TJSP 06/04/2021 - Pág. 3905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
3905
DAVANZO (OAB 183886/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0001662-09.2020.8.26.0451 (processo principal 1002773-45.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Sergio Scagnolato - Anderson Lemos Castro - Vistos. Após a apresentação de
valor atualizado do débito pelo exequente, mova-se para a fila BacenJud. Intime-se. - ADV: SILVIO SERGIO SCAGNOLATO
(OAB 61242/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0001811-68.2021.8.26.0451 (processo principal 1014875-65.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Antonio Roque Martin - Sudamérica Clube de Serviços - - Banco Bradesco S.A. - “Fls. fls. 33/35: diga o
exequente (sobre pagamento e extinção). - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), GUILHERME RODRIGO TADEU
TABOADA (OAB 351158/SP), RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0002380-69.2021.8.26.0451 (processo principal 1000173-17.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Transporte de Pessoas - Leide Dayane Dias Siqueira - - Cleudair Batista Rocha - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Vistos. Antes de se deliberar acerca do inicio da fase executiva, diga a parte credora, em cinco dias, acerca da petição e
depósito judicialacostados as fls. 103/105 do feito principal. Int. Piracicaba, SP., 23 de março de 2021 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP)
Processo 0002381-54.2021.8.26.0451 (processo principal 1002941-13.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do determinado
às fls. 300, diga a parte credora acerca da manifestação de fls. 288/291 do feito principal, sendo que a resposta deverá se dar
NESTA distribuição. Int. Piracicaba, SP., 26 de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0002383-24.2021.8.26.0451 (processo principal 1016308-41.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Maria Queller de Souza - Cred - System Administradora de Cartões
de Crédito LTDA - - Magazine Demanos Ltda - VISTOS. Intime-se a parte executada (se o caso na pessoa de seu Advogado
constituído) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento, sob pena de multa do Art. 523, §, 1º, do NCPC, excluindo
os honorários, visto que indevidos em sede de Juizado. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido
da multa e tornem para penhora “on line”. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu Advogado, ou, na falta
deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias.
A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Sendo infrutífera a
penhora “on line”, intime-se a parte exequente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 23
de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (FICA A PARTE EXECUTADA INTIMADA A EFETUAR O
PAGAMENTO DEVIDO NO VALOR DE R$ 7.209,94 (FLS. 04), NOS TERMOS SUPRA) - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI
(OAB 239860/SP), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP), CAMILA KOCHINSKI TREVISAN (OAB 375956/SP),
DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 0002384-09.2021.8.26.0451 (processo principal 1006233-11.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Dimas de Carvalho - Benedita Campos Viriato Gonzales - VISTOS. Intime-se a
parte executada (se o caso na pessoa de seu Advogado constituído) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento
do valor de R$16.340,98 atualizado em 08/03/2021, sob pena de multa do Art. 523, §, 1º, do NCPC, excluindo os honorários,
visto que indevidos em sede de Juizado. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido da multa e
tornem para penhora “on line”. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu Advogado, ou, na falta deste,
de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A
impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Sendo infrutífera a
penhora “on line”, intime-se a parte exequente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 23
de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), ADRIANO
GAVA (OAB 231848/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 0002423-06.2021.8.26.0451 (processo principal 1000672-98.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Natalia Bianca Rufino Generoso - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella
Incorporações Spe Ltda - Vistos. Diga o autor acerca do despacho de fls. 230 no feito principal. Nada mais sendo requerido,
cancele-se esta distribuição. Int. Piracicaba, SP., 24 de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAMON
HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 0002425-73.2021.8.26.0451 (processo principal 1000869-53.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Felipe de Sousa - Josiane Souza de Jesus - - Aparecido Nunes de Oliveira - Intime-se
a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze
(15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no
âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa,
devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte
exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa
de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer
impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX,
da Lei 9.099/95. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 24 de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de
Direito (VALOR DO DÉBITO R$2.527,17, CONFORME FLS. 01/03) - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP),
ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP), APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 0002427-43.2021.8.26.0451 (processo principal 1016324-92.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Edson Incrocci de Andrade - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo
de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Corrigido, tornem para apreciação do pedido de
fls. 01/07. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
Processo 0002428-28.2021.8.26.0451 (processo principal 1006610-74.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lilian Almeida Prado da Silva - - Enzo Magagnatto Mariani - - Bruno Magagnatto Mariani Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º