TJSP 09/04/2021 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2001
(fls. 160) - RUA GENTIL SANDIN, Nº 30 - APTO. 02 - BLOCO 04 PRAIA COMPRIDA - SÃO JOSÉ - SC - CEP. 88103-650. 3Proceda-se a tentativa de citação do réu D.O. no endereço informado pelo Infojud (fls. 161) - RUA FRITZ JACOBS, 2540, BOA
VISTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, CEP: 15025-500 (AR mão própria). 4- Intime-se. - ADV: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS
REGO (OAB 153724/SP), FABIANA STREB LIMA DA SILVA (OAB 51731/RS), DEBORA CARVALHO DE SOUZA (OAB 74290/
RS)
Processo 1002322-72.2019.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.D.C. - - M.C. - - R.F.C.F. - - K.C.C. - - G.C.C. - - J.A.F. - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco)
dias, haja vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: CARLOS EUGENIO COLETTO (OAB 84105/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 07/04/2021
PROCESSO :
1500158-09.2021.8.26.0369
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2094123/2021 - Nipoa
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALBERTO FABIANO DA SILVA
VARA:
1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021
Processo 1500145-44.2020.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C.S. - Vistos. Não
vislumbrando o enquadramento do caso em nenhuma das hipóteses tratadas no art. 397, do CPP, ao menos não de modo claro,
isento de dúvidas ou já provado pelos elementos de convicção coligidos, ratifico o recebimento da denúncia. Anoto que toda a
matéria ventilada pela Defesa depende de dilação probatória, viável apenas com a abertura da fase instrutória. Primeiramente,
nos termos do item VII, do Comunicado Conjunto nº 1.948/2018, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para,
em 5 (cinco) dias, formularem quesitos referentes à avaliação técnica da criança/adolescente (não se trata de perguntas ou
questões a serem dirigidas à criança). Após, com a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo, como preparação para
eventual prosseguimento com a realização de audiência virtual, remetam-se os autos ao setor psicossocial desta Comarca para
realização de estudo preliminar de preparação referente à menor K.K.S.S., devendo o profissional informar se é possível a
realização da oitiva remotamente, da referida menor. Defiro o pedido formulado pela defesa às fls. 97, item. b, oficiando-se ao
CRAS de Nipoã para que seja juntado aos autos relatório psicoterapêutico informando acerca do tratamento realizado junto à
vítima. Int. (MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ APRESENTOU QUESITOS). - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
MONTE-MOR
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
Processo 0000125-84.2021.8.26.0372 (processo principal 1002378-04.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Aparecido Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Fl. 185: Ante a concordância da autarquia, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 06/07 apresentado pelo autor.
Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0000381-27.2021.8.26.0372 (processo principal 1001993-90.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.P.R. - M.C.L. - Vistos. Por extensão à concessão da gratuidade judiciária à requerente nos
autos principais, anote-se a gratuidade processual à requerente também neste incidente. Na forma do artigo 513 §2º, deprequese a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na inicial, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º