TJSP 23/02/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2006
em aberto. Honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes. P.I.C. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), LUIZ
GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1002698-27.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Rocha dos Santos BANCO FICSA S.A. - À réplica. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/
SP)
Processo 1002779-15.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Costa Mello
& Buzinaro Ltda - Magda Carolina Rosa da Silva - - Joao Marcelo Firmino - Vistos. Fls. 101 (certidão): aguarde-se, portanto,
eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1002844-68.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Requerimento de Reintegração de Posse - Aqui Veres
Transportes Ltda - José Carlos Nascimento - *Fica a parte requerente intimada a comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, a
distribuição da carta precatória/decisão, de fls. 58/61. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO
MARTINUSSI (OAB 190163/SP)
Processo 1003036-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Lauri Ornaghi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acolho a razão exsurgida pela parte autora a fls. 174. Assim
sendo, determino o cancelamento da audiência do dia 25 de março p.f., objeto do despacho de fls. 171. Tornem-me à conclusão
após o decurso do prazo de 60 dias para adequação da pauta de audiências. Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO
(OAB 262984/SP)
Processo 1003163-70.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.A.S. - A.M.O. - *Fica a Dra. Nazira,
intimada a providenciar o comparecimento da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, em cartório, para que assine o Termo
de Guarda. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP)
Processo 1003190-53.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elizangela Aparecida
Migueloni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Fica a parte interessada intimada sobre a certidão de trânsito em
julgado de fls.167. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/
SP)
Processo 1003433-94.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Aparecida
Neves Balsanelli - Banco Itaú Consignado S/A - *Fiquem as partes intimadas sobre a designação de perícia, conforme
comunicação de fls. 298: “... MARISTER TERESA MIZIARA NOGUEIRA, Perita Judicial Documentoscópica, vem respeitosamente
perante Vossa Excelência, agendar o início da perícia, ou seja, a colheita das assinaturas do punho escritor da requerente, no
dia 24 de fevereiro de 2021, as 17:00 horas, no endereço do cabeçalho, de maneira segura, com uso de máscaras e álcool gel,
por causa da pandemia do corona Vírus...” . - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO
(OAB 183530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/
SP)
Processo 1003496-90.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.T. - I.N.S.S.I. - - I.N.S.S.I.
- *Fica a parte autora ciente do teor do oficio/resposta de fls. 421/428. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/
SP)
Processo 1003524-24.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Noelia de Jesus Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Fica a parte requerente intimada a fornecer novo endereço da requerente para
intimação para prestar depoimento pessoal, bem como fornecer e-mail e celular da requerida. Fica a parte requerida intimada
sobre o teor do 5º § da decisão de fls. 161/163. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1003840-37.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Wabtec Brasil Fabricação e
Manutenção de Peças e Equipamentos Ltda - S.a. de Souza Distribuidora e Comércio Eireli - *Fica a parte exequente intimada
sobre a juntada do e-mail e oficio de fls.152/156, bem como fica intimado a comprovar ou recolher as as custas/diligencias
necessárias, conforme requerido em fls. 156, comprovando nos autos distribuídos de fls. 155. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1004936-24.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cojiba Supermercados
Ltda - Edson Baliero - Vistos. Fls. 106 (certidão): aguarde-se, portanto, eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/
SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1005189-12.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Antônio Edno Frezarin - Tathiane Frezarin Martins - - Pedro Dante Martins - *Manifeste-se a parte exequente sobre o teor dos
recibos ars de fls. 318/319, em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1500491-66.2018.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Zilda
Teixeira de Freitas - VISTOS 1) Fls.41/48: diante da petição e documentos juntados, percebe-se que o dinheiro bloqueado por
este Juízo através do sistema SISBAJUD (fls.50/51), em nome da executada ZILDA TEIXEIRA DE FREITAS, tem como origem
crédito de benefício previdenciário, sendo, portanto, absolutamente impenhorável nos termos do artigo 833, IV, do CPC. Assim
sendo, proceda ao necessário a fim de, imediatamente, colocar à disposição da parte executada o valor integral objeto do
bloqueio judicial de fls.50/51 (R$2.981,97, a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento), salientandose que sua advogada possui poderes para receber, conforme procuração constante de fls.07. Observo que para depósitos
judiciais efetivados após 01.03.2017, faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto da
Presidência e da Corregedoria, nº 1514/2019 do TJ/SP. 2) No mais, manifeste-se a parte exequente nos termos do item “3” da
decisão de fls.31. Intime-se. OBS: Deverá à parte executada providenciar o formulário para expedição do MLE determinado na
r. decisão supra. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 19/02/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º