TJSP 05/04/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
2013
dias, nos termos do artigo 465, § 3.º do novo CPC. Observando que é necessária a apresentação dos documentos Original
ou na falta deste, cópia legível dos referidos documentos de fls.12/120ª123, bem como será necessária a coleta de material
caligráfico da parte autora. “ - ADV: RAISSA VOINSCHI (OAB 434986/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1002230-02.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiza Estevão da Silva
Nogueira - BANCO BMG S/A - “Ficam, as partes, devidamente intimadas sobre a proposta de honorários periciais apresentada
à fl.189/190 dos autos no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco)
dias, nos termos do artigo 465, § 3.º do novo CPC. Observando que é necessária a apresentação dos documentos Original ou
na falta deste, cópia legível dos referidos documentos de fls.14/15/22/122ª128, bem como será necessária a coleta de material
caligráfico da parte autora. “ - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RAISSA VOINSCHI (OAB 434986/SP)
Processo 1002338-31.2020.8.26.0356 - Monitória - Títulos de Crédito - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - “Fls.93: Manifeste-se, o requerente, sobre a devolução do AR cumprido negativamente, em termos de prosseguimento
do feito.” - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 1002339-16.2020.8.26.0356 - Monitória - Cheque - Thiago da Silva Andrade - “Manifeste-se, o requerente, sobre a
devolução da carta AR com cumprimento negativo.” - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1002440-53.2020.8.26.0356 - Monitória - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico “Fls.103: Manifeste-se, o requerente, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito.” - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 1002493-39.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - S.C.C.C.F.C.A.R.O.P. - Vistos. Defiro o
levantamento da quantia depositada às fls. 266, em favor da parte exequente, expedindo-se, para tanto, o respectivo Mandado
de Levantamento Eletrônico MLE, observando-se o formulário de fl. 277. No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO
(OAB 232238/SP)
Processo 1003131-72.2017.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - “Fls.156: Manifestese, o requerente, sobre a devolução do AR cumprido negativamente, requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito.’ - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003311-25.2016.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Feliscino
& Sano Ltda - Epp - - Regiane Cristina Sano Feliscino - - André Gustavo Feliscino - Banco Bradesco S/A - “Apresente a parte
contrária, requerente, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1003336-67.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Ernandes José da Silva - “Fls.161: Manifeste-se, o requerente em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 1003474-34.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Fls.316: Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004134-62.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Melvi Pinotti Filho - Vistos.
Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à impugnação apresentada pela herdeira Patrícia,
bem como sobre o teor da certidão de fl. 140, sobretudo no que tange ao aviso de recebimento de fl. 122 ter sido recebido por
pessoa diversa do herdeiro Israel. Intimem-se. - ADV: FABIANO VARNES (OAB 250745/SP)
Processo 1004177-33.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL
S/A - Alcides Rodrigues Macedo Filho - Vistos. Fl. 162: Reitere-se, em seus exatos termos, o ofício de fl. 150. Sem prejuízo,
reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a
regularização de sua representação processual, juntando aos autos o comprovante de recolhimento da taxa de mandato, sob
pena inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1004462-21.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.O.R.M.F. C.E.M.E.M. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de anulação de ato administrativo de serviço delegado transferência escolar
compulsória, c.c. pedido de reparação de dano moral proposta por D. O. R. M. F., assistido por seus genitores R. M. F. e C. O.
R. F., em face de C. DE E. M. EIRELI-ME, mantenedora de E. 14 DE A. C. COC DE M.. Não há questões preliminares a serem
analisadas. As partes são legítimas e regularmente representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas.
Os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo estão presentes. A petição inicial preencheu
os requisitos previstos na legislação processual. A pertinência subjetiva da lide foi bem delineada. O interesse de agir, a partir
do binômio necessidade-adequação foi demonstrado e a parte autora é parte legítima. Presentes, portanto, os pressupostos
processuais e as condições da ação dou o feito por saneado. Necessária se mostra, a dilação probatória, razão pela qual defiro
as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, depoimento pessoal das partes e
oitiva de testemunhas. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 31 de maio de 2021, às 16h00min,
a qual será realizada de forma mista, podendo as partes e testemunhas participarem de forma presencial ou por videoconferência
através do link da audiência. No caso de haver testemunhas que residem fora da Comarca não será expedida Carta Precatória,
a oitiva será realizada exclusivamente por meio virtual. Para tanto, se ainda não constar nos autos, deverá ser informado, em
até 10 (dez) dias antes da data designada para a audiência, o endereço eletrônico para envio do link de acesso. Para acesso
por aparelho celular, deverá haver a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Neste caso, não há necessidade de criação de
login e senha, basta que, após a instalação, o usuário feche o aplicativo. Pelo celular, o ingresso na teleaudiência deverá ser
feito através do QR-CODE disponibilizado ao final deste despacho, sendo necessária, em alguns aparelhos, a instalação de um
aplicativo específico para a leitura do código, ou, ainda, através do link de acesso enviado ao e-mail. No mais, as partes devem
observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do Código de Processo Civil, autor e
réu devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas sobre a data e o horário da audiência e do fato de que se
tratará de audiência virtual. A ausência de testemunha que a parte se comprometeu a fazer comparecer independentemente de
intimação implicará na preclusão de sua oitiva, uma vez que presumida a desistência (artigo 455, § 2º, do Código de Processo
Civil). Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º