TJSP 24/03/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
2018
NAVAS DELLA SANTA (OAB 217516/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1024709-08.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - R.G.F. - - P.F.B. - Vistos. Fl.
906/907: Trata-se de pedido de redesignação de audiência por videoconferência, ante a não concordância com a realização.
Como bem destacado pelo Ministério Público, trata-se de ação de destituição do poder familiar, com caráter de urgência, na
tutela de direito de crianças e adolescentes, portanto, inviável a redesignação da audiência, mesmo porque audiência por
videoconferência ou telepresencial é realizada todos os dias nesta Vara, tanto nas ações cíveis como de infratores, decorrente
de situação excepcional causada pela pandemia da Covid-19, de acordo com Resolução CNJ 354/2020. Ante o exposto, indefiro
o pedido de redesignação de audiência, ficando mantida a designada a fl. 888. Int. Considerando que a requerida foi ouvida nesta
data, em audiência concentrada nos autos de Execução de Acolhimento, anote-se o endereço e telefone indicados naqueles e,
intime-a, por telefone, a participar da audiência supra, esclarecendo-se como são realizadas as teleaudiências, certificando-se.
Cumpra-se, cientificando-se o I. Promotor de Justiça. - ADV: VANESSA PERPETUO SIMONASSI (OAB 116964/MG), GISELE
BUZO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 357614/SP), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2021
Processo 0002330-56.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Orson Batista
Wanderlei Junior - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n.
20210322153511076518, preenchido conforme formulário de fls. 45, estando em trâmite para pagamento. - ADV: ENILSON
CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP)
Processo 0002363-46.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Alipio Miranda Uchoas - Ciência
de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20190808121219038798 nos termos do formulário apresentado,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0005072-54.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Rogerio - Ciência à parte
interessada acerca da emissão dos Mandados de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322145826076409 (solicitação 1 e 2),
preenchidos conforme formulários de fls. 21/22, respectivamente, estando em trâmite para pagamento. - ADV: AGNALDO DE
PAULA LEITE RIBEIRO (OAB 342918/SP)
Processo 0005084-68.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Claudio Edson de Souza
- Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210322151541076704 nos termos do formulário
apresentado à fls. 19, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/
SP)
Processo 0006955-36.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Roberto Batista Rodrigues - Ciência à
parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322172914077710, preenchido
conforme formulário de fls. 29, estando em trâmite para pagamento. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP),
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0008112-44.2020.8.26.0361 (processo principal 1024078-64.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Duplicata - Resitec Serviços Industriais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência à parte exequente
acerca da certidão de fls. retro. - ADV: RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/
SP)
Processo 0008327-20.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Pereira Vaz
- Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322154346076526,
preenchido conforme formulário de fls. 22, estando em trâmite para pagamento. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP)
Processo 0009094-58.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Cristiana Jesus Marques - Ciência
à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322172225077707, preenchido
conforme formulário de fls. 22, estando em trâmite para pagamento. - ADV: CRISTIANA JESUS MARQUES (OAB 333360/SP)
Processo 0009184-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1026593-72.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heloisa Helena Ramella - - Jorge Julio Salvarani Junior - - Marilena Gerardi - Miriam Miyuki Tamashiro Terra - - Regina Aparecida Liguori Imbernon - Fls. 30: Ciência da petição da FESP - ADV: ANTONIO
JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), JULIO BONAFONTE (OAB
123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), WESLEY APARECIDO
DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB
266827/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), NILTON DIAS PEREIRA
(OAB 233266/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP)
Processo 0009201-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1010009-61.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabricio da Costa Neves - Ciência à parte interessada acerca da
emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322165138076578, preenchido conforme formulário de fls.
33/34, estando em trâmite para pagamento/liberação. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Processo 0010354-73.2020.8.26.0361 (processo principal 1001331-23.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme José Stilhano - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de
Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322145139076403, preenchido conforme formulário de fls. 17, estando em trâmite para
pagamento/liberação. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0013986-44.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wilde Aran Almeida de
Souza - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322170252076591
(solicitação 1 e 2), preenchido conforme formulários de fls. 61/62, respectivamente, estando em trâmite para pagamento. - ADV:
ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20326/SP)
Processo 0014294-80.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Cleusa Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º