TJSP 08/04/2021 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1525
Nº 2176096-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Dagmar de Toledo Schmidt - Agravado: Carlos Alberto de Toledo Schmidt - Agravado: Dagoberto Augusto de
Toledo Schmidt - Agravado: Eduardo Roberto de Toledo Schmidt - 1. Cancele-se como requerido (fls. 404). 2. No mais, aguardese como determinado a fls. 397. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Rogerio Augusto Martins de
Oliveira (OAB: 64137/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2180028-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Therezinha Moreira Tosta Francci e outros - Agravado: Marcio Francci - Agravada: Katia Francci Baima Agravado: José Francci Júnior - IV. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil e INDEFIRO
o efeito suspensivo pretendido. No RE 632.212/SP, por decisão publicada em 12.4.2019, o D. Ministro Gilmar Mendes voltou
a ordenar a suspensão apenas das ações de cobrança de expurgos inflacionários em fase de conhecimento. Diante isso, nos
termos da orientação do E. STJ constante do Ofício nº 192/2019-NUGEP, diga o poupador, em cinco dias úteis contados da
intimação desta decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças, ficando desde já advertido que a
ausência de manifestação implicará a suspensão do recurso. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do pagamento
das poupanças (www.pagamentodapoupanca.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo. Se o
poupador manifestar expresso desinteresse no prazo assinalado, ficam as partes automaticamente intimadas do teor do exame
de admissibilidade do presente reclamo e de que os autos serão remetidos ao E. Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2183679-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Hélio Maria - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar
de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes
autos ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição
para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2193432-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: NELSON DE SAMPAIO
BASTOS - Autor: BASTOS PARTICIPAÇÕES S/A (IBIRACICA PARTICIPAÇÕES LTDA.) - Réu: Brasil Ferrovias S.A. - Réu: ALL
América Latina Logística S.A - Nos autos do processo nº 2062716-10.2015.8.26.0000 foi homologada a composição extrajudicial
celebrada entre as partes, envolvendo a execução dos honorários do presente feito. Assim, restam prejudicados os pedidos de
bloqueio on-line realizados às fls. 5715. Não obstante tenha constado dos termos do acordo que o depósito inicial será revertido
aos advogados das partes, já havia sido assinado alvará eletrônico para levantamento dos valores em nome da empresa ré, ora
anuente. Por outro lado, aparentemente, os alvarás não foram cumpridos, motivo pelo qual determino que se oficie ao Banco do
Brasil para que informe os valores disponíveis nas contas judiciais nº 1000119280567 e 700131217514 à disposição do presente
feito. Sem prejuízo, proceda o credor ao preenchimento de novo formulário com os dados atuais para transferência dos valores,
já que o anterior continha os dados da empresa ré. Com a vinda das informações, expeça-se novo alvará eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 85/2020 e tornem conclusos para assinatura. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Rodrigo Otávio Barioni (OAB: 163666/SP)
- Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2198778-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Tizu Sato - Diante da notícia de fls. 311/312, diga o recorrente expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste
interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a
imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Lais Tovani Rodrigues (OAB: 308402/SP) Eliana dos Santos Queiroz (OAB: 89641/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2207932-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: ANA CAROLINA TEIXEIRA ZEITOUM - Verifico que a guia e comprovante acostados a fls. 139/140, referem-se a
autos diversos. Assim, providencie o recorrente Banco do Brasil S/A a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada
de guia e comprovante, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 4º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Renata Aparecida Cury Fiorim
(OAB: 198845/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2210220-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Coflex Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - 1. Diante da manifestação de fls.
553, fica prejudicado o recurso especial interposto por Coflex Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. 2. Certifique-se o trânsito
em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º