TJSP 08/04/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2012
CALIL JORGE (OAB 140525/SP), ALEX ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP)
Processo 0008893-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1007009-19.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo
para Uso Próprio - Cícero Soares de Oliveira - Francinete Juliane Lima Oliveira - Fls. 308/309: ao exequente sobre o depósito
com pedido de extinção e apresentando o formulário mle. - ADV: ELIAS DE SOUZA SILVA (OAB 349244/SP), CLAUDINEY
CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1001053-51.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Renan Augusto
Araujo de Figueredo - Multiverde Papeis Especiais Ltda - Nelson Garey - Pelo presente ato, ficam o requerido e o administrador
judicial intimados a manifestarem-se nos autos, nos termos da decisão de fl. 29 - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB
129197/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1001155-10.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Eliana Aparecida Nunes - Fls.
87/88 (resposta de ofício): diga a parte autora. - ADV: ELIAS DE CAMPOS (OAB 363474/SP)
Processo 1001346-26.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - E.R.S.M. - - E.R.S. - E.S.R.S. - Ao exequente: Ciência de que deverá comprovar nos autos o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 370/371.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1001468-68.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli Medeiros - Fls. 85/89 (resposta ORI):
diga a parte autora e o MP. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1001478-59.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/S Ltda. - Vanessa Fernanda B. Berriel Vidotto - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para
a providência(s) requerida(s) em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito.
- ADV: ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1002261-51.2013.8.26.0361/01">1002261-51.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002261-51.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda. - Fls. 258/259 (resposta de ofício): diga a parte
autora. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1002590-53.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Michele Souza dos Santos - Fls. 165/166: Ciência ao exequente da negativa de citação. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1003258-63.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria José Rodrigues da Silva - Carmen Sanches
José e outros - Município de Mogi das Cruzes e outros - Fls. 575/580 (resposta ORI): digam. - ADV: FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1003671-37.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Dona
Placidina - Marcelo Rodrigues de Souza - - Luciana Montanha Rodrigues - Super Lance Leilões - Recolha a parte interessada
a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida(s) em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda
o valor atualizado do débito. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1003720-83.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando
Gonzaga de Macedo - Debora Strazzer de Novais - Fls. 648/649: Ciência. - ADV: DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/
SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 1004173-44.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.O.C. - P.C. - - C.C. - - A.C.F. - Ciência à autora
da disponibilidade do formal de partilha o qual deverá ser encaminho ao cartório competente, nos termos do art. 1.273-A das
NSCGJ. Nada Mais. - ADV: MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP)
Processo 1004210-32.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isildo Fortunato Empresa Luan Comercial Multimarcas - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: ANGELA FABIANA
QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP), AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP)
Processo 1004375-79.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Maria Batista
da Silva - Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Itaú Unibanco Holding S.A. - - Banco B G N S/A
- À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1004376-98.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel André Saraiva Alves - - Andreia Saraiva dos Santos Alves - Vanessa Freire Medeiros - Luis Felix de Sousa - Processo principal
arquivado. Fls. 160/161: devem os exequentes renovar a manifestação no incidente de cumprimento de sentença 7050-66/2020.
- ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1004537-74.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cesar Fernandes Cruz - Claro S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o
prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer
estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação
ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1004568-07.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Martina Maria de Souza
- Micro MDC Edições Culturais Ltda - Microcamp - Denys Pyerre de Oliveira - Leilão Judicial Eletrônico - Ciência às partes
dos resultados negativos dos leilões e requerendo a exequente o que de direito. - ADV: MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP),
MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1005039-47.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mogi Imóveis Comercial e
Construtora Ltda - Rosangela da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, com
resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para: I - CONDENAR a requerida na
obrigação de fazer consistente em providenciar, no prazo de trinta dias, a transferência para o seu nome, da propriedade do
bem imóvel identificado na matrícula n.º 39.629, do 1.º ORI desta Comarca (fls. 74/95), unidade nº 12, Edifício Hortência no
Residencial Flora III, regularizando os débitos atrelados ao bem, devidos a partir da entrega das chaves (item “B. 7.2., B 8.1,
B8.2 e B.8.2 fls. 36), e em caso de inércia, a presente sentença projetará todos os efeitos de vontade da declaração não emitida,
nos termos no art. 501 do CPC. Nesse caso, a autora, na fase de cumprimento de sentença, poderá buscar o ressarcimento
das despesas eventualmente suportadas com imposto de transmissão, custas e emolumentos registrais, documentalmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º