TJSP 04/03/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2011
MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP)
Processo 0000503-18.2021.8.26.0347 (processo principal 1001381-91.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Ensino
Fundamental e Médio - M.J.R.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de
seu representante judicial, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios
autos, nos termos do artigo 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1501796-80.2020.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - S.C.M. - Vistos.
Nada mais a providenciar, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES
FILHO (OAB 289894/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2021
Processo 0001665-79.2020.8.26.0348 (processo principal 1000689-89.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado entre as partes a fls. 60/63. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução durante
o prazo concedido pelo exequente - trinta e seis meses - para que os executados cumpram a obrigação na forma acordada.
Decorrido o prazo referido, manifeste-se o exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimado de que, no
silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo
Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 0006137-60.2019.8.26.0348 (processo principal 1006047-06.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paulo Leandro Aguiar e Silva - Me - - Paulo Aparecido Aguiar e Silva - - Solange
Aguiar e Silva - Vistos. Fls. 167/168: Indefiro visto que tal medida, mesmo que positiva resultará inócua, pois eventual penhora
em relação ao salário do requerido não é admitida no ordenamento pátrio por força do disposto no art. 833, IV, do Código de
Processo Civil. No mais, ciência aos executados quanto aos telefones informados às fls. 168, para eventual composição entre
as partes. Int. - ADV: ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006507-05.2020.8.26.0348 (processo principal 1007356-33.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Leal Roza - Ivo Tenorio Cardoso - Vistos. Fls. 38: Defiro o prazo de 10 (dez) dias,
conforme requerido. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB 224770/SP), ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT (OAB 249431/SP)
Processo 0006618-86.2020.8.26.0348 (processo principal 1005249-45.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Rafael Fernandes da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 73/87: manifeste-se o executado - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), IZABEL MARTINEZ SOUZA (OAB 383300/SP)
Processo 0006755-68.2020.8.26.0348 (processo principal 1000246-41.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mauricio Alves da Silva - Camioli Veículos - Primos Multimarcas - Manifeste-se o exequente
quanto à proposta de pagamento efetuada pela devedora a fls. 85/86. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/
SP), ALLAN TESOLIN (OAB 338527/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 0006855-23.2020.8.26.0348 (processo principal 1008305-18.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jurema Aparecida Serafim da Silva - Dernival Oliveira Santos - Ante a proposta de pagamento efetuada
a fls. 20/24, manifeste-se a exequente. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP), MARCO AURÉLIO
DOMINGUEZ LIMA (OAB 432937/SP)
Processo 0006897-09.2019.8.26.0348 (processo principal 1004454-39.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Condomínio - Centro Empresarial Ile de France - Nivaldo Bosoni - - Regina Maria de Oliveira Bosoni - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 86/89. Nos termos do art. 922, do Código
de Processo Civil, suspendo a execução durante o prazo concedido pelo exequente - quinze meses - para que os executados
cumpram a obrigação na forma acordada. Decorrido o prazo referido, manifeste-se o exequente quanto ao efetivo cumprimento
do acordo; ficando intimado de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no
art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Intimese. - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), MAURO SERGIO MOREIRA (OAB
173795/SP), ELIAS SCHUINDT DO CARMO (OAB 328152/SP)
Processo 0007306-19.2018.8.26.0348 (processo principal 1005885-79.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Marina Aparecida Guedes da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fica a executada intimada, na
pessoa de seu patrono, a efetuar o correto depósito judicial no prazo de 72 (setenta e duas) horas, conforme r. Decisão de fls.
123. - ADV: DIEGO FLECK (OAB 378727/SP), ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN (OAB 198672/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 0008008-28.2019.8.26.0348 (processo principal 0021518-89.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rafael de Aquino - Vistos. Fls. 119: Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da
justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE SOUZA (OAB 195168/SP), ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP), THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP)
Processo 0009494-48.2019.8.26.0348 (processo principal 1002841-47.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Anhanguera Educacional LTDA - Aline Luiza Santos Feitosa - Vistos. Fls. 57/58: Inicialmente
cumpre esclarecer que o levantamento do valor bloqueado ainda não foi efetuado ante a ausência do formulário MLE, que deve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º