TJSP 08/03/2021 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2016
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Mucci Junior (OAB: 153871/SP) - João Marcelo Michelletti Torres (OAB:
256963/SP) - Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB: 285787/SP) - Percio Farina (OAB: 95262/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 2279234-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante:
Trigono Alimentos Ltda. - Agravado: Bonanza Burger Indústria e Comercio Derivados de Carnes Ltda. e outros - Magistrado(a)
Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETAPA DE CUMPRIMENTO
DE JULGADO (DISCIPLINA CONDENATÓRIA EM DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA). PENHORA DE VEÍCULO
AUTOMOTOR. IMPUGNAÇÃO À PENHORA, ACOLHIDA. RECURSO DA CREDORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) - Lucas Grisolia Fratari (OAB: 354977/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2279332-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ip2
Solutions Ltda - Agravado: MMC EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-EPP - Agravado: GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETAPA DE
CUMPRIMENTO DE JULGADO (CRÉDITO CONSOLIDADO EM AÇÃO MONITÓRIA). ABORDAGEM PARA DESCONSIDERAÇÃO
DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA, DEVEDORA, CONVOCANDO-LHE SÓCIO PARA RESPONDER PELA DÍVIDA
EXEQUENDA. RECURSO DA CREDORA. PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Gaiofato
de Souza (OAB: 163549/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2283749-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Olinda
Comércio e Participação Ltda - Agravado: ABEL JUVENAL CAZAROTTO BAETA e outro - Magistrado(a) Carlos Russo Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (ALUGUERES E ENCARGOS DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL). DEFESA, IMPROPRIAMENTE MANEJADA
COMO “CONTESTAÇÃO”. ACOLHIMENTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 277, 283, PARÁGRAFO ÚNICO, 914 E 915, §1º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DA EXEQUENTE. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sidnei
Gissoni (OAB: 87495/SP) - Alessandra Moreira Calderani (OAB: 211716/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2287625-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Ivo Di
Lernia e outro - Agravado: IWORKK TECNOLOGIA EIRELLI – EPP - Agravado: MAIKON AZEVEDO DE FREITAS - Agravada:
CRISTIANA FERNANDES GURGEL - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO
DE INSTRUMENTO. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
(CRIPTOMOEDAS). ABORDAGEM DE CLIENTES, CONSUMIDORES. TUTELA DE URGÊNCIA, AUTORIZANDO MEDIDA
LIMINAR, PARA BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 300 E 301, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. RECURSO DOS AUTORES. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Mansane Vernier (OAB: 265063/
SP) - Vinicius Mansane Vernier (OAB: 288459/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2293225-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: DÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM
FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ABORDAGEM PARA RESOLVER O NEGÓCIO, COM DISCIPLINA REPARATÓRIA. TUTELA
SUMÁRIA, PARA INIBIR COBRANÇAS E LANÇAMENTOS RESTRITIVOS, COM DISCIPLINA DE MULTA COMINATÓRIA.
RECURSO DE AGENTE FINANCEIRO. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º