TJSP 17/03/2021 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
1586
físico nº 0041772-95.2003.8.26.0564 relativas à distribuição do presente incidente. - ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB
156299/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP)
Processo 0004055-53.2020.8.26.0564 (processo principal 0041772-95.2003.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Interinvest Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos
fls. 81/82. Manifeste-se o Autor e após voltem conclusos. Int. - ADV: ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), MARCIO
SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP)
Processo 0004055-53.2020.8.26.0564 (processo principal 0041772-95.2003.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Interinvest Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública em relação ao valor executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio
e em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), FELIPE
RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP)
Processo 0006842-55.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marconi Holanda Mendes
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0006867-68.2020.8.26.0564 (processo principal 0514572-17.2007.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Empresa Auxiliar de Terrenos Ltda Ematel - - Pedro Crevatin Sheldon - Vistos. Tendo em vista que apesar
de intimada a Fazenda Pública não se manifestou em relação ao valor executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e
em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), PATRICIA
CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP), PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679/SP), FERNANDO GEISER
(OAB 17390/SP)
Processo 0009205-15.2020.8.26.0564 (processo principal 0509297-58.2005.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias pelo desfecho do Precatório
digital nº 0009205-15.2020.8.26.0564/01. Int. - ADV: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP), RICARDO HIROSHI
AKAMINE (OAB 165388/SP), LEANDRO COLBO FAVANO (OAB 222008/SP)
Processo 0009205-15.2020.8.26.0564/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRICIO PARZANESE DOS
REIS (OAB 203899/SP)
Processo 0009529-05.2020.8.26.0564 (processo principal 0037491-67.2001.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Izumi Ono Pereira - - Manoel Vagner Pereira - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JOSE
RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0009531-72.2020.8.26.0564 (processo principal 1514324-19.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rogerio Mariano da Silva - Vistos. Diante da certidão lançada pela serventia a fls.
38, não há como prosseguir o presente cumprimento de sentença. Necessária a intimação da Fazenda Municipal do despacho
proferido a fls. 160 dos autos da execução fiscal para após ser certificado o trânsito da sentença proferida naqueles autos. O
Autor deverá realizar seu pedido oportunamente. Proceda a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROGERIO
MARIANO DA SILVA (OAB 239931/SP)
Processo 0009683-23.2020.8.26.0564 (processo principal 0017569-54.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Rena - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JOSE
RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0010618-63.2020.8.26.0564 (processo principal 0504787-65.2006.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ITR/ Imposto Territorial Rural - Marconi Holanda Mendes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCONI
HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0010618-63.2020.8.26.0564 (processo principal 0504787-65.2006.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ITR/ Imposto Territorial Rural - Marconi Holanda Mendes - Vistos. Manifeste-se o Autor ante a Impugnação
oferecida. Int. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0010622-03.2020.8.26.0564 (processo principal 0509297-58.2005.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Atenda a Credora em 30 (trinta) dias o quanto requerido no presente
Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: LEANDRO COLBO FAVANO (OAB 222008/SP), FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB
203899/SP), RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB 165388/SP)
Processo 0010703-20.2018.8.26.0564 (processo principal 0047979-86.1998.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Saviano Neto - Vistos. Traslade-se para os autos do RPV
digital nº 0010703-20.2018.8.26.0564 cópia dos documentos de fls. 60 à 65 e venham eles conclusos. Após aguarde-se por 90
(noventa) dias pelo desfecho do RPV. Int. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0011454-36.2020.8.26.0564 (processo principal 0034156-40.2001.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Municipais - George Selim Skaff - Vistos. Diante da certidão lançada pela serventia a fls. 07, providencie o Autor em 30 (trinta)
dias as peças faltantes para instrução do presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB
121709/SP)
Processo 0014056-97.2020.8.26.0564 (processo principal 0042134-97.2003.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Casa Pacheco Sena Utilidades Domesticas Ltda - Vistos. Diante da certidão
lançada pela serventia a fls. 15, intime-se o Autor para que no prazo de 30 (trinta) dias junte aos autos as peças faltantes para
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