TJSP 23/03/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
2019
nomeação nos autos, a fim de defender os interesses do(a)(s) requerido(a)(s), ficando intimado(a) a oferecer resposta no prazo
legal. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), STHEPHANIE DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA (OAB
410423/SP)
Processo 1007254-27.2019.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.F.L.B. - D.A.B. - Nos termos do despacho inicial, intimo
o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 104. No
mesmo prazo, indiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas
indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/
SP), STHEPHANIE DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA (OAB 410423/SP)
Processo 1008023-06.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - E.C.S. - A.C.G. - A.L.S. - Ciência aos patronos das partes da designação da perícia médica para o dia 07/04/2021 às 07:30 horas, no IMESC,
localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, Telefone (11) 3821.1211. Ficam os procuradores das partes
responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes que deverão apresentarem-se munidos de documento de identificação
e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se
tiver). Apresentar-se com 30 minutos de antecedência. - ADV: ROBERTO CURY REZEK ANDERY (OAB 218813/SP), ELAINE
CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), JORGE LUIS VALADÃO SILVA (OAB
446952/SP)
Processo 1008270-16.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.D. - N.R.M. e
outros - Considerando a data do óbito, esclareça a autora se ajuizou ação anterior contra o INSS, juntado as respectivas
certidões da Justiça Federal. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP), FRANCIELLE DE OLIVEIRA (OAB
422134/SP)
Processo 1008310-95.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal, sem que o(a) requerido(a) contestasse o feito. Assim, nos termos da decisão inicial, intimo a parte autora para que,
no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Nada Mais. - ADV:
SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
Processo 1008990-85.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adilson Jose Fernandes - Vanessa
Moline Fernandes - - Camille Moline Fernandes - Vistos. Fls. 72/78: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze)
dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, em trinta dias,
independente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO
(OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 1009333-47.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Vieira do Amaral - Renata Maria Rodrigues
de Siqueira Franco - Raphael Amaral Raymundo - - Pedro do Amaral Raymundo - Carlos Eduardo Bobri Ribas - - Maria Flávia
Guidini Nicoluchi - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLA PIELLUSCH RIBAS (OAB 262011/SP), JÚLIO
VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD (OAB 175776/SP), MARIA
CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1009373-92.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.O. - K.R.R. e outros - Manifestem-se em 15
(quinze) dias, os herdeiros, sobre a petição de fls. 146/154. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP), BRUNO DO
COUTO (OAB 410615/SP), ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP)
Processo 1009461-04.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Honória de Freitas
- - Juliano Honorio de Freitas - - Elias Honorio de Freitas - - Matheus de Freitas - Vistos. Fls. 101/104: DEFIRO a expedição
de alvará requerido pelo(a)(s) autores para o fim de autorizá-los, como de fato e na verdade A U T O R I Z A D O S estão a
proceder ao levantamento do saldo total existente junto à Cooperativa COOPMIL, em nome do de cujus Alencar de Freitas,
com as correções monetárias devidas, se o caso. Referido valor será levantado na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
saldo à cônjuge supérstite MARIA HONÓRIA DE FREITAS; e o valor remanescente, em valores iguais aos herdeiros JULIANO
HONORIO DE FREITAS, ELIAS HONORÓRIO DE FREITAS, MATHEUS DE FREITAS, no importe de 16,66% (dezesseis inteiros
e sessenta e seis centésimos por cento) para cada um desses 03 (três) herdeiros remanescentes. Ante a anuência de fls. 106
o valor poderá ser levantado, isoladamente, por quaisquer dos herdeiros. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. Servirá o
presente, por cópia digitada, como alvará. O autor deverá instruir o presente com cópia da sentença, da certidão de trânsito
em julgado e da anuência de fls. 106. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO
REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP)
Processo 1009768-84.2018.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.R.C.S. - Vistos. Tendo em vista a concordância do
Ministério Público, defiro que o termo de curatela seja disponibilizado nos autos. Com isso, deverá a patrona da curadora se
responsabilizar a colher sua assinatura em sua presença e após digitalizar o termo assinado e juntá-los aos autos. Feito isto,
cumpra-se a r. Sentença. Int. - ADV: HANNA MARTHA BORELLI (OAB 411569/SP)
Processo 4005955-71.2013.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.E.K. - C.A.E.K. - Fls 148: ciência ao(à) Dr(a)
Celso Henrique da nomeação nos autos, a fim de atuar como curador(a) especial do(a)(s) requerido(a)(s), ficando intimado(a) a
oferecer resposta no prazo legal - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB
193320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2021
Processo 0000038-61.2021.8.26.0362 (processo principal 1016537-76.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemir Lima dos Reis - Isto posto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA FAZENDA DE
FLS.166/178 ACRESCENTADO-SE APENAS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR. - ADV: ODAIR LEAL
SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0000043-83.2021.8.26.0362 (processo principal 1006255-50.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Donizete Soares - Vistos. Diante da concordância
do requerente (fls. 146/147) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls.
138/143, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência
ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos,
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