TJSP 04/03/2021 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2393
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - *Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre o teor da petição
de fls. 14 e do ato ordinatório de fls. 19, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/
SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), GRAZIELA
NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP)
Processo 0002239-42.2020.8.26.0368 (processo principal 0001848-34.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Durvalino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.
101: manifeste-se o exequente. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP)
Processo 1000333-97.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cojiba Supermercados Ltda Rodrigo Ribeiro da Silva - Vistos. Expeçam-se os ofícios de tentativa de localização da parte ré, conforme pugnado a fls. 75,
devendo as entregas dos ofícios ser comprovada nos autos pela parte autora em 15 dias após cientificado das expedições. Int.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1000358-76.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.S. - - I.C.M.B. - R.R.S. Deverá o advogado da parte requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida as fls. 38/39, nos termos do
COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo 2017/230891), bem como providenciar o encaminhamento da r. Decisão/Oficio
(fls. 31/32) ao INSS, comprando-se assim suas respectivas distribuições nos autos. - ADV: JEFERSON MURILO DOLCI (OAB
440800/SP)
Processo 1000396-88.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Gustavo Henrique Lima Gonçalves - Publicação da r. Decisão de fls. 41 que diz: “Vistos. 1) Ao Distribuidor
para fins de certificar se houve a distribuição do presente processo mediante compensação, nos termos do art. 889 das
NCGJ/SP, certificando-se a respeito, porquanto não constou referida observação na movimentação (apenas “redistribuído por
direcionamento movimentação exclusiva do distribuidor”). 2) A Lei / SP 11608/2003, em seu art. 5º e incisos, contemplam as
hipóteses de diferimento das custas iniciais, tal como pretendido pela parte autora na peça exordial. O presente processo é
de conhecimento (ação de cobrança), o qual não se encontra no rol das exceções do dispositivo legal supracitado, de sorte
que indefiro o requerimento em apreço. 3) Nessa linha de raciocínio, como não ocorreu pedido de justiça gratuita nos autos,
determino à parte autora que recolha as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo com fundamento
no artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. artigos 320, 321 e respectivo parágrafo único, 330, inciso IV e 485, I, ambos
do Código de Processo Civil. Int.” - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000451-39.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Alex Sandre Franchini - Fica intimada a parte requerente fornecer o documento da
pessoa indicada como depositário do bem. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000453-43.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Maria de Lourdes Aparecida Raymundo Pastori - - Joaquim Carlos Pastori - *Fica a parte exequente intimada a
manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000576-75.2019.8.26.0368 - Monitória - Duplicata - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Adriano Daniel Marena
- *Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, diante da juntada do AR “desconhecido”. ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1001720-50.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1502423-26.2017.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Paulo de Souza Cruz - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Manifeste-se a parte embargante diante dos
embargos juntados aos autos pela parte embargada. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1001804-85.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Panichelli
- - Cassia Cristina Guiaro - Andre Madeo Garbin - - Valdecir Garbin - - Garbin Empreendimentos - - Jan Nicolau Baaklini - Asterix Participações S/A - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento diante da certidão de cartório de fls.
702. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP), FÁBIO DA SILVA
ARAGÃO (OAB 157069/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1001853-34.2016.8.26.0368/01">1001853-34.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001853-34.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Cheque - M.A.C. - A.F.G.R. - Vistos. Fls. 171: observo, por primeiro, que o presente feito encontrava-se arquivado, conforme
certidão de fls. 170. Assim sendo, deve a parte exequente, peticionária de fls. 171, recolher a taxa de desarquivamento instituída
pela Lei/SP 16.897/2018 e pelo Comunicado da Presidência do TJ/SP 211/2019, ficando pois intimada na pessoa do advogado
(pelo D.J.E.) a recolher a taxa judiciária pertinente (1,212 UFESP, código 206-2) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do
débito na dívida ativa. Persistindo o silêncio, expeça-se certidão do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado
de São Paulo. Saliento que o fato gerador ocorreu com o desarquivamento, para cobrir despesas daí correspondentes, sendo
devida a taxa, portanto, pela parte que o provocou (vide Lei estadual acima mencionada, art. 1º, inciso X). - ADV: SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
Processo 1001892-60.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.H.C.M. - G.N. - Vistos. 1) Observe
os bloqueios SISBAJUD (novo pedido desse bloqueio feito nos autos) e RENAJUD abaixo deliberados e bem assim a justiça
gratuita concedida à parte exequente. 2) Assim, proceda o Supervisor de Serviços: a) à inclusão da minuta de bloqueio de
valores da parte executada supra no SISBAJUD até o limite desta execução (débito apontado a fls. 239/240), para que sejam
efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência nº 0950-4, do Banco do Brasil S/A de Monte Alto.
Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação
do bloqueio (ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister); b) ao bloqueio da
transferência e do licenciamento de veículo(s) pelo sistema RENAJUD, pertencentes ao(à)(s) executado(a)(s). 3) Comunicada
a efetivação do bloqueio, intime a parte executada acerca da penhora em dinheiro realizada pelo SISBAJUD através do correio
carta com A.R. (constando o valor do bloqueado) - (ou * do advogado, pelo D.J.E.). 4) Resultando uma vez mais negativos ou
insuficientes os bloqueios supra, este juízo analisará a respeito da aplicação do art. 921, §2º, do CPC. Int. OBS: Fica a parte
exequente intimada a se manifestar diante dos resultados das pesquisas de fls. 242/247. - ADV: LAÍS FERNANDA BASSO
DEODATO (OAB 384456/SP)
Processo 1002269-60.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gislaine Aparecida de Lima Silva - Cardif do
Brasil Vida e Prvidencia S/A - - BV Financeira S/A CFI - Vistos. Fls. 40: prossiga-se com a citação das partes requeridas. - ADV:
PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP)
Processo 1003277-09.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neuza Izilda Tobace Rampin
- Amanda Leticia da Silva - - Sérgio Paulo da Silva - - Elisangela Cristina Amaro da Silva - Vistos. 1) Fls. 118/119: proceda o
Supervisor de Serviços à nova inclusão da minuta de bloqueio de valores da parte executada de prenome AMANDA, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º