TJSP 06/04/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2000
pessoalmente. Agravo provido. (TJSP, 30ª Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento nº 2180469-85.2015.8.26.0000,
Rel. Des. Lino Machado, j. 21.10.15). 2- Destarte, providencie o Exequente o recolhimento do valor das diligências do Oficial
de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Após, expeça-se mandado para intimação pessoal da Executada a fim de que, no prazo
de 05 (cinco) dias, indique bens à penhora, sob pena de ser considerada a omissão ato atentatório à dignidade da justiça, com
aplicação de multa a ser fixada em até 20% do valor atualizado do débito (CPC/2015, art. 774, inciso V). 4- Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HELVÉCIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS (OAB
99523/MG)
Processo 0005146-62.2020.8.26.0344 (processo principal 1008549-56.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Douglas Fernandes Junior - Carlos Alberto Rezende Canin - Vistos. 1- Fls. 119/120: Manifeste-se o Executado,
atentando-se aos dados bancários para depósito nas fls. 120. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: JESSICA CRUZ
FERREIRA (OAB 381205/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 0005149-17.2020.8.26.0344 (processo principal 1016492-61.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Liminar - Osnyr Vieira dos Santos - Casagrande & Silva Veiculos Ltda - Me - - Edson Fernandes Silva - 1- Diante da certidão de
fls. 27, reitere-se a intimação a fim de que o Exequente promova o andamento do presente feito, informando nos autos acerca
do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 17/18. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: JONATHAN WILLIAM
WADA (OAB 337616/SP)
Processo 0007043-28.2020.8.26.0344 (processo principal 1013473-47.2018.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Condomínio - Rogério José Pallota - Roberto Luis Pallota - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 24, reitere-se a intimação do Sr
Perito Judicial, nos termos do despacho de fls. 19. 2- Intime-se. - ADV: NEREIDA CHRISTINE DE CAMARGO (OAB 274702/SP),
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO (OAB 9170/MS)
Processo 0007258-04.2020.8.26.0344 (processo principal 1017225-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Calcular Serviços Padronizados Ss Ltda Epp - Condomínio Residencial Turim e Milão - Vistos. 1- Fls. 68/70:
Manifeste-se o Executado. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No mesmo prazo, diga o Exequente sobre a petição de comprovante
de depósito de fls. 71/73. 3- Intime-se. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), GUILHERME RÓSEO
FERNANDES (OAB 383031/SP), ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP)
Processo 0007929-61.2019.8.26.0344 (processo principal 1007586-53.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Celso Farago - 1- Fls. 237: Efetuarei, pelo sistema
Renajud, a pesquisa de eventuais veículos de propriedade do Executado. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20
(vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP)
Processo 0008360-61.2020.8.26.0344 (processo principal 1012590-71.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Liminar - Antonio dos Santos - Banco do Brasil S. A. - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, acolho os cálculos do contador do
juízo de fls. 106 e fixo o valor do débito em R$-368,39 para 23/12/2020 ( sic. fls. 106) , e em razão do depósito judicial de fls.
82 declaro extinta a fase de cumprimento de sentença inaugurada por DORILU SIRLEI SILVA GOMES, ficando determinado
o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 8º, 513 e 924, II, do CPC/2015. Após o trânsito em
julgado, autorizo o levantamento pela credora-exequente do valor de R$-368,39, mais os acréscimos legais e proporcionais,
ficando autorizado também o levantamento do valor remanescente do depósito de fls. 82, ou seja R$-115,79 mais os acréscimos
legais e proporcionais em favor do Banco-executado, Providencie o Executado o formulário MLE, no prazo de 10 dias. Em meras
petições ou defesas incidentais não há verbas sucumbenciais. P.I.C. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0008360-61.2020.8.26.0344 (processo principal 1012590-71.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Antonio dos Santos - Banco do Brasil S. A. - Devem os Executados efetuarem o recolhimento do Valor das Custas Processuais
Finais, no montante de R$-145,45 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0009568-80.2020.8.26.0344 (processo principal 1007326-34.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Jonathan Luciano Correa Otre - 1- Diante da certidão
de fls. 12, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0013708-02.2016.8.26.0344 (processo principal 1001542-18.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Bebidas Poty Ltda - Marcos Paulo Marcon Viana - 1- Fls. 96: Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta)
dias. 2- Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Exequente. 3- Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 0014151-79.2018.8.26.0344 (processo principal 1014029-54.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Claudete Cardoso Alcântara de Carvalho - Elias Alcântara de Carvalho - Foi designado LEILÃO ÚNICO em
26/01/2021 a partir das 12h00 com encerramento às 12h00 em 03/03/2021. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS
(OAB 167743/SP), ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP)
Processo 0014151-79.2018.8.26.0344 (processo principal 1014029-54.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Claudete Cardoso Alcântara de Carvalho - Elias Alcântara de Carvalho - Vistos. 1- Fls. 116/120: Por ora,
manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP),
JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0015057-40.2016.8.26.0344 (processo principal 0016407-68.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Educandário Dr Bezerra de Menezes - Elaine Cristina Santos de Lima - 1- Diante da inércia da parte
Executada em efetuar o recolhimento do valor das custas processuais finais (fls. 113), conquanto tenha sido intimada (fls.
111/112), efetue a Serventia a inscrição em dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à Procuradoria Estadual. 2Depois, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intimese. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0015620-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1005092-84.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Savegnago Supermercados Ltda. - Ciclum Tecnologia Em Servicos e Acoes Sociais - 1- Fls. 64/67: Efetuarei a
pesquisa do atual endereço da Executada pelos sistemas “INFOJUD”, “SISBAJUD”, “SERASAJUD” e “RENAJUD”, aguardandose resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP), ELAINE CRISTINA MENDES
(OAB 229433/SP)
Processo 0016222-20.2019.8.26.0344 (processo principal 1017424-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - D.m. Jeans Confeccoes Ltda. - Epp - Ms Antunes Confecções de Marília Eireli Me - Vistos. 1- Diante da certidão de
fls. 59, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No silêncio, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. 3- Intimese. - ADV: RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP), SANTE FASANELLA FILHO (OAB 89381/SP)
Processo 0018585-82.2016.8.26.0344 (processo principal 0021743-58.2010.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º