TJSP 08/04/2021 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2197
Aparecida José - - Cristiane Aparecida José - - Admilson José - - Flavio Aparecido José - Vistos. Fl. 63: defiro. Findo o prazo,
independentemente de nova intimação, deverá o(a) inventariante manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DOS
SANTOS (OAB 414592/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP)
Processo 1001066-86.2019.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Manoel - Vistos. Fls. 94/95: ante o
informado, por ora, mantenho a nomeação da inventariante. Considerando as dificuldades encontradas para pagamento do
ITCMD, concedo o prazo de 60 dias para que a inventariante e/ou os herdeiros comprovem o devido recolhimento. Habilite-se
o causídico no sistema. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY
GOSI (OAB 405583/SP)
Processo 1001139-24.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - H.B.A.P. - Vistos. HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no
termo de audiência de conciliação do CEJUSC (fl. 60/63) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma
do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora
homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Arbitro os honorários do(s)
Patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB. Cumpra-se integralmente o requerido em termo. Oportunamente,
determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ,
adotando-se as cautelas de praxe. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001315-71.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula dos Santos - Valentina dos Santos
Pinheiro - Vistos. Fls. 153/154: acolho o parecer ministerial como razão de decidir e, por ora, INDEFIRO os pedidos. Providencie a
inventariante os documentos solicitados pelo Ministério Público. Com a juntada, vista ao MP. Intime-se. - ADV: ILDA APARECIDA
DA SILVA (OAB 275480/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 1001618-22.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.M. e outros - J.B.S. e
outros - Fls. 399/404: Vista dos autos aos requerentes para manifestação em termos de prosseguimento. Fls. 409: Manifestemse acerca do AR recebido por terceiro. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE
MORAES (OAB 359897/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), RONALDO APARECIDO SILVA (OAB
264620/SP)
Processo 1001816-88.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.D.O. - L.A.O. e outros - Vistos. Manifestese o requerente nos termos da cota ministerial retro. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP), KATIA SHIMOHARA
(OAB 277921/SP), TADEU MARQUES DE LIMA (OAB 404870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2021
Processo 0000044-39.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 0004090-57.2010.8.26.0695) (processo principal 000409057.2010.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Center Group Solution Comercial Importação e
Exportação Ltda. - Vistos. Aprovo a minuta de edital de fl. 49. Providencie, a parte autora, o encaminhamento em formato word
por e-mail à serventia ([email protected]), que deverá intimar a parte para o recolhimento, se necessário, nos termos
do Provimento CSM Nº 1668/09. Int. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 0000080-18.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000715-84.2017.8.26.0695) (processo principal 100071584.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Viviane Domingues Reis da
Silva Me (Judo Makoto) - - Viviane Domingues Reis da Silva - - Marcelo Antonio Correia da Silva - Fica(m) o(s) executado(s)
intimado(s), na pessoa do advogado, acerca da penhora on-line realizada. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0000080-18.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000715-84.2017.8.26.0695) (processo principal 100071584.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Viviane Domingues Reis da Silva
Me (Judo Makoto) - - Viviane Domingues Reis da Silva - - Marcelo Antonio Correia da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem.
Em evidente erro material, a decisão de fl. 91 foi liberada nos autos incorretos. Assim, torne-a sem efeito. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ADILSON APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 0000124-03.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000084-72.2019.8.26.0695) (processo principal 100008472.2019.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Rfl Comércio e Transportes
Eireli - Cervejaria Petropolis da Bahia Ltda - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO
EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito
em julgado nesta data. Expeça-se MLE conforme formulário juntado à fl. 19. Custas ex lege. PRIC - ADV: NUCINEIA PELEGRIN
DE OLIVEIRA (OAB 401006/SP), MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 301700/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS
(OAB 259885/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0000158-75.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000882-38.2016.8.26.0695) (processo principal 100088238.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Sueli Pinheiro - Antonio Ubiratan Davila Bittencourt
Thomaz - Fls. 44: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA
(OAB 135652/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), BRUNO
FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
Processo 0000159-60.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000882-38.2016.8.26.0695) (processo principal 100088238.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - L.M.A. - - V.M.M.A.R.L.M.A. - - Vitor de Moraes
Aparecido - Antonio Ubiratan Davila Bittencourt Thomaz - Fls. 32: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP),
SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI
(OAB 390765/SP)
Processo 0000160-45.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000752-09.2020.8.26.0695) (processo principal 100075209.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Providenciar
a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diligência para a intimação postal. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA
SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 0000218-48.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001186-03.2017.8.26.0695) (processo principal 1001186Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º