TJSP 04/03/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2012
ser providenciado pelo interessado, conforme constou no despacho de fls. 53. Providencie, portanto, o exequente o necessário
para expedição do mandado de levantamento. No mais, manifeste-se a executada quanto à proposta ofertada pela exequente a
fls. 44/45. Int. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), CAROLINE PEREIRA MALTA (OAB 413690/
SP)
Processo 0009494-48.2019.8.26.0348 (processo principal 1002841-47.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Anhanguera Educacional LTDA - Aline Luiza Santos Feitosa - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de
levantamento no valor de R$ 4.025,46 em favor do exequente conforme r. Despacho de fls. 53 e dados do formulário MLE de fls.
61. - ADV: CAROLINE PEREIRA MALTA (OAB 413690/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 0013806-67.2019.8.26.0348 (processo principal 1010665-57.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - Ademar Onorato - Vistos. Fls. 46/47: Para homologação do acordo firmado, providenciem as partes a juntada do pacto
em sua integralidade. Em seguida, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0017585-64.2018.8.26.0348 (processo principal 1009780-48.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Reserva do Taquari - Valdir Bezerra de Lima e outro - Vistos. Fls. 108: Tendo em vista
o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários do Dr. Carlos Eduardo de Souza,
indicado a fls. 26, em R$ 733,09 (setecentos e trinta e três reais e nove centavos), ante sua atuação no presente feito. Expeçase a regular certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), ADRIANA
DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1000310-90.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LEONOR MARIA DE JESUS - SAMYRA FERREIRA DE DEUS - Ato Ordinatório Fica designada audiência de conciliação prevista
no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 04 de maio, pf, às 14:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Mauá, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP.,
sendo que as partes deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo. Nos
termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado
ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados por seus
advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334, CPC). - ADV: MARLENE DOBLAS AGUILAR TROMBINI (OAB 239459/SP),
MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA (OAB 398857/SP), LAMOUNIER CRISTINA BARROS (OAB 412069/SP)
Processo 1000469-57.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Diniz de Souza Manifeste o INSS quanto a petição do perito judicial juntada em fls. 210. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/
SP)
Processo 1000519-49.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Empresarial Ile
de France - Vistos. Tendo em vista a manifestação do credor asseverando que o executado quitou o débito (fls. 52) nesta ação
de Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais que Centro Empresarial Ile de France ajuizou em face de Miguel
Siqueira Santos, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão
lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: ELIAS SCHUINDT DO CARMO (OAB 328152/SP)
Processo 1000629-87.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Bedin Garcia - - Maria
Valdete Alves - ATO ORDINATÓRIO: Ciência aos interessados do AR positivo de fls. 218, bem como da certidão de fls. 230.
Manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP)
Processo 1000918-20.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV.
MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Rodrigo Braga Lima - Manifeste-se o exequente quanto à proposta de pagamento
apresentada pelo executado a fls. 180/181 - ADV: JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP), LUIZ FELIPE HADLICH
MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1000957-12.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adriano Anacleto da Silva - Adriana
Martins Anacleto da Silva - Manifeste-se o autor sobre contestação com reconvenção apresentados às fls. 103/116, no prazo
legal. - ADV: DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/SP), ROBSON DOMINGUES RIBEIRO (OAB 363280/SP)
Processo 1001044-31.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brasterra Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda. - Vistos. Fls. 62: Ante o recolhimento das custas,
cumpra-se o determinado a fls. 57. Int. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 1001117-03.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Marcos Luiz de Carvalho - - Diomar Lucim de Carvalho - V I S T O S. Recebo a petição de fls. 321/348 como emenda à
inicial, a qual fará parte integrante desta. Anote-se. Por outro lado, para apreciação dos pedidos de justiça gratuita, juntem os
embargantes declarações subscritas sob as penas da lei, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento do benefício.
Sem prejuízo, certifique o cartório a tempestividade dos embargos à execução. Int. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB
170849/SP)
Processo 1001560-85.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tec Pur Ind e Comercio de Poliuretano
Ldta - V I S T O S. Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial - Duplicata ajuizada por Tec Pur Ind e Comercio
de Poliuretano Ldta em face de Sidilei Rodrigues da Silva-me. A fls. 28 foi homologado acordo firmado entre as partes (fls.
26/27). O credor deixou transcorrer “in albis” o prazo para manifestação quanto ao cumprimento do acordo (fls.), ressaltandose que constou da decisão proferida que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto, deveria o mesmo manifestar-se
independentemente de nova intimação, presumindo-se, no silêncio, que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito.
Destarte, presumindo-se a quitação do débito, ante o silêncio do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: SIDINEI GARBIATI (OAB 334378/SP)
Processo 1001627-26.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.C.F. e outros VISTOS. Esgotados todos os meios para a citação pessoal dos demandados Emacon Comércio e Serviços Ltda e Eduardo
Cremonin, sendo ignorado o lugar em que os mesmos se encontram, os requeridos deverão ser citados por edital, nos termos
do art. 256, II e §3º, do CPC. Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, observando-se os requisitos do art. 257, do CPC,
sendo que após o decurso de referido prazo será considerada realizada a citação. O edital deverá ser publicado uma vez no
órgão oficial. Do edital deverá constar, também, a finalidade para a qual está sendo o réu convocado a juízo, com referência
suscinta da ação e seu pedido, bem como o prazo para apresentar Embargos, que fluirá do dia útil seguinte ao fim da dilação
supra apontada de 20 (vinte) dias (art. 231, IV, CPC), pena de revelia, o que acarretará a nomeação de curador especial (art.
257, IV, CPC). Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JACKSON MAXIMIANO MANCINI (OAB
353321/SP)
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