TJSP 08/04/2021 - Pág. 3203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
3203
judiciárias presenciais no Poder Judiciário. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA
GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)
Processo 1000896-10.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benedita Aparecida da
Cruz Sebastiao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a possibilidade da realização de audiência através
de videoconferência mediante a ferramenta Microsoft Teams, deverão as partes, seus advogados e testemunhas, desde já,
fornecerem seus endereços eletrônicos (e-mail)paraenvio delink de acesso à audiência de conciliação a ser oportunamente
agendada, obedecendo a ordem de antiguidade e prioridade processual. Em caso de dúvidas, de como participar de uma
audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097
872466. Desde já, havendo recusa manifestada pela parte autora em participar de audiência por videoconferência, o processo
deverá ser suspenso, independentemente de nova decisão, pelo prazo inicial de 180 dias ou até o retorno das atividades
judiciárias presenciais no Poder Judiciário. Intime-se. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP),
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000966-95.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Renato Frank Morelli
- Secretaria de Estado da Saúde - Conjunto Hospitalar de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
134: Anote-se. Intime-se. - ADV: TATIANA DEFACIO CAMPOS CENCI (OAB 367325/SP), KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO
ANTUNES (OAB 327868/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1001045-06.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alaete Ventura - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Dirceu de Albuquerque Doretto - Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo
apresentada pelo INSS(fls. 122/124). - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
Processo 1001185-11.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rute Soares de Proença
Brandolize - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirtelles Junior - Arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1001391-54.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariana Aparecida
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aços Macom Indústria e Comércio Ltda - IVO AUGUSTO GAGLIARDI
- A autora pleiteia a prorrogação da tutela de urgência deferida fls. 54, já prorrogada a fls. 168 e 183, por 120 dias, pois alegou
que os motivos que ensejaram na concessão do benefício, ainda persistem. Da análise dos autos, verifica-se que ainda estão
presentes os requisitos para concessão da medida liminar, ou seja, da plausibilidade das alegações (fumus boni iuris) e do risco
de dano irreparável ou difícil reparação (periculum in mora), bem como se verifica que a autora trouxe documentos novos e
recentes que atestam o seu quadro clínico (fls. 202/203). Logo, o pedido deve ser acolhido. Assim, concedo a prorrogação da
tutela de urgência, a fim de determinar ao INSS a concessão do benefício de auxílio doença, imediatamente, em favor da autora,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o § 9º, do artigo 60, da Lei 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.457 de 2017.
Oficie-se ao INSS. No mais, em substituição ao Dr Luiz Henrique, nomeio o Dr IVO AUGUSTO GAGLIARDI, perito habilitado
perante a Justiça Federal, o qual deverá ser intimado do encargo, bem como, para que designe local e data para a realização
da perícia. Fixo os honorários periciais, nos termos da Resolução Conselho da Justiça Federal CJF nº 558 de 22.05.2007
em R$ 600,00. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 197. Intime-se. - ADV: ADILSON RIBAS (OAB 100099/SP), ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001453-65.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco de Souza
Antônio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Diante da manifestação de fls. 254/255,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1001554-05.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Santini Alves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 183: Anote-se. No mais, manifestem-se as partes em alegações finais.
Intime-se. - ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), IVANIA APARECIDA
GARCIA (OAB 153094/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP)
Processo 1001744-94.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marli Alves Correia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Alessandro Aparecido Benito Mazaro - Diante da concordância do perito
nomeado, com as condições de fls. 225, para recebimento dos seus honorários, aguarde-se pelo prazo inicial de 30 dias, a
evolução de fase do plano São Paulo, de modo a possibilitar a realização da perícia. Intime-se. - ADV: JULIANA LEME FERRARI
(OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI
(OAB 129198/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO
(OAB 283720/SP)
Processo 1002040-87.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Aparecido de Lara - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da recusa da parte autora acerca da proposta de pagamento formulada pelo INSS,
arquivem-se os autos, ficando a questão relegada ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 1002266-58.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Cardoso da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da recusa da parte autora na proposta de pagamento formulada pelo INSS, arquivemse os autos, devendo a questão ser reservada ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1002419-57.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gilmar Rodrigues Bueno - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Às contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerente (fls. 387/395). - ADV: ALESSANDRA APARECIDA
FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP)
Processo 1002605-51.2017.8.26.0471 - Ação Civil Pública Cível - Segurança em Edificações - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 1002611-87.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - T.F.G. - I.N.S.S.I. - L.B.P. Homologo o acordo livremente pactuado entre as partes a fls. 192/194 e 218/222, para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Oficie-se para a imediata implantação do
benefício como contemplado no acordo. Após, transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1002611-87.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - T.F.G. - I.N.S.S.I. - L.B.P. - Vistos.
Chamo o feito à ordem. Diante da apresentação do laudo de fls. 179/188, requisitem-se os honorários periciais em favor da Dra.
Larissa de Barros Proença. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
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