Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Comercial Supermercado Portugues Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1502420-71.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : S.f. Fioravante Bar e Lanchonete - Me VARA:3ª VARA PROCESSO :1502421

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2496 Servirá a presente decisão como mandado para fins de proceder à avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) por meio de oficial de justiça (NCPC, art. 870). Instrua-se o mandado com cópia da pesquisa de fls.84 e 91/92. 4) Após a juntada do mandado aos autos, manifeste-se a parte exequente em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2123 a fls. 126/128, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, informe a parte exequente, em 10 dias, se houve o cumprimento integral da avença em apreço, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2130 penal, ante a fragilidade dos elementos de prova colhidos durante a instrução. A defesa, por memoriais, em síntese, também requereu a improcedência da ação penal. É o relatório. Fundamento e decido. A ação penal deve ser julgada improcedente. Dos autos constam as declarações da vítima em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2149 Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e 25/02/2016). Por consequência, julgo resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com as despesas processuais, eventualmente não abrangidas pela isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3154 inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2059 Edição 3267, página 08, bem como em virtude do exíguo intervalo de dias entre a formalização da convocação e a efetiva liberação, impossibilitando a regularização de todos os feitos então pendentes de julgamento. Tornem os autos conclusos para análise do substituto legal, na fila de conclusos - sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3119 de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo). Proceda ao imediato desbloqueio integral (licenciamento, transferência, etc.) de veículos eventualmente bloqueados anteriormente nos autos, através do Renajud. Intime a executada através do Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2126 a fim de comprovar os correspondentes endereços oficiais e, conforme a hipótese, se determinar nova citação nos endereços ali cadastrados (com novas cartas com AR’s ou citação eletrônica, conforme o caso). Prazo: 10 dias. No silêncio, intime a parte autora pelo Correio (carta com AR) a dar regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2393 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - *Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre o teor da petição de fls. 14 e do ato ordinatório de fls. 19, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/ SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DIEGO SHIMON FERRA