TJSP 04/03/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2018
em julgado certificado nos autos, proceda a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP), LUIS
HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 1003689-63.2020.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Taina da Silva Oliveira
- LIDER INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - Paulo Roberto Bastos Pedro - Manifeste-se o administrador
judicial no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 28. - ADV: MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), GABRIEL
BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1003851-63.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Fernandes Sales
Filho - Vistos. Fls. 272: O pedido protocolado refere-se aos autos do cumprimento de sentença (Processo n. 000657115.2020.8.26.0348), devendo ser requerido naqueles autos. Retornem ao arquivo. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA
(OAB 77868/SP)
Processo 1003883-97.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcios Ltda. - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP)
Processo 1004206-39.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Fls. 124/126: Aguarde-se os depósitos mensais em cumprimento ao ofício de fls.
112/113 ou eventual manifestação de interesse nos autos. P. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP), CAIO
MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1004672-33.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - L.R.S.A. - Vistos. Ante o teor da
certidão de fls. 157, manifeste-se a autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/
SP)
Processo 1004774-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Multa - Eliane Alves Brasilino Moura - Condomínio
Reserva do Mirador - Vistos. Fls. 253/260: Sobre os Embargos de Declaração manifeste-se o(a) requerido(a) no prazo de
05(cinco) dias (art 1.023, §2º do CPC). Intimem-se. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP), RENATA SILVA RONCON
(OAB 282700/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1004953-18.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Executado, manifestese o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1005024-54.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
Baronesa - A petição de fls. 84/86 refere-se ao processo de nº 1030560-02.2017.8.26.0554, em trâmite na 1º Vara Cível da
Comarca de Santo André/SP, devendo a parte proceder com o protocolo da referida petição nos autos corretos. Prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB
282019/SP)
Processo 1005292-45.2018.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Maria Vanda Gomes - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa
- Fica o autor/reconvindo intimado para apresentar à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ
EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), MEIRE RAMOS DA CONCEICAO DUARTE (OAB 424632/SP), DIEGO
SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP)
Processo 1005632-52.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Naido da Silva - - Magda Sueli Marson da
Silva - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a juntada de certidão de objeto e pé, informando se Maria Aparecida
Prozin Moura Cerqueira Leite permanece nomeada como inventariante de Plínio de Cerqueira Leite, nos termos do documento
de fls. 126. P. Int. - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465/SP)
Processo 1005706-72.2020.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Caio Cesar de Arruda Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: AIDÊ FERNANDES
FONTES (OAB 161678/SP)
Processo 1005848-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Eder Lucio Ribeiro
de Souza - Vistos. Diante do pagamento do Oficio requisitório (Processo nº 1005848-13.2019.8.26.0348/01), fixo o prazo de 15
(quinze) dias a fim de que o exequente se manifeste nos autos acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução
e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso
de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1005848-13.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Eder Lucio
Ribeiro de Souza - Vistos. Fls. 57/58: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, observando-se o valor
depositado às fls. 54, nos termos requeridos. Com o levantamento, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes
autos. Oficie-se ao DEPRE. Despachei nesta data nos autos principais (Processo nº 1005848-13.2019.8.26.0348). P. Int. - ADV:
THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1005927-31.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Borges
Paiva e outros - RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME - - FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. Fls. 516: O pedido protocolado refere-se aos autos do cumprimento de sentença (Processo
n. 0005382-02.2020.8.26.0348), devendo ser requerido naqueles autos. Retornem ao arquivo. P. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 1005951-20.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Danilo Aparecido Ferreira Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE
CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1006342-38.2020.8.26.0348 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Marcia Aparecida dos Santos - - Mauricio Celso Pereira Junior - - Gabrielle Santos Pereira - Eduardo de Pontes dos Santos
- Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove
o(a) requerido(a) a insuficiência de recursos que o(a) impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação de
cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de declaração de imposto de
renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
P. Int. - ADV: ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP),
MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 1006744-90.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geraldo
Ernando de Souza - Vistos. Fls. 314/339: Intime-se a i.perita nomeada nos autos para que responda aos quesitos complementares
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