TJSP 08/03/2021 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2017
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme
Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Renata Silva Roncon (OAB: 282700/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2296686-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
MARIA CELIA S LONGOBARDI e outro - Agravado: LUIZ EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outro - Magistrado(a) Carlos
Russo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETAPA DE CUMPRIMENTO
DE JULGADO (DISCIPLINA REPARATÓRIA, RELACIONADA À INEXECUÇÃO EM NEGÓCIO DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO
DE ARMÁRIOS EM IMÓVEL RESIDENCIAL). AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA DE IMÓVEL DE
DEVEDORES, AQUI AGRAVANTES. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs: Wilson Aparecido de Souza (OAB: 228823/SP) - Paulo Marton (OAB: 197227/SP) - Paulo Silas Ximenes Namorato (OAB:
100270/SP) - Solange Rosseto Braga (OAB: 101149/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2303786-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rubens Simoes de
Oliveira - Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA).
DEMANDA DE TITULAR DE UNIDADE CONSUMIDORA. TUTELA ANTECIPADA. DIREITO DO CONSUMIDOR DE OBTER
O RESPECTIVO CONTRASTE JURISDICIONAL (CF, ART. 5º, INCS. XXXV E LV), GARANTINDO, NA INTERCORRÊNCIA, A
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL (LEI N. 8.078/90, ART. 22). RECURSO DO AUTOR. PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rubens Simões de Oliveira Junior (OAB: 315770/SP) - Amanda Karla
Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0010099-30.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amadeu Alves e outros
- Apelado: Telefônica Brasil S.a. - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:DIREITO DO
CONSUMIDOR. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (DIREITOS RELACIONADOS À PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM
PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA). DECRETO DE EXTINÇÃO. RECURSO DOS AUTORES. PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1073878-05.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Law & PS Multidados
Informática Ltda. - Apelada: B K O Engenharia e Comércio Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE. INADIMPLEMENTO
ATRIBUÍDO À CONTRATANTE. AÇÃO DE COBRANÇA. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. PROVIDO, PARA
JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB:
167432/SP) - Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2185649-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Alcione de
Fátima Navarro Vieira - Agravado: 2P JC PATRIMONIAL LTDA. - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos. V. U. EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REAPRECIAÇÃO, À CONSIDERAÇÃO DE JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO
ESPECIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ALCANCE MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Fernandes
Claro (OAB: 147970/SP) - Ana Paula Guitte Diniz Zamboni (OAB: 199303/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º