Souza
- Sociedade Esportiva Matonense - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 10 (dez) dias pela comprovação do(s)
recolhimento(s) necessário(s) à realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) deferida(s) anteriormente. Em caso de inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDVALDO JOSÉ DE SOUZA (OAB 372855/SP)
Processo 1005269-05.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Maria Apparecida Lopes, - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 133, Primeiramente, recolha a Taxa de Diligência de Oficial de
Justiça. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005287-26.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Terra Nova Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios - Sintebrite Tintas e Vernizes Ltda Me - - Marcos Roberto Falconi - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos
do Comunicado CG Nº 1951/2017, o encaminhamento da carta precatória ao juízo de destino é de estrita responsabilidade do
advogado da parte interessada, devendo este comprovar nos autos o todo realizado, no prazo de 10 dias. - ADV: DOUGLAS
APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP)
Processo 1005322-83.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nedis Socorro dos Santos
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 193/196 e,
considerando-se que a parte autora é beneficiaria da assistência judiciaria gratuita, estando diante da suspensão de exigibilidade
dos honorários advocatícios, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005363-50.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciana Regina Angelini Matão - Me - - Luciana Regina Angelini - - Alcemir Ailton Cadioli - Mario Augusto Cadioli - - Alaide
Rezende da Silva Cadioli - - Fabiano Antonio Cadioli - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente dos ARs de fls. 184 e 186.
- ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP),
FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º