TJSP 06/04/2021 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2512
entre as demais herdeiros, observando-se as respectivas quotas-partes. Intime-se. - ADV: DÉBORA VASCONCELOS DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA (OAB 279098/SP)
Processo 1015098-94.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - C.N.B.S. - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia
do COVID-19, foi disponibilizada a realização de audiências virtuais. Desta feita, evitando prolongar demasiadamente o feito, no
prazo de cinco dias, todos os sujeitos do processo deverão informar seu endereço eletrônico (partes e advogados) para envio
de link de acesso para realização de sessão de mediação / tentativa de conciliação por meio de videoconferência, através do
Microsoft Teams, que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo.
Consigno que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo,
disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer \> Audiência Virtual \> Participar
de uma Audiência Virtual. Informados os endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação
de data, hora e local da sessão. As partes deverão ser intimadas por seus patronos pela Imprensa Oficial. Apenas caso reste
comprovada a inviabilidade técnica de participação das partes em sessão de mediação / conciliação virtual, tornem conclusos
para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV:
ABDIAS CRISOSTOMO DE SOUSA FILHO (OAB 64814/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1016622-29.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.S. - E.A.S. - Tendo em vista o acordo celebrado
entre as partes às págs. 50/58, converto a presente ação para para DIVÓRCIO CONSENSUAL. Deverá serventia providenciar a
evolução da classe conforme previsto no COMUNICADO SPI Nº 10/2016. Regularizados abra-se vista ao Ministério Público para
manifestação. Intime-se. - ADV: MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP)
Processo 1019078-88.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - W Augusto Barboza Brinquedos Me
- Vistos. Págs.388/395: Indefiro o pedido tal como formulado, devendo a parte exequente, verificando se preenchidos os
requisitos do art.50, do Código Civil, observando-se as regras dos art.133 e ss, do CPC, criar incidente de desconsideração de
personalidade jurídica, com os documentos necessários que indiquem a afirmação de que a empresa sucessora foi constituída
para continuar com as operações da empresa inadimplente, permitindo eventual análise de sucessão empresarial fraudulenta.
Observo à parte exequente que antes de criar referido incidente, deve verificar se de fato houve fechamento irregular da empresa
do executado, como Micro Empresarial, bem como se esgotados os meios de localização de bens tanto da pessoa física quanto
da pessoa jurídica, para que não haja indeferimento de plano de referido incidente. Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), VIVIANE MARIA ALVES
(OAB 226309/SP)
Processo 1019736-73.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.B.G. - - R.F.F. - Pág. 83/87: recebo como
emenda à inicial. Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais e da
taxa de mandato (Comunicado Conjunto nº 881/2020). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020,
certificando-se. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JENNIFER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA
(OAB 437920/SP), IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA (OAB 179165/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2021
Processo 0004383-44.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1013676-89.2017.8.26.0361) (processo principal 101367689.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Y.I.C. M.O.C. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa
bacenjud (penhora on-line) colacionada aos autos. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP), NATHALIA LILIAMTIS
SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 0007687-17.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1017250-86.2018.8.26.0361) (processo principal 101725086.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.P.R.S. - Vistos. Intime-se o
executado, por mandado, para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito alimentar de R$ 2.506,43 (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, com fulcro no artigo 528, § 3º, do CPC. Visando a
celeridade processual, a presente servirá como mandado. Autorizo os benefícios do §2º, artigo 212, CPC. Decorrido o prazo com
ou sem manifestação do executado, intime-se o(a) exequente, para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.
Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VAGNER LUIS DA SILVA RIBAS (OAB 291229/SP)
Processo 0008872-90.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1014653-18.2016.8.26.0361) (processo principal 101465318.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.S.C. - S.F.C. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da
decisão retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa bacenjud (penhora on-line) colacionada aos autos. - ADV:
LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP), JORGEANE CRISTINA BENTO DE LIRA (OAB 385207/SP), LETICIA CRISTINA
DE MOURA (OAB 337637/SP)
Processo 0011885-05.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1010807-90.2016.8.26.0361) (processo principal 101080790.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jose Renato Correia Vistos. Págs.75/76: Considerando o valor bloqueado via SISBAJUD R$ 413,48, diga o exequente se tem interesse na penhora
dos mesmos, em razão do montante da dívida (R$ 178.323,69). O silêncio será interpretado como falta de interesse e os valores
serão imediatamente desbloqueados. Intime-se. - ADV: RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0016862-69.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1017234-98.2019.8.26.0361) (processo principal
1017234-98.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.F.S. - - E.G.F.S. - Providencie a parte exequente, o
encaminhamento do oficio de fl 95, comprovando-se nos autos. - ADV: CAMILA MARQUES AVISTÁ (OAB 418454/SP), EUGÊNIA
MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 429292/SP)
Processo 1001364-76.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.S. - V.A.R.S.R. e outros - Ciência às
partes, do estudo Psicológico agendado para o dia 17/06/2021, às 14:30h para o genitor e às 16:00h para a genitora, devendo
ser intimados através de seus patronos para comparecimento na sala 123 do Forum de Mogi das Cruzes, ambos acompanhados
de seus filhos menores. - ADV: LEANDRA CARNEVALE (OAB 303519/SP), IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º