TJSP 15/03/2021 - Pág. 1056 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
1056
Processo 0015679-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Samy Hotimsky - - José Augusto Altafim e outros - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda
- EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 Vistos. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso. Int. - ADV: MARIANA FORTE LUONGO
(OAB 358316/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), LUIS
FERNANDO CRESTANA (OAB 132471/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), GUILHERMINA
MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP)
Processo 0029677-76.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0036581-49.2016.8.26.0100) (processo principal 113247302.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e
outros - Leivi Abuleac - - Daniela Harari Monaco - - Heloisa Harari Monaco - - Mauricio Antonio Monaco e outros - Espólio de
Paulo Estanislau Colin - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - AVEDIS MARKOSSIAN - Jf Benz
Participações Ltda e outros - Jéssica Francisco Ferrara - - Italo Francisco Ferrara - - Cesar Francisco Ferrara - - Fernando
Ferrara Silveira - Maria Cecilia Campo Dallorto Colin - Maria Julia Azevedo Alves de Oliveira - - FERNANDO SALLES - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento,
por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade,
contradição, omissão e erro material). Com efeito, os embargos de declaração visam a supressão de eventuais irregularidades
contidas no julgado e não a adequação deste aos interesses das partes. Neste sentido, a decisão é clara ao receber o recurso
de apelação interposto e, em estrito cumprimento ao Código de Processo Civil, remetê-lo ao E. TJSP, a quem compete,
exclusivamente, realizar a análise de admissão. Ressalte-se que a apelação foi interposta sobre a mesma decisão recorrida
pelos agravos de instrumento mencionados pelo Embargante, não havendo que se falar em suprimir o poder de julgar da
própria instância que deverá conhecer de todos estes recursos. Portanto, não há vício conforme alegado, permanecendo a
decisão tal como fora lançada. Int. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES
(OAB 174817/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), PATRICIA BURANELLO BRANDÃO (OAB
296879/SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), GUILHERMINA
MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ROBERTO FALECK (OAB 29534/
SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), MARCELO
ROITMAN (OAB 169051/SP), PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/
SP), MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), SAMUEL HENRIQUE CARDOSO
(OAB 230127/SP)
Processo 0029677-76.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0036581-49.2016.8.26.0100) (processo principal 113247302.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e
outros - Leivi Abuleac - - Daniela Harari Monaco - - Heloisa Harari Monaco - - Mauricio Antonio Monaco e outros - Espólio de
Paulo Estanislau Colin - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - AVEDIS MARKOSSIAN - Jf Benz
Participações Ltda e outros - Jéssica Francisco Ferrara - - Italo Francisco Ferrara - - Cesar Francisco Ferrara - - Fernando
Ferrara Silveira - Maria Cecilia Campo Dallorto Colin - Maria Julia Azevedo Alves de Oliveira - - FERNANDO SALLES - - MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Publique-se o despacho de fl. 4300/4301 no DJE. Int. - ADV: ROBERTO FALECK
(OAB 29534/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP),
ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES
(OAB 274111/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/
SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP), MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES
(OAB 174817/SP), PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARIANA
APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), PATRICIA BURANELLO BRANDÃO (OAB 296879/SP), MOACYR GODOY
PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP)
Processo 0029686-38.2017.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Companhia Brasileira de Construções Cibracon
- - Amancio de Carvalho Incorporação Spe Ltda - - Franco Incorporação Spe Ltda. - - Girassol 2 Incorporação Spe Ltda - Paracuê Incorporação Spe Ltda - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E
ADMINISTRATIVOS - Cesar de Macedo Haddad - - Denise Haddad Delalamo - - Emília Haddad de Farias - - Isabel Haddad
Delalamo - - João Felipe Gatti Nunes de Souza - - Regina Haddad Delalamo - - SERGIO HADDAD DELALAMO - - Maria
Julia Azevedo Alves de Oliveira - - Maria Cristine Peres Barros - - Isaias Carvalho Xavier - - Veronica Goldmann - - Cesar
Haddad - - ENEIDA GONÇALVES DE MACEDO HADDAD e outros - Jéssica Francisco Ferrara - - Italo Francisco Ferrara
- - Cesar Francisco Ferrara e outro - Addy Delouya - - Daniel Delouya - - Marcia Serra Negra - - AUGUSTO NUNES SERRA
NEGRA DA SILVA - - Marcelo Pipek - - MARCIA TERRAFINO LEITE PIPEK - - Euripedes Sales - - Ricardo Sznajder - - Luciana
Ambrogini Barroquello Sznajder e outros - Vistos. Fls. 950/952: Anote-se a renúncia da patrona Ana Paula Zanin. Intimemse os interessados Cristiane Gonzalez Gomes e Thomas Gomes Cohen, por meio do Sr. Oficial de Justiça, de modo a evitar
nulidades. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), PATRICIA BURANELLO BRANDÃO (OAB 296879/SP),
JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA
DIAS (OAB 271235/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ULISSES SIMÕES DA SILVA (OAB 273921/SP),
RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), RICARDO CASTRO RAMOS (OAB 358819/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP),
MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE
(OAB 145921/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP)
Processo 0037273-48.2016.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e outro - ALEXANDRE TADEU DE CAMPOS - Elias Reda - - Renato Tuma - - Jonas Sampaio Ratti - - Deulza Martins de Carvalho Ratti - Pércio Lowenthal - Regina Aleotti
- REGINA ALEOTTI FERRAZ DO AMARAL - Vistos. Conforme noticiado pela Administradora Judicial, o incidente específico nº
1068279-56.2016.8.26.0100 foi instaurado para dirimir as questões relacionadas à unidade 62, do Empreendimento Turiassú.
Desta forma determino a conexão desta demanda com o processo supracitado para julgamento em conjunto naquele feito. Int.
- ADV: PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), GUILHERMINA
MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), MARIO DE
AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP), JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB
193153/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), ALEXANDRE
BISKER (OAB 118681/SP)
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