TJSP 08/04/2021 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico ou “WhatsApp” de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet (recomenda-se a instalação do aplicativo “Microsoft
Teams” no celular ou Computador); 2 - No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério
Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha(s) e acusado(a)(s)) deverão acessar o “link” recebido por e-mail ou WhatsApp,
e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, especialmente a(s) vítima(s) e testemunha(s), a fim de se verificar
a presença de todos para o bom andamento dos trabalhos; 3 - Os participantes deverão apresentar documento original de
identificação e somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado; 4 - O manual de participação em audiências
virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma
audiência virtual. Intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(es), inclusive para que informe(m) nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seu
endereço de “e-mail” para recebimento do “link” de acesso à audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV:
EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
Processo 0001776-86.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - JORGE WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Visando melhor adequação da pauta, fica redesignada a
audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08 de junho de 2021, às 16:00 horas. Anote-se. No mais, cumpra-se
o anteriormente determinado na Deliberação de fls. 119. Intime-se a defensora. Ciência ao Ministério Público. Dil.Int. - ADV:
SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 0002928-09.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.C.M.S. Vistos. Antes de eventual instrução dos autos, por economia processual, designo, por ora, audiência para oferecimento de
proposta de ANPP ou, na sequência da mesma, desde que cabível, suspensão condicional do processo para o dia 20/05/2021
às 16:30h. QUANDO TEM VÍTIMA: Na forma da cota ministerial de fls. XXX, intime-se a vítima para, em querendo, participar
para negociação sobre eventual condição de reparação do dano, caso ainda não realizada, ficando consignado que eventual
ausência será considerado como desinteresse de participar de referida forma de reparação, não causando qualquer prejuízo
quanto a outras formas de buscar eventual ressarcimento. Frustado o ato ou em caso de recusa será designada audiência para
instrução debates e julgamento. Em tempo, CONSIDERANDO as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns
em virtude da Pandemia do COVID-19, a audiência mencionada no despacho anterior será realizada na modalidade virtual,
nos termos do Comunicado CG 284/2020. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça
desta Comarca deverá colher endereço de “e-mail” e telefone celular (WhatsApp) do acusado e da vítima XXXX SE HOUVER
VÍTIMA XXXXXXX, anotando-se na certidão. Anotem-se, nas intimações as seguintes instruções: 1 - A audiência será realizada
utilizando-se a ferramenta “Microsoft Teams”, através de “link” de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico ou
“WhatsApp” de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, inclusive, a partir de um celular
com conexão à internet (recomenda-se a instalação do aplicativo “Microsoft Teams” no celular ou Computador); 2 - No dia da
audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha(s)
e acusado(a)(s)) deverão acessar o “link” recebido por e-mail ou WhatsApp, e ingressar na reunião com alguns minutos de
antecedência, especialmente a(s) vítima(s) e testemunha(s), a fim de se verificar a presença de todos para o bom andamento
dos trabalhos; 3 - Os participantes deverão apresentar documento original de identificação e somente deixarão a reunião quando
dispensados pelo Magistrado; 4 - O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)
(es), inclusive para que informe(m) nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seu endereço de “e-mail” para recebimento do “link” de
acesso à audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/
SP)
Processo 1500187-14.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ELIANDRO DOS
SANTOS QUEIROZ - Vistos. No tocante aos argumentos apresentados pela N. Defensora (fls. 71/74), observo que nada do que
foi alegado foi suficiente para afastar os indícios de autoria e provas da materialidade dos fatos imputados ao(à) acusado(a)
ELIANDRO DOS SANTOS QUEIROZ. Por outro lado, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397
do C.P.P. É preciso apurar, em regular instrução se o indiciado, praticou, ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que,
mantenho o recebimento da Denúncia. Fica DESIGNADA a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08/07/2021,
às 17:15 horas. CONSIDERANDO as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virtude da Pandemia do
COVID-19, a audiência supra será realizada na modalidade virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Intime-se a
vítima e o acusado. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça desta Comarca deverá
colher endereço de “e-mail” e telefone celular (WhatsApp) das partes, anotando-se na certidão. Anotem-se nas intimações, as
seguintes instruções: 1 - A audiência será realizada utilizando-se a ferramenta “Microsoft Teams”, através de “link” de acesso à
reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico ou “WhatsApp” de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet (recomenda-se a instalação do aplicativo “Microsoft
Teams” no celular ou Computador); 2 - No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério
Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha(s) e acusado(a)(s)) deverão acessar o “link” recebido por e-mail ou WhatsApp,
e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, especialmente a(s) vítima(s) e testemunha(s), a fim de se verificar
a presença de todos para o bom andamento dos trabalhos; 3 - Os participantes deverão apresentar documento original de
identificação e somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado; 4 - O manual de participação em audiências
virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma
audiência virtual. Intime-se a defensora, inclusive para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seu endereço de
“e-mail” para recebimento do “link” de acesso à audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Dil.Int. Mogi Mirim, 29/03/2021.
- ADV: MONICA DO CARMO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB 275765/SP)
Processo 1500436-32.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Justiça Pública - GABRIELA
FERNANDA DE ARAUJO - Vistos. No tocante aos argumentos apresentados pela N. Defensora (fls. 68/70), observo que nada
do que foi alegado foi suficiente para afastar os indícios de autoria e provas da materialidade dos fatos imputados à acusada
GABRIELA FERNANDA DE ARAUJO. Por outro lado, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397
do C.P.P. É preciso apurar, em regular instrução se a indiciada, praticou, ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que,
mantenho o recebimento da Denúncia. Todavia, para que GABRIELA FERNANDA DE ARAUJO e sua defensora se manifestem
acerca da proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO formulada pelo Ministério Público (fls. 46), designo o dia
08 de julho de 2021, às 14:00. CONSIDERANDO as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virtude da
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