TJSP 24/02/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
713
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 4000746-40.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juares Aparecido Cardoso
de Moraes - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão
direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: JOSÉ
OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2021
Processo 1001700-93.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.C.C. - - J.B.F. - R.M.M. e outros - Vistos. Pp.
174/175: Diante da certidão, providenciem os requerentes o necessário às citações faltantes (Amélio e Maria Alice), no prazo de
10 dias. Int. - ADV: TÂNIA CRISTINA DA SILVA BARROS (OAB 179469/SP), CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP)
Processo 1004239-66.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Martins Mesquita Pereira - - Gisele
Maria Nobre da Cruz Mesquita Pereira - Vistos. P. 124: Defiro. Expeça a serventia o necessário à publicação da minuta de edital
apresentada pelos autores. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 1007091-68.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Tatiana Rosalina Nogueira - - Osvaldo
Gonçalves de Sousa - Espólio de Venâncio Rodrigues Mota - - Espólio de Rita Maria da Conceição - Especifiquem as partes,
em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma
delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las
(provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da
prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível
analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes,
preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a
apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará
a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos.
Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim,
anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação
do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP)
Processo 1007655-13.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose de Siqueira - Vistos. P. 261: Diante da
certidão, providenciem os autores o necessário às citações faltantes. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GISELMA FREIRE XAVIER
(OAB 251586/SP)
Processo 1007683-73.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003306-20.2017.8.26.0048 - 4ª Vara Cível
do Foro de Atibaia) - Edson Balila Amador - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da certidão de mandado
cumprido negativo (p. 15), no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será a presente devolvida ao Juízo
deprecante. - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
Processo 1009047-17.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000459319.2009.8.26.0338 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Mairiporã) - Severino Vieira da Silva - Vistos. Para realização
da perícia médica, nomeio como perito o Sr. MARCEL EDUARDO PIMENTA. Intime-se o perito, por e-mail, para que manifeste
concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Com a
estimativa dos honorários nos autos, intime-se o requerente para depositar em conta judicial o valor, no prazo de 10 dias. Feito
o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, sendo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial. Int. - ADV:
DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS (OAB 106345/SP)
Processo 1009261-47.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Maria Marcondes Elias - - Laura
Marcondes e outro - Em razão do exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC, julga-se PROCEDENTE a ação e
declara-se o domínio do imóvel sob matrícula nº 931 do Cartório do Registro de Imóveis de Jacareí descrito às pp. 16/17 em
favor da autora. Considerando que não houve resistência ao pedido, deixa-se de condenar os requeridos ao pagamento de
custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de Registro de Imóveis para a
regularização do domínio do bem, com cópias da petição inicial, dos documentos de pp. 93/107 e desta sentença. Respeitados
os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da
causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015.
P.I C. - ADV: ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP), NELSON FONTES BACCARO (OAB 75803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2021
Processo 0005521-30.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 0009972-79.2009.8.26.0292) (processo principal 000997279.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Tarciso Moreira - Vistos.
Pp. 256/351: Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MÁRCIO PIMENTEL CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 17938/SP)
Processo 0006196-85.2020.8.26.0292 (processo principal 1006330-32.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) - Mauricio Barbosa Lima - Vistos. Pp.
76/82: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/
SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0006934-10.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010789-48.2017.8.26.0292) (processo principal 101078948.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizete de Sousa Arice - Vistos. P. 179: Ciência
ao autor. Diante da certidão, aguarde-se o transito em julgado dos autos principais, devendo ser lançado o código 898 na
movimentação. Anote-se lá, como pendência, que, assim que retornar no E. Tribunal, deverá ser comunicado a este incidente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º