TJSP 26/02/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
2017
para incluir a genitora no polo ativo, com a devida representação legal, bem como traga aos autos documentos que comprovem a
guarda fática das menores, como como carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do convênio médico, atestado de matrícula
escolar etc. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a genitora a cópia da CTPS, bem como junte a declaração
de hipossuficiência. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB
262756/SP)
Processo 1001387-27.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - D.F.P.N.S. - - J.F.F. - - L.F.F. - S.R.F. Vistos. Fls. 28/30 e 41: Recebo como emenda à inicial. Considerando o pedido de benfeitorias, traga a autora a certidão do CRI
do imóvel, comprovando que as benfeitorias foram averbadas à margem da matrícula imobiliária. (Prazo: 15 dias) Fls. 37: anotese, facultando acesso ao patrono constituído. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o réu a DIRF de 2020, os
três últimos comprovantes de rendimentos e os extratos bancários dos últimos seis meses. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 306650/SP), RENATO FERRARI (OAB 227925/SP)
Processo 1001432-02.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcelo Stoianov - Dimitri Stoianov e outro - Vistos. Verifico
que já foi encaminhado ofício ao IMESC para cobrança do laudo (fls. 161/162), porém até o momento não houve resposta.
Assim, reitere-se a cobrança do laudo. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA),
MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP)
Processo 1001443-60.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.A. - - E.C.A. - - L.C.A. - Vistos. Para análise do
pedido liminar, complemente a autora a documentação, trazendo aos autos documentos comprobatórios, ou que gerem indícios
de exercício de guarda como cartão do SUS, carteira de vacinação, carteirinha de plano de saúde, atestado de matrícula em
estabelecimento oficial de ensino. (15 dias) Intime-se. - ADV: LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP)
Processo 1001480-29.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.S. - G.B.S. - Vistos. Fls. 121:
Ciente. No mais, reitere-se o ofício ao INSS. P. Int. - ADV: THAIS ALESSANDRA DA SILVA (OAB 348182/SP), RAFAEL LUIZ
BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1001481-72.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.E.A.N. - - E.L.S.N. - Vistos. Mantenho a
decisão de fls. 18 por seus próprios fundamentos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas. P. Int. ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1001524-09.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.S. - - M.M.S. - Vistos. Fls. 29: Recebo
emenda à inicial. Anote-se o valor atribuído à causa. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA
APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP)
Processo 1001538-90.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.S.N. - - G.G.N.
- - L.G.N. - - F.F.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP)
Processo 1001575-20.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lizete Soares de Lima
Santos - - José Luiz Soares de Lima - - Geraldo Soares de Lima - - Cicero Soares de Lima - - José Ronaldo Soares Lima - - Liete
Soares Lima de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados
perante o INSS. P. Int. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP)
Processo 1001590-86.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.F. - Vistos. Fls. 92/93: Recebo como
emenda à inicial. Regularize a coautora Jaciele a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WESLEY MOREIRA FRANÇA (OAB 438094/
SP)
Processo 1001612-18.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.J.P.S. - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento da dívida, conforme planilha de fls. 123/125 no prazo
de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º,
Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525
do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo do art. 525 do NCPC, apresente
o credor novo memorial de cálculo. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para desconto dos alimentos regulares. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP)
Processo 1001654-96.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.B.S. - Vistos. Emende a autora a inicial, para:
a) descrever os imóveis que pretende partilhar, bem como juntar os documentos que comprovem a propriedade e as matrículas
atualizadas junto ao CRI e b) trazer os documentos pessoais dos filhos do casal. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1001667-32.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.B.C. - - J.C.P. Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC para designação de data para realização da perícia. P. Int. - ADV: FERNANDA ALVES
MUNHOZ (OAB 397673/SP)
Processo 1001668-80.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.V.M. - - N.P.M. - Vistos. Emende
a autora a inicial, para: a) incluir a genitora no polo ativo com a devida representação processual, eis que há os pedidos de
fixação de guarda e regulamentação de visitas e b) trazer documentos que comprovem a guarda fática da menor, como carteira
de vacinação, cartão do SUS, cartão do convênio médico, atestado de matrícula escolar etc; Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 1001677-42.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.B. - Vistos. Considerando o
PROVIMENTO CSM 2596/2021, que prorrogou o labor remoto e presencial escalonado de modo reduzido, a fim de se evitar a
prática de ato processual presente, por segurança jurídica de todos e tratando-se de renúncia de direitos, tragam minuta com
firma reconhecida de todos por autenticidade. Intime-se. - ADV: EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP)
Processo 1001731-13.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - Vistos. Foram expedidas cartas de
intimação das partes para comparecimento à prova técnica (fls. 286 e 293). Assim, rejeito a justificativa apresentada e fixo multa
no importe equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo às partes, devendo ser quitada no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. No mais, de-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA
(OAB 175328/SP)
Processo 1001829-95.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.V. - - T.A.S. - Certidão de Objeto e Pé
disponível às fls. 72/73, devendo a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV: DANIEL DO AMARAL
(OAB 311079/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP)
Processo 1001890-53.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.B. - A.J.B.S. - Vistos. Fls. 161/162:
Manifeste-se o exequente. P. Int. - ADV: CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP), OLIVA CASTRO ROMAN
(OAB 145302/SP)
Processo 1002048-40.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.C.A.S. - Vistos. De-se vista ao Ministério
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