TJSP 08/04/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2010
TODOROKI e ROBERTO KAORU GOMES TODOROKI (herdeiros de NOBUYOSHI TODOROKI- pág. 184), a fim de instruir
os presentes autos. No mais, aguarde-se resposta do oficio enviado ao IIRGD (pág. 218). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1010448-43.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Gildevanio Morais da
Silva - - Ruth Monteiro dos Santos - Maria Ondina Eng Wong - - Luciano Eng - - Lauro Eng - - Dinah Eng Chen - - Lealdo Eng
- - Lelio Eng - - Divandira Eng - - Eng Ron Sil Wong - - Chan Hak Tak - - Luiz Fernando Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng
- - Leila Marise Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Regina Celia Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Rosangela
Lou Eng da Fonseca, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Priscila ALine Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Carlos Eduardo
Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Alberto Luiz Pinheiro Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Roseane Valeria Pinheiro,
herdeiro de Luiz Antonio Eng - - LEE YUK LAN CHAN - - Wilson Eng Won - - Silmey Aparecida Eng Wong - - Silene Eng Wong - Ferdinando Eng Chen - - Janey Eng Chen - - Fabio Jackson Eng Chen - - Wang Khei Wah - - Walter Eng Wang - - Wagner Eng
Wang - Ruth Bussadori - - Maria Ondina Eng Wong - - Floriano Ribeiro dos Santos - Ciência aos requerentes do extrato da carta
precatória expedida (fls.404/405). O processo aguarda o término da quarentena, para cumprimento do mandado (Provimento CG
Nº 653/2021). - ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR (OAB 216740/SP)
Processo 1015677-13.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena dos Santos - Espólio de
Escolástica Duarte Lobo - - Isabel de Deus - - MARIA LUIZA DE DEUS - - JUDITH DE DEUS - - ESPÓLIO DE OTÁVIO DE
DEUS - Vistos. Págs. 111/113: manifeste-se a autora. Págs. 114/115: proceda-se novamente à pesquisa junto ao TRE-SIEL, nos
termos da decisão de págs. 107/108. Se o caso, servindo a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, solicite ao TRE-SIEL
para que informe a este Juízo qualificação (número do CPF/endereço) das rés MARIA LUIZA DE DEUS e JUDITHE DE DEUS
(herdeiras de ESCOLÁSTICA DUARTE LOBO), a fim de instruir os presentes autos. No mais, aguarde-se decurso de prazo para
atendimento da determinação de pág.107/108 pela autora. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), FELIPE JOSE
FERREIRA PASSOS (OAB 287009/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), ADRIANA APARECIDA DE
SOUZA PIRES (OAB 254843/SP)
Processo 1020105-67.2020.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - N.C.L. - - N.C.L. - E. - Fica a cargo da requerente o encaminhamento da sentença com força de mandado
de averbação, da certidão de trânsito em julgado e das demais cópias que as instruem ao Cartório de Registro Civil de Pessoas
Naturais competente pela inscrição e cumprimento. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 1022716-90.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio de Morais - Martinho Bizio Henrique
Frontini - - Germanie Dehaye Frontini - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Recebo a petição e documento de
págs. 130/132 como aditamento à inicial. CITEM-SE a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel MARTINHO BIZIO
HENRIQUE FRONTINI e GERMAINE DEHAYE FRONTINI, e os confrontantes (págs. 07/08), pessoalmente, para querendo
oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia, e, por edital,
com prazo de 30 dias, após efetivadas as demais citações, os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257,
III, do CPC). Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, o qual
deverá ser intimado a apresentar defesa no prazo legal, se o caso. Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa
o Estado, o Município e a União - PRU, via portal eletrônico (Comunicados Conjuntos n.º 681/2019, nº 418/2020 e n.º 667/2021).
Conste na intimação do Município que este deverá manifestar-se especificamente quanto ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o
ordenamento do uso e ocupação do solo no bairro onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda,
quais eram as posturas municipais à época da ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais, bem como se o
imóvel encontra-se ou não inserido em área de preservação ambiental, ou situado em loteamento irregular ou clandestino. O
oficial de justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da
área usucapienda. Deverá ainda percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não
constem do mandado. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Expeça-se o necessário. Contudo, se o caso,
considerando COMUNICADO CG N° 653/2021, aguarde-se o restabelecimento normal das atividades por oficiais de justiça.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2021
Processo 0016900-52.2017.8.26.0361 (processo principal 1014154-34.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença M.L.S.A. - - V.H.S.A. - R.C.A. - H.L.D.M. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro juntado. - ADV:
ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)
Processo 1008581-15.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.M.F.J. - Débora Borges dos Santos
- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 246/252, que alterou em parte a sentença de fls. 184/188. Nada sendo requerido, arquivemse. - ADV: RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE
ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP), ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP)
Processo 1013337-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.I.E. - J.C.M.C. - M.Y.M.E. - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: RONAN CESARE LUZ (OAB
147190/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2021
Processo 0003508-45.2017.8.26.0361 (processo principal 0002585-44.2002.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dano Ambiental - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Akira Okamura - - Regina Mitsuko Sato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º