Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 335 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014075-08.2021.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marise da Silva; Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1125 FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001558-73.2021.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador); Apelada: Eloi Guedes Sobrinho; Ficam as partes intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1792 REQTE : Maria de Lourdes de Brito Mendes ADVOGADO : 240986/SP - Claudia Angela Haddad Curti REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1001721-35.2020.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.F.S.S. ADVOGADO : 218355/SP - Silvia Regina Furio REQDA : A.C.S.S. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2289 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: José Ricardo Farias (Espólio) - Embargdo: Municipio de Cotia - Embargda: Nelly Accacio de Souza - Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3071 ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2016 provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Diego Diniz Ribeiro OAB/SP 201684. - Advogado: Diego Diniz Ribeiro (OAB: 201684/SP) - Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP) (Procurador) (Fls: 282) 1001720-50.2020.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1307 relatório. Decido. Observo ter a agravada feito depósito judicial em 28/03/22 no valor de R$ 1.642,446.51, apontado como devido no extrato de consulta do AIIM acostado na pág. 9 dos autos de Petição nº 2070083-41.2022.8.26.0000 (CPC, artigo 1.012, § 4º), desconsiderando, indevidamente, o valor da multa aplicada (R$ 87.807,71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2840 Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização movida por Françolin Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp em face de Eliana Santos Bernardes. Diante da renúncia do crédito pelo credor/exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2059 Edição 3267, página 08, bem como em virtude do exíguo intervalo de dias entre a formalização da convocação e a efetiva liberação, impossibilitando a regularização de todos os feitos então pendentes de julgamento. Tornem os autos conclusos para análise do substituto legal, na fila de conclusos - sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2126 a fim de comprovar os correspondentes endereços oficiais e, conforme a hipótese, se determinar nova citação nos endereços ali cadastrados (com novas cartas com AR’s ou citação eletrônica, conforme o caso). Prazo: 10 dias. No silêncio, intime a parte autora pelo Correio (carta com AR) a dar regula