TJSP 01/03/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1567
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Agravado: GERSON VIANA DA SILVA
(Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/
SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Bergamo (OAB: 384943/SP) (Fls: 33) - Advogado: Leandro Vidal Madureira (OAB: 385008/
SP) (Fls: 33)
1014412-18.2019.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogada: Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP) - Advogada: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
1015415-32.2019.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Relator: Des.: Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Fernando Mota Campos - Agravado: Banco Bmg S/A NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Advogado: Diego Monteiro
Baptista (OAB: 153999/RJ) - Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP)
1020260-44.2018.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Relator: Des.: Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Andrea Siqueira Nunes Mantripragada (Justiça Gratuita) Agravado: Itaú Unibanco S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP)
- Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP)
1021206-55.2019.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogado:
Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Simone Furlan (OAB: 137564/SP) - Advogado: Daniel Henrique
Viaro (OAB: 333922/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
1023357-03.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Associacao Alfasol - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) - Advogado: Sidnei
Camargo Marinucci (OAB: 246824/SP) - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) - Advogado:
Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP)
(Procurador)
1024866-77.2018.8.26.0114/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Medico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB:
342506/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP)
1026678-95.2018.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Relator: Des.: Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Renata Virgilio dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado:
Adcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Moacir
Anselmo (OAB: 50678/SP) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Advogado: Elio Antonio Colombo Junior
(OAB: 132270/SP)
1028459-06.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Banco Credit Agricole Brasil S.A - Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Pedro Afonso Gutierrez Avvad (OAB: 252059/SP) Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot
(OAB: 148615/SP) (Procurador)
1029673-71.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Manoel Messias dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Advogada:
Lucia Albuquerque de Barros (OAB: 36734/SP)
1030536-37.2018.8.26.0554/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Relator: Des.: Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Jean Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco
Bradesco S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Advogada:
Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP)
1030537-22.2018.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Relator: Des.: Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Jean Oliveira da Silva - Agravado: Banco Bradesco Cartões
S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Advogada: Jussara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º