TJSP 08/04/2021 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco
do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em
momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos
para extinção. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), EDSON RENEE DE
PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0000285-32.2021.8.26.0236 (processo principal 1001264-45.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Sirlene Anacleto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do(s) ofício(s)
requisitório(s) emitidos(s). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0000329-51.2021.8.26.0236 (processo principal 1003818-21.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do(s)
ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0000433-43.2021.8.26.0236 (processo principal 1001801-41.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Rosseto Borges - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 20: Comparecem os executados, espontaneamente, concordando com
os termos da execução, pelo que fica suprida a falta de intimação nos termos do art. 535 do CPC. No mais, homologo o cálculo
apresentado na exordial, para que surta os jurídicos e legais efeitos. Providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico para
expedição do precatório/RPV, devendo ser observado o contido no COMUNICADO 394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de
02/07/2015, p.01. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
Institucional/Depre/Default.aspx, selecionando a aba orientações para advogados peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intimem-se - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB
185529/SP), GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP)
Processo 0001097-11.2020.8.26.0236 (processo principal 1001038-16.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO SERGIO CARMINATE - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.322/325: Oficie-se à CEAB/DJ
para que seja encaminhada aos autos a demonstração de como foi apurado o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do autor, ou seja,
as telas do sistema PRISMA, que descrevem todos os períodos considerados na contagem do tempo de contribuição, bem
como eventuais conversões de tempo de serviço especial em comum. Em anexo ao ofício deverá ser encaminhado a cópia de
fls.297/306 e das petições de fls.322/325. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001176-87.2020.8.26.0236 (processo principal 1002033-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Julia Ribeiro Bandini e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.133/143:
Manifeste-se a exequente e o MP. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001237-16.2018.8.26.0236 (processo principal 1003762-22.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ALICIO APARECIDO GIRASSOL - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício expedido. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA
(OAB 238664/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001305-29.2019.8.26.0236 (processo principal 1003580-36.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUAN AMANCIO DE MOURA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001941-58.2020.8.26.0236 (processo principal 1001540-47.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - MARIA CLAUDIA TEODORO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.77/78:
Aguarde-se o pagamento pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo, verifique e informe a serventia. Intimem-se. - ADV: FELIPE
DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001979-70.2020.8.26.0236 (processo principal 1000662-54.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Aparecido Galante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Ciência aos interessados da emissão de alvará de levantamento para impressão e encaminhamento. - ADV: VERIDIANA
CARPIGIANI (OAB 209408/SP)
Processo 0002135-58.2020.8.26.0236 (processo principal 1002199-56.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - VLADIMIR PAULINO RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Aguarde-se o pagamento do RPV de fls.71/72. Intimem-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB
246992/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0002145-05.2020.8.26.0236 (processo principal 1000482-38.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clarice Barberde - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.31/33:
Expeçam-se os alvarás, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0004309-74.2019.8.26.0236 (processo principal 1001088-03.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosemberg Lopes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 1000017-58.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Sebastiana Luiza de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IBITINGA - SAMS - - Departamento Regional de Saude de Araraquara - Drs Iii - Secretaria de Estado da Saude - - Augusto Henrique
de Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 172: Manifeste-se a autora. - ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB
209408/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO
(OAB 318683/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1001279-19.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ERENIA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.70/71: Ciente.
Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1001900-74.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Josefa Renata da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º