TJSP 02/03/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
2014
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2021
Processo 0000309-88.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1052901-82.2019.8.26.0576 - 1ª Vara de
Família e Sucessões do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - K.L.R. - M.V.S. - Vistos. Confira a Z. Serventia se foram
cumpridas as exigências do artigo 122, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de
justiça, se necessário. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolva-se ao juízo deprecante
com nossas homenagens. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as
providências necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J,
art. 124), com as nossas homenagens e anotações de praxe. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0000872-19.2020.8.26.0356 (processo principal 1001234-43.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.N.S. - J.M.S. - Vistos. Conforme se depreende às fls. 58/59 a parte autora não concordou com os termos
da proposta de fls. 52/54. Assim, caso haja algum interesse na resolução consensual da lide, manifeste-se a parte autora
apresentando eventual contraposta ao executado, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, deverá a exequente requerer as
medidas efetivas para prosseguimento do feito, a fim de que este juízo possa efetivar o impulso oficial dos autos. Intimem-se. ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB 49686/SP)
Processo 0004667-33.2020.8.26.0356 (processo principal 0000778-38.2001.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.V.A.G. - V.J.G. - “Providencie, o patrono da parte exequente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls.
20/21, por meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no
prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos termos da Resolução n. 551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n.
1951/2017.” - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0007649-54.2019.8.26.0356 (processo principal 1002431-62.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.C.A.S. - M.D.S. - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se nos termos do ato ordinatório de fl. 14. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485,
III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA
(OAB 410948/SP)
Processo 0008525-09.2019.8.26.0356 (processo principal 1002597-94.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.M.P.C. - W.F.C. - Fls. 237 e seguintes: Vistos. Intime-se a requerente,
pessoalmente, para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo Advogado, ou, compareça junto Subsecção da OAB local,
a fim de ser nomeado novo advogado, para continuar no patrocínio da causa, tendo em vista que a advogado anteriormente
nomeada renunciou ao mandato, com a anuência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ficando a requerente advertida
ainda de que sua inércia acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os
honorários advocatícios em favor da advogada dativa nomeada nos autos em 30% da quantia da Tabela do Convênio DPESP/
O.A.B., expedindo-se a competente certidão. Com a nomeação do novo patrono comprovada nos autos, dê-se ciência de todo
o processado, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte
requerida. Intimem-se. - ADV: DANIELE PATERLINI (OAB 413208/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0008527-76.2019.8.26.0356 (processo principal 1000425-87.2015.8.26.0356) - Liquidação por Arbitramento Dissolução - B.L.G.V.L.O. - V.R.L. - G.J.O. - Vistos. 1. Fls. 38/39: Diante da concordância manifestada pela parte exequente,
cadastre-se o Dr. V. R. L. como assistente simples, junto ao Sistema Informatizado do SAJ/Tribunal. Ato contínuo, fica o assistente
intimado para manifestar-se nos autos quanto à petição de fls. 38/39. 2. Fls. 40/4046: Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB
312929/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0008899-25.2019.8.26.0356 (processo principal 1002566-74.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Fixação - B.N.R.S. - - B.H.R.S. - - A.S.K.R.S. - - A.E.R.S. - A.S.A.S.S. - Vistos. Fl. 60: Apresente a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB
92058/SP)
Processo 1000021-60.2020.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maximina dos Santos - Jucéia Isaura
dos Santos Rodrigues Pereira - Jose Guilhermino dos Santos - “Ciência aos herdeiros da expedição do Formal de Partilha
de folhas 88/89, expedido observando-se o disposto no Provimento CG 14/2020 e no artigo 1.273-A das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral de Justiça, nos termos da r. sentença de fls. 82/83. Fica, o advogado Dr. Gabriel Solano Rosa, intimado para
que providencie o Ofício do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB, em que conste o número do Registro
Geral de Indicação (RGI), para fins de expedição da certidão de honorários advocatícios.” - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA
(OAB 404423/SP)
Processo 1000193-65.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.B.O. - J.P.T.O. - Vistos. Trata-se de
ação de exoneração de alimentos ajuizada por S. B. O. em face de J. P. T. O.. Tratando-se estes autos de Direito de Família,
remetam-nos ao Setor de Conciliação, designando-se, para o próximo dia 26 de abril de 2021, às 14h30min, AUDIÊNCIA
HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, conforme Comunicado CG n. 284/2020, decorrente
da pandemia relacionada ao coronavírus. De preferência, as partes e advogados deverão participar virtualmente da audiência,
utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS, que não precisa estar previamente instalado pelas partes e advogados
e pode ser acessado por qualquer computador ou smartphone com acesso à internet. Assim, as partes e advogados que
tenham condições técnicas (internet; computador com webcam, caixa de som, e microfone ou fone de ouvido com microfone;
ou smartphone) deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails), ou, caso não
possuam endereço de e-mail, o número do celular, para que lhes seja enviado o link de acesso à sala virtual. Registre-se que
o ingresso na audiência virtual deverá se dar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, a possibilitar a resolução de
eventual problema técnico. Por outro lado, as partes e advogados que não possuem condições técnicas deverão, no prazo de
5 (cinco) dias, informar a indisponibilidade nos autos e, na data e horário supracitados, comparecer no Setor de Conciliação
deste Juízo, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição, n. 638, Centro, Mirandópolis/SP, observando as condições sanitárias
adequadas. Ainda, cientifico as partes e advogados do teor do Comunicado CG n. 284/2020, conforme segue: No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de 15
(quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados; Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento
de identificação pessoal com foto; Na data agendada, com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, os participantes
deverão entrar no e-mail enviado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Em seguida, clicar em: Em vez disso,
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