TJSP 08/04/2021 - Pág. 119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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menores de 18 anos), sendo necessário o comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os
envolvidos. Nos termos da Ordem de Serviço 01/2019 da 1ª Vara Cível de Indaiatuba/SP, ficam as partes intimadas da perícia
designada na pessoa de seu advogado(a). - ADV: JEFERSON PEIXOTO DE SOUZA (OAB 379152/SP), ADILSON APARECIDO
DE LIMA (OAB 378396/SP), TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), THIAGO HENRIQUE SOUZA DE LIMA (OAB 418008/
SP)
Processo 1004549-10.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.V.P. - Vistos. Diante do trânsito
em julgado da sentença, arquivem-se estes autos, observando-se que a fase de cumprimento de sentença será instaurada pela
parte interessada através de petição protocolizada como cumprimento de sentença, cujo incidente tramitará por dependência
a estes autos. Arquivem-se estes, cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB
124747/SP)
Processo 1005928-49.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.D.G.J. - - L.G.S. - N.P.S. - Vistos. Dê-se
vista dos autos ao MP, conforme determinado a fl. 108. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: MARIA FERNANDA
PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP)
Processo 1006641-58.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M. - F.M. - Vistos. Considerando
que o réu está representado nos autos por advogada constituída, esta deverá informar o atual endereço do réu, no prazo de
quinze dias, sob pena de preclusão da colheita do depoimento pessoal do réu e oitiva de suas testemunhas. Com a informação,
oficie-se ao Juízo Deprecado (fls. 231/234), com urgência. Na inércia, certifique-se e intimem-se as partes para apresentação de
memoriais, nos termos determinados na audiência de fls. 192/193. Int. - ADV: MIRELLA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS
(OAB 32929/CE), TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), BARBARA HELLEN ROCHA MEDEIROS (OAB 37215/CE),
THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP)
Processo 1007006-78.2020.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.B.X. - M.R.X. - Vistos. 1- Fls. 129/130: ante a
renúncia noticiada, oficie-se à OAB, solicitando a nomeação de defensor à parte autora. 2- A(o-a) defensor(a) dativo(a), arbitro
honorários nos termos previstos na tabela do convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3- Sem prejuízo, oficie-se para abertura
de conta em nome da autora, para recebimento dos alimentos fixados. Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/
SP), EDUARDA MENUCELLI PARRA (OAB 354020/SP)
Processo 1007157-44.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.C. - M.C.S. e outro - P.G.S. - Vistos. 1- Fls.
57/58: Defiro a habilitação da herdeira Mislene Pereira de Souza, ficando deferidos os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Cadastre-se. 2- Fls. 67/69: Sobre o pedido de expedição de alvará, intime-se a FESP para manifestação no prazo
de 15 dias. 3- Aguarde-se, no mais, o cumprimento das providências determinadas pelo juízo (fls. 17 e 64). Int. - ADV: ALDO
BARRETO (OAB 403974/SP), FRANCISCO FERREIRA SALLES DE SOUSA (OAB 360222/SP), GABRIEL MARCHETTI (OAB
397042/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP)
Processo 1008177-07.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.F.B. - Ciência das respostas de
verificação de endereço supra. Aguarde-se manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA ALVES DE FRANÇA (OAB
393363/SP)
Processo 1009215-88.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.Z.S. - para expedição da certidão
de honorários, juntar o ofício de nomeação, onde conste o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO no prazo legal. - ADV: DANIELA
FURLAN PECHT (OAB 161688/SP)
Processo 1009306-86.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A.D. - A.A.C.J. Vistos. Oficie-se ao empregador, com urgência, para desconto dos alimentos fixados nestes autos. Oficie-se, ainda, ao INSS,
nos termos requeridos à fl. 133, item 4. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/SP), DANIELA
FATIMA BARBIERI SANCHES (OAB 193344/SP)
Processo 1009917-63.2020.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B. - - L.C.A.C.B. - Tendo em vista a ausência
de endereço de e-mail para o qual o ofício possa ser enviado, deverá a parte interessada providenciar seu encaminhamento à
empregadora. - ADV: KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP)
Processo 1010406-03.2020.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Clara Teodoro da Silva
- Vistos. Ante a existência de interesses de menor, abra-se vista ao M.P., vindo-me, após, conclusos para sentença. Int. - ADV:
DANIELA PARISOTTO (OAB 334513/SP)
Processo 1010501-33.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hermogenes Benedito Grizotto - Ciência
das respostas de verificação de endereço supra. Aguarde-se manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO CORREA
GOMES (OAB 315743/SP)
Processo 1010572-40.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.I.F. - M.B.C.N. - Ante ao ofício retro,
manifeste-se o DD. Patrono sobre a aceitação do encargo de defensor/curador. Em sendo aceito o encargo, manifeste-se sobre
o que de direito, no prazo legal. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB
409661/SP)
Processo 1010724-83.2020.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.C. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, julgando-a extinta, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP)
Processo 1010780-19.2020.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.L.C. - R.C. - Diante do exposto e de tudo
mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da CF/88, com nova
redação dada pela EC nº 66, de 13/07/10, decreto o divórcio consensual das partes, regulando-se o divórcio pelo acordo firmado
a fls. 01/09. A mulher voltará a usar o seu nome de solteira. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do
assento de casamento das partes, Matrícula nº 115717.01.55.2012.2.00126.168.0026136-71, a necessária averbação. - ADV:
MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI (OAB 437136/SP), TASSIO DA SILVA (OAB 427310/SP)
Processo 1012313-47.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.R.V. - J.C.G.V. - Especifiquem, as partes, as
provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: RUI
LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), RENE MARCOS SIGRIST (OAB 135487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º