TJSP 04/03/2021 - Pág. 4023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
4023
de Saúde - M.M.G. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo
487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB
285799/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0012487-50.2019.8.26.0482 (processo principal 1002703-37.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosemar Soares da Fonseca Souza - Transporte Coletivo Presidente Prudente Ltda (TCPP)
- Mutual Companhia de Seguros - CIÊNCIA à parte exequente do resultado POSITIVO da pesquisa ARISP, ficando a mesma
INTIMADA para promover o andamento da execução, nos termos do r. despacho que deferiu referida diligência. - ADV:
THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), DANIEL DOMINGOS DO
NASCIMENTO (OAB 241170/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0012686-38.2020.8.26.0482 (processo principal 1004627-15.2018.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Terlab Prótese Odontológica Ltda. - Vista dos autos ao requerente a fim de que
comprove o recolhimento da despesa para citação postal do(a)(s) requerido(a)(s) (Provimento CSM nº 2582/2020, disponibilizado
no DJE em 05/11/2020, cada carta unipaginada AR digital: R$ 26,00). - ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
Processo 0013238-03.2020.8.26.0482 (processo principal 1017687-89.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Proprietários do “Parque Residencial Mart Ville” - Andre Salviano da Silva
Teixeira - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 43/44, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor
da parte exequente, nos moldes do formulário de fls. 42, devendo o/a advogado/a da parte: (X )verificar junto à conta indicada,
a concretização da transferência. Certifico, outrossim, que não localizei anotação de penhora realizada no rosto dos presentes
autos e nem no dos autos principais. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/
SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP)
Processo 0013793-25.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - J.L. - - E.Z.E.L. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB
285799/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0013930-70.2018.8.26.0482 (processo principal 1004201-71.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - Imprensa Oficial do Estado S.A. - Imesp - Vistos. Ante a certidão retro de decurso do prazo para a parte devedora
pronunciar-se sobre o valor indisponibilizado em sua conta bancária, tome a serventia as providências necessárias para
transferir, junto ao sistema BACEN JUD, o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo, visto que superada a fase
do art. 854, § 3º, do CPC. Efetuada a transferência para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência 5867-x, à ordem e
disposição deste Juízo, converto em penhora o valor que se encontra indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo
termo. (art. 854, § 5º, do CPC). Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos
pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, inclusive
rendimentos, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE
- COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido
pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. - ADV:
ANDREA FERREIRA CARVALHO (OAB 227964/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP)
Processo 0014495-97.2019.8.26.0482 (processo principal 0008669-47.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sergio Luiz Cassius - Banco Santander Brasil Sa Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Ante
a impugnação de fls. 178, intime-se o perito para, dentro do prazo de 20 dias, retificar ou ratificar o laudo contábil. Intime-se.
- ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), MÔNICA
MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP)
Processo 0014511-56.2016.8.26.0482 (processo principal 0011757-20.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Oswaldo Rosati - Banco Finasa S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em relação ao depósito de
fls. 52, em favor da parte executada e no valor de R$ 409,95 com os devidos acréscimos legais, observando-se que para os
depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente
preenchido. Existindo custas em aberto, intime-se pessoalmente o responsável para recolhimento no prazo de 60 dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa. Após o cumprimento das formalidades legais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: IVAN ALVES
DE ANDRADE (OAB 194399/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0015292-10.2018.8.26.0482 (processo principal 1006393-06.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Danilo Masin - Claudio Roberto Cortez - “Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de
páginas 121/165, no prazo de 15 dias, podendo os assistentes técnicos, em igual prazo, apresentarem os respectivos pareceres
(CPC, art. 477, § 1º)” - ADV: JEFFERSON NEVES RUSSI (OAB 24684/GO), RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP),
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES (OAB 91707/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP)
Processo 0015324-49.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Z.N.A. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, III,
“b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.
Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: VICTOR FLAVIO
MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP)
Processo 0015364-31.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - J.S.T. - - M.C.S. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV:
RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0015371-23.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - N.R.A. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º