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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 - Página 1793

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TJSP 01/03/2021 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3227

1793

inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), RAQUELINE
TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 4000605-50.2013.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - M.L.S.D. - E.F.D. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, Intime-se. ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 778A/RN), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP),
DANIELLY SONALLY DE BRITO (OAB 16509/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2021
Processo 0000113-48.2021.8.26.0347 (processo principal 1002466-15.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico - Isabel de Lourdes Afonso Alexandre - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.
Ante a extinção do cumprimento, fixo honorários advocatícios em favor do patrono do requerido em 10% do valor da causa,
observando-se o disposto no artigo 98, § , NCPC. Esvaído o prazo recursal, arquivem-se Publique-se e Intime-se. - ADV: DAVID
NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0000137-76.2021.8.26.0347 (processo principal 1003939-41.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vilson Francisco da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em face da impugnação apresentada pelo executado, vista dos autos à exequente, pelo prazo de quinze dias. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0002621-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1003567-58.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Lorenzo Miguel Damaceno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos
autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls.
214/215. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002974-41.2020.8.26.0347 (processo principal 1001546-12.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Marco Antônio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância
da executada, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente. Confeccionem-se os requisitórios. Confeccionados, dêse vista dos autos às partes para conferência, no prazo de cinco dias, para a parte exequente e de dez dias, para a parte
executada. Não havendo oposição, transmita-se. Intimem-se, a executada via Portal. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB
259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003759-71.2018.8.26.0347 (processo principal 1001205-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - André Anduca - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud,
do(s) valor(es) de R$ 1.744,91. Fica o executado intimado, por seu patrono, para manifestação, no prazo de cinco dias, nos
termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Esvaído in albis o prazo para oferta de impugnação, libere-o em prol do(a) exequente,
intimando-o(a), previamente, para preenchimento do formulário de MLE. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000236-68.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - José Palmarins - Instituto Nacional de
Seguro Social inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.
Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN
CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000489-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joana Dalva Alves da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Citrosuco S/A Agroindústria - Vistos. Por ora, deverá
a Serventia dar integral cumprimento à decisão de fls. 215/217, no sentido de proceder a intimação do expert nomeado para a
realização da prova pericial. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MARIOTI BARROS DE MELO
(OAB 359721/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000567-11.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivanildo Aparecido de
Castro Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e identifiquese mediante aposição da tarja respectiva. Nos termos do expediente elaborado pela autarquia/ré, arquivado em pasta própria,
preliminarmente, determino a realização de prova pericial. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para realização
dos trabalhos. Designada, intimem-se as partes. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela poderá ser apreciado após a
juntada do laudo pericial. No momento oportuno, dê-se vista dos autos ao INSS para apresentação de defesa, manifestação
sobre o laudo e especificação de outras provas, simultaneamente. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB
390740/SP)
Processo 1000770-75.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo Batista
Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Sem prejuízo,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1001030-55.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Vieira
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO
expressamente a conta apresentada pelo Instituto/réu constante de fls. 235/237. Expeçam-se os requisitórios, intimando-se
às partes para conferência e, não havendo oposição, transmitam-se. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1001362-22.2018.8.26.0347/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Pereira da Silva - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001689-64.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Nivaldo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante as razões apresentadas pela parte autora, no
sentido de que as pessoas que participariam da audiência possuem acesso limitado à rede mundial de computadores, retirese a audiência da pauta e, com o restabelecimento da possibilidade de realização presencial do ato, tornem conclusos para
redesignação. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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