TJSP 26/02/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
2008
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
Processo 0001404-95.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001404) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Mayara Magda
França Hermínio - Processo nº 148/12 - Tendo em vista o decurso do prazo para as partes recorrerem da r. decisão de fls. 246,
deverá o autor proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com os Comunicados 85/2014
e 394/2015 do TJ, observando-se as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01.10.2012 e 8.941 de 04.02.2014 da
mesma Corte e Comunicado 02/2014 do Depre. - ADV: AMANDA CRISTINA SILVA MOLINA (OAB 394456/SP)
Processo 0012342-86.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012342) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tuper Sa - Fica
o requerente intimado a dar prosseguimento ao feito, indicando o endereço faltante e, ainda, tendo em vista que a despesa
relativa à diligência de Oficial de Justiça encontra-se defasada, complementar o referido o valor. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0015842-63.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015842) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.H.A.S. - Processo
nº 1798/11 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento, nos termos do Art. 485, III, do C.P.C... - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)
Processo 0016143-83.2006.8.26.0348 (348.01.2006.016143) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Antonio Paulo Elias da Silva - Processo nº 1544/06 - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, sob
pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA COUTINHO (OAB 178978/SP), JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2021
Processo 0015568-12.2005.8.26.0348 (348.01.2005.015568) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria de
Lourdes Brito - Eaosa Empresa Auto Onibus Santo Andre Ltda - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau
(art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil),
vista à parte contrária para responder à apelação interposta pela autora, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ADV: EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), DANIEL DE SOUZA GOES
(OAB 117548/SP), DENILSON ALVES DA COSTA (OAB 142793/SP), MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB
142857/SP), ELIANE DE MOURA LOPES (OAB 158770/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2021
Processo 0008905-56.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005669-16.2018.8.26.0348) (processo principal 100566916.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.V. - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,
conforme o art. 485, III do Código de Processo Civil. Custas nos termos da lei, observada a gratuidade concedida à parte
autora. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: ANDRESSA MARIA
DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 1000404-96.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1004408-16.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.K.F.S.S. - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, conforme o art. 485, III do Código de Processo Civil. Custas nos termos da lei, observada a gratuidade concedida à parte
autora. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Oportunamente,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: HELIO ANGELE CABRAL (OAB 177717/SP),
NAARA VENTURA CABRAL (OAB 366974/SP)
Processo 1000744-06.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.R.C.U. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP)
Processo 1000785-36.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.O. - K.C.A.G. - Vistos.
Chamo o feito à conclusão para reapreciar a questão das visitas. Assim, defiro que estas sejam realizadas na forma manifestada
pelo Ministério Público a fl. 35, quer seja: “Assim, manifesto-me pelo parcial deferimento do pedido de tutela deurgência, a
fim de que o direito de visitação paterna seja regulamentado em finais de semana alternados, com retirada da menor no lar
materno no sábado às 9h00 e restituição até as 17h00, o mesmo sucedendo no domingo, sem pernoite, assegurando-se divisão
igualitária de datas Comemorativas”. Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo da contestação, tendo em vista a petição e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º